Oceanos e Vida Marinha

Caça e comércio ilegal nos oceanos: pesca ilegal, tubarões e tartarugas

Caça e comércio ilegal nos oceanos: a pesca ilegal tira até 26 milhões de toneladas de peixe por ano, segundo a FAO. Veja os casos dos tubarões e tartarugas.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
25/10/2026
Tempo de leitura
6 min
Base
Biologia

Ana Luiza Cosme

Bióloga, mestre em Ciências Aplicadas à Medicina, educadora e escritora. Apaixonada pelo projetos pelos projetos da plataforma 123 Ecos.

Atualizado em: 25/10/2026

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Caça de baleias
Caça de baleias
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Caça e comércio ilegal nos oceanos são a captura e a venda de peixes e outros animais do mar contra as leis dos países ou as regras internacionais. A FAO, a agência da ONU para a alimentação e a agricultura, usa um nome mais largo: pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (em inglês, IUU fishing). Segundo a FAO[1], ilegal é a pesca feita nas águas de um país sem a permissão dele ou contra as suas leis; não declarada é a que não foi informada, ou foi informada errado, às autoridades; não regulamentada é a feita em áreas ou sobre estoques de peixes que não têm regras de conservação.

Os números

DadoAnoFonte
A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada tira até 26 milhões de toneladas de peixe por ano, no valor de até 23 bilhões de dólaresEstimativa citada em 2022FAO[2]
A pesca de todos os tipos matou cerca de 80 milhões de tubarões, 25 milhões deles de espécies ameaçadas2019Worm e colegas, Science, 2024, segundo a Universidade Dalhousie[3]
37% das espécies de tubarões e raias estão ameaçadas de extinção, principalmente pela sobrepesca2021IUCN[4]
As 5 espécies de tartarugas marinhas do litoral do Brasil estão ameaçadas2026Governo de São Paulo[5]
O peixe-boi-marinho é “Criticamente em Perigo” no Brasil2026Ministério Público Federal[6], pela lista do Ministério do Meio Ambiente

Os tubarões e o finning

Finning é cortar as barbatanas do tubarão e jogar o resto do corpo de volta ao mar. Muitos países têm leis contra o finning.

O estudo de Boris Worm, da Universidade Dalhousie (Canadá), e colegas, publicado na Science em 2024, mostrou que:

  • as mortes de tubarões pela pesca subiram de 76 milhões, em 2012, para 80 milhões, em 2019;
  • as leis contra o finning não reduziram as mortes no total;
  • só as proibições de pesca de tubarões e uma fiscalização que funciona foram ligadas a menos mortes;
  • a pesca perto da costa responde por 95% das mortes de tubarões, e elas subiram 4% de 2012 a 2019; na pesca regulada em alto-mar, caíram cerca de 7%.

Veja O que é sobrepesca e Pesca predatória.

As tartarugas marinhas

Segundo o governo de São Paulo[5], existem sete espécies de tartarugas marinhas no mundo, e cinco vivem no litoral brasileiro: a cabeçuda, a de pente, a verde, a oliva e a de couro. Quatro delas estão ameaçadas na lista nacional de 2026 (Portaria MMA 1.704) e na Lista Vermelha da IUCN. A quinta, a tartaruga-verde, não está ameaçada em nenhuma das duas: é Pouco Preocupante na IUCN e Quase Ameaçada para o ICMBio. Veja Tartarugas marinhas. A caça, pela carapaça, pela carne e pela gordura, foi a principal causa da queda. Hoje também pesam o lixo plástico e as redes de pesca, que prendem e matam os animais.

O Projeto Tamar, que trabalha no litoral desde a década de 1980, faz parte do plano nacional de conservação das tartarugas, do ICMBio. Segundo a mesma fonte, cerca de 2 milhões de filhotes nascem por ano nas praias que ele acompanha. Veja Tartarugas marinhas e Conservação das tartarugas marinhas.

O peixe-boi-marinho

O peixe-boi-marinho é “Criticamente em Perigo” no Brasil, pela lista do Ministério do Meio Ambiente, segundo o Ministério Público Federal[6]. Em agosto de 2026, a Justiça Federal mandou tomar medidas de emergência para proteger o peixe-boi Astro, em Sergipe, que já tinha 34 batidas de barco registradas, a maioria com ferimentos graves de hélice, e sofria assédio de banhistas.

Em Taiji, no Japão, golfinhos e pequenas baleias são caçados todo ano, numa temporada que começa em 1º de setembro. A caça não é clandestina: os caçadores recebem cotas, de pouco mais de 2.000 animais de sete espécies desde 2010, segundo a organização Whale and Dolphin Conservation[7] (WDC), que faz campanha contra ela. Na temporada 2017/2018, foram capturados 926 animais. Parte deles vai para aquários e parques com golfinhos, o que, segundo a WDC, ajuda a manter a caça. Veja Baleias.

O acordo contra a pesca ilegal

O Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA, na sigla em inglês), da FAO[8], é o primeiro acordo internacional obrigatório feito especificamente contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A ideia é fechar os portos ao peixe pescado fora da lei: os países que fazem parte do acordo aplicam regras mínimas de controle aos barcos estrangeiros que querem entrar nos seus portos. Ele foi aprovado pela FAO em 22 de novembro de 2009 e entrou em vigor em junho de 2016.

O comércio internacional de espécies ameaçadas, como algumas espécies de tubarões, é regulado pela CITES, a convenção da ONU sobre o assunto. O ODS 14 também trata do combate à pesca ilegal.

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é a caça e o comércio ilegal nos oceanos?

É capturar e vender animais do mar contra a lei. A FAO chama o problema de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Quanto peixe é pescado de forma ilegal?

Até 26 milhões de toneladas por ano, no valor de até 23 bilhões de dólares, segundo a FAO.

Quantos tubarões são mortos por ano?

Cerca de 80 milhões em 2019, pela pesca de todos os tipos, segundo Worm e colegas (Science, 2024). As leis contra o finning não reduziram esse número.

As tartarugas marinhas do Brasil estão ameaçadas?

Sim. As cinco espécies do litoral brasileiro estão nas categorias Vulnerável, Em Perigo ou criticamente em perigo, segundo o governo de São Paulo, com base na IUCN e no Ministério do Meio Ambiente.

Existe um acordo internacional contra a pesca ilegal?

Sim. O Acordo sobre Medidas do Estado do Porto, da FAO, em vigor desde 2016, é o primeiro acordo obrigatório feito especificamente contra a pesca ilegal.

Fontes

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Caça e comércio ilegal nos oceanos: pesca ilegal, tubarões e tartarugas. Disponível em: https://123ecos.com/docs/caca-e-comercio-ilegal-nos-oceanos/. Versão de 25/10/2026.

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