123 Ecos Redação
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Atualizado em: 06/11/2026
Nesta página
Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por matéria ou energia resultante de atividades humanas e que, direta ou indiretamente, afete (Resolução Conama 1/1986, art. 1º[1]):
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota, isto é, os seres vivos;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a qualidade dos recursos ambientais.
Impacto e poluição não são a mesma coisa
| Impacto ambiental | Poluição | |
|---|---|---|
| O que é | qualquer alteração do ambiente por atividade humana | a degradação da qualidade ambiental |
| Pode ser bom? | sim: a norma manda separar os impactos “positivos e negativos (benéficos e adversos)” | não: é sempre um dano |
| Onde está a definição | Resolução Conama 1/1986, art. 1º | Lei 6.938/1981, art. 3º, III |
Fontes: Resolução Conama 1/1986, arts. 1º e 6º, II[1]; Lei 6.938/1981, norma atualizada[2]. Um reflorestamento, por exemplo, também altera o ambiente, mas não é poluição. As formas de poluição estão em Poluição ambiental.
Como o impacto é avaliado antes da obra
A Constituição exige, para obra ou atividade que possa causar degradação significativa do meio ambiente, um estudo prévio de impacto ambiental, que deve ser público (Constituição, art. 225, § 1º, IV[3]). A Resolução Conama 1/1986 diz como ele funciona:
- Quem precisa: o licenciamento de atividades que modificam o ambiente, como estradas com duas ou mais faixas, ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos, aeroportos e oleodutos e gasodutos, depende do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de impacto ambiental) (art. 2º).
- O que o estudo analisa: os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e de médio e longo prazo, temporários e permanentes, e se podem ser revertidos (art. 6º, II).
- O RIMA: é o resumo das conclusões do estudo (art. 9º), feito para a população entender.
O papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente está em Conama, e os instrumentos da política ambiental, em Gestão ambiental. O processo de licenciamento, com os tipos de licença e a lei geral de 2025, está em Licenciamento ambiental.
O peso do uso de recursos
Pelo Painel Internacional de Recursos da ONU, o uso de recursos naturais no mundo passou de 30 para 106 bilhões de toneladas por ano desde 1970. A extração e o processamento desses recursos respondem por (Painel Internacional de Recursos, Global Resources Outlook 2024, 1º/3/2024[4]):
- mais de 60% das emissões que aquecem o planeta;
- 40% dos danos à saúde causados pela poluição do ar;
- 90% da perda de biodiversidade e do estresse hídrico ligados ao uso da terra, pela extração de biomassa (agricultura e florestas).
Sem mudança, a extração pode crescer 60% até 2060, em relação a 2020 (Rural 21, sobre o Global Resources Outlook 2024[5]). Os sete grandes problemas, com um número de cada, estão em Os 7 maiores problemas ambientais do mundo, e o esgotamento, em Esgotamento de recursos naturais.
Você sabia?
O estudo de impacto não analisa só o projeto escolhido: a Resolução Conama 1/1986 exige comparar alternativas de tecnologia e de local, e até a hipótese de não fazer a obra (Resolução Conama 1/1986, art. 5º, I[1]).
Termos vizinhos
- poluição ambiental (link).
- Os 7 maiores problemas ambientais do mundo (link).
- Gestão ambiental (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É qualquer alteração do meio ambiente causada por atividades humanas que afete a saúde, a economia, os seres vivos, a paisagem ou a qualidade dos recursos (Resolução Conama 1/1986, art. 1º).
Não. A norma manda o estudo separar os impactos positivos e negativos; já a poluição é sempre um dano.
O EIA é o Estudo de Impacto Ambiental, e o RIMA, o relatório que resume as conclusões para a população. Eles são exigidos no licenciamento de obras como estradas, portos, aeroportos e dutos.
A Constituição (art. 225, § 1º, IV), para obras que possam causar degradação significativa, e a Resolução Conama 1/1986, que diz como ele é feito.
A extração e o processamento de recursos respondem por mais de 60% das emissões que aquecem o planeta (Painel Internacional de Recursos, 2024).
Fontes
- [1] Conama. Resolução 1, de 23 de janeiro de 1986 (cópia da Cetesb), arts. 1º, 2º, 5º, 6º e 9º. ↩
- [2] Brasil. Lei 6.938/1981, norma atualizada, art. 3º, III. ↩
- [3] Brasil. Constituição Federal, art. 225, § 1º, IV. ↩
- [4] Painel Internacional de Recursos (ONU Meio Ambiente). Global Resources Outlook 2024, comunicado. 1º/3/2024. ↩
- [5] Rural 21. 2024 Global Resource Outlook. 3/4/2024. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Poluição e Impactos Ambientais →
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123 Ecos. Impactos ambientais – O que são, EIA/RIMA e dados. Disponível em: https://123ecos.com/docs/impactos-ambientais/. Versão de 06/11/2026.
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