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Cobrança pelo uso da água

Definição

Cobrança pelo uso da água é o valor pago por quem tem autorização, a outorga, para captar água de um rio ou aquífero ou para lançar efluentes nele. É um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997).

Relação com a sustentabilidade

A cobrança mostra que a água é um bem com valor econômico, estimula o uso racional e gera dinheiro para ações na própria bacia, decididas pelo comitê de bacia.

Exemplo prático

Na bacia do São Francisco, a cobrança começou em 2010 e, desde 2013, é ela que paga o trabalho do comitê da bacia.

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