Ana Luiza Cosme
Bióloga, mestre em Ciências Aplicadas à Medicina, educadora e escritora. Apaixonada pelo projetos pelos projetos da plataforma 123 Ecos.
Atualizado em: 25/10/2026
Nesta página
Caça e comércio ilegal nos oceanos são a captura e a venda de peixes e outros animais do mar contra as leis dos países ou as regras internacionais. A FAO, a agência da ONU para a alimentação e a agricultura, usa um nome mais largo: pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (em inglês, IUU fishing). Segundo a FAO[1], ilegal é a pesca feita nas águas de um país sem a permissão dele ou contra as suas leis; não declarada é a que não foi informada, ou foi informada errado, às autoridades; não regulamentada é a feita em áreas ou sobre estoques de peixes que não têm regras de conservação.
Os números
| Dado | Ano | Fonte |
|---|---|---|
| A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada tira até 26 milhões de toneladas de peixe por ano, no valor de até 23 bilhões de dólares | Estimativa citada em 2022 | FAO[2] |
| A pesca de todos os tipos matou cerca de 80 milhões de tubarões, 25 milhões deles de espécies ameaçadas | 2019 | Worm e colegas, Science, 2024, segundo a Universidade Dalhousie[3] |
| 37% das espécies de tubarões e raias estão ameaçadas de extinção, principalmente pela sobrepesca | 2021 | IUCN[4] |
| As 5 espécies de tartarugas marinhas do litoral do Brasil estão ameaçadas | 2026 | Governo de São Paulo[5] |
| O peixe-boi-marinho é “Criticamente em Perigo” no Brasil | 2026 | Ministério Público Federal[6], pela lista do Ministério do Meio Ambiente |
Os tubarões e o finning
Finning é cortar as barbatanas do tubarão e jogar o resto do corpo de volta ao mar. Muitos países têm leis contra o finning.
O estudo de Boris Worm, da Universidade Dalhousie (Canadá), e colegas, publicado na Science em 2024, mostrou que:
- as mortes de tubarões pela pesca subiram de 76 milhões, em 2012, para 80 milhões, em 2019;
- as leis contra o finning não reduziram as mortes no total;
- só as proibições de pesca de tubarões e uma fiscalização que funciona foram ligadas a menos mortes;
- a pesca perto da costa responde por 95% das mortes de tubarões, e elas subiram 4% de 2012 a 2019; na pesca regulada em alto-mar, caíram cerca de 7%.
Veja O que é sobrepesca e Pesca predatória.
As tartarugas marinhas
Segundo o governo de São Paulo[5], existem sete espécies de tartarugas marinhas no mundo, e cinco vivem no litoral brasileiro: a cabeçuda, a de pente, a verde, a oliva e a de couro. Quatro delas estão ameaçadas na lista nacional de 2026 (Portaria MMA 1.704) e na Lista Vermelha da IUCN. A quinta, a tartaruga-verde, não está ameaçada em nenhuma das duas: é Pouco Preocupante na IUCN e Quase Ameaçada para o ICMBio. Veja Tartarugas marinhas. A caça, pela carapaça, pela carne e pela gordura, foi a principal causa da queda. Hoje também pesam o lixo plástico e as redes de pesca, que prendem e matam os animais.
O Projeto Tamar, que trabalha no litoral desde a década de 1980, faz parte do plano nacional de conservação das tartarugas, do ICMBio. Segundo a mesma fonte, cerca de 2 milhões de filhotes nascem por ano nas praias que ele acompanha. Veja Tartarugas marinhas e Conservação das tartarugas marinhas.
O peixe-boi-marinho
O peixe-boi-marinho é “Criticamente em Perigo” no Brasil, pela lista do Ministério do Meio Ambiente, segundo o Ministério Público Federal[6]. Em agosto de 2026, a Justiça Federal mandou tomar medidas de emergência para proteger o peixe-boi Astro, em Sergipe, que já tinha 34 batidas de barco registradas, a maioria com ferimentos graves de hélice, e sofria assédio de banhistas.
Uma caça legal, mas contestada: Taiji
Em Taiji, no Japão, golfinhos e pequenas baleias são caçados todo ano, numa temporada que começa em 1º de setembro. A caça não é clandestina: os caçadores recebem cotas, de pouco mais de 2.000 animais de sete espécies desde 2010, segundo a organização Whale and Dolphin Conservation[7] (WDC), que faz campanha contra ela. Na temporada 2017/2018, foram capturados 926 animais. Parte deles vai para aquários e parques com golfinhos, o que, segundo a WDC, ajuda a manter a caça. Veja Baleias.
O acordo contra a pesca ilegal
O Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA, na sigla em inglês), da FAO[8], é o primeiro acordo internacional obrigatório feito especificamente contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A ideia é fechar os portos ao peixe pescado fora da lei: os países que fazem parte do acordo aplicam regras mínimas de controle aos barcos estrangeiros que querem entrar nos seus portos. Ele foi aprovado pela FAO em 22 de novembro de 2009 e entrou em vigor em junho de 2016.
O comércio internacional de espécies ameaçadas, como algumas espécies de tubarões, é regulado pela CITES, a convenção da ONU sobre o assunto. O ODS 14 também trata do combate à pesca ilegal.
Resumo: principais perguntas e respostas
É capturar e vender animais do mar contra a lei. A FAO chama o problema de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Até 26 milhões de toneladas por ano, no valor de até 23 bilhões de dólares, segundo a FAO.
Cerca de 80 milhões em 2019, pela pesca de todos os tipos, segundo Worm e colegas (Science, 2024). As leis contra o finning não reduziram esse número.
Sim. As cinco espécies do litoral brasileiro estão nas categorias Vulnerável, Em Perigo ou criticamente em perigo, segundo o governo de São Paulo, com base na IUCN e no Ministério do Meio Ambiente.
Sim. O Acordo sobre Medidas do Estado do Porto, da FAO, em vigor desde 2016, é o primeiro acordo obrigatório feito especificamente contra a pesca ilegal.
Fontes
- [1] FAO. What is IUU fishing? ↩
- [2] FAO. La pêche illicite non déclarée et non réglementée cause la perte de 26 millions de tonnes de poissons estimée à 23 milliards de dollars. 4 out. 2022. ↩
- [3] Auld, A. Shark alert: ground-breaking global study reveals species still under threat from finning. Universidade Dalhousie, 11 jan. 2024. Sobre Worm, B. e colegas, Science, 2024. ↩
- [4] IUCN. Tuna species recovering despite growing pressures on marine life: IUCN Red List. 4 set. 2021. ↩
- [5] Governo do Estado de São Paulo, Semil. 16 de junho: Dia Mundial da Tartaruga Marinha. 16 jun. 2026. ↩
- [6] Ministério Público Federal. Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina medidas emergenciais para proteger peixe-boi Astro em Sergipe. 27 ago. 2026. ↩
- [7] Whale and Dolphin Conservation. Dolphin drive hunts in Taiji, Japan. ↩
- [8] FAO. Background: Agreement on Port State Measures (PSMA). ↩
- [9] Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portaria MMA nº 1.704, de 16 de junho de 2026. Lista Nacional Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.
- [10] WWF-UK. Sea turtles. Lista Vermelha da IUCN, 2025.
- [11] ICMBio. Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas: sumário. 2024.
Pergunte à Ecopédia
123 Ecos. Caça e comércio ilegal nos oceanos: pesca ilegal, tubarões e tartarugas. Disponível em: https://123ecos.com/docs/caca-e-comercio-ilegal-nos-oceanos/. Versão de 25/10/2026.
Uso permitido: leitura, uso em aula e citação com a fonte. Uso comercial ou republicação precisam de autorização (contato@123ecos.com.br).
Créditos das imagens: junto de cada imagem.

