ONU e Acordos Globais
Como os países se organizam para cuidar do planeta: conferências, tratados, órgãos da ONU e o que o Brasil assumiu, com fontes.
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textos sobre a ONU e os acordos
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temas
Foto: abertura da COP21, Paris, 2015, Presidência do México, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
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Os marcos essenciais
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Acordo de Paris
194 Partes, metas climáticas e o desafio de limitar 1,5°C
Cúpula da Terra (Rio-92)
Os 5 documentos e o que veio de cada um
Declaração de Estocolmo (1972)
O que é, os 26 princípios e o que dizem
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
Protocolo de Kyoto
Metas, falhas e o impacto global do tratado climático
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
PNUMA
O que é o Programa da ONU para o Meio Ambiente
Desenvolvimento sustentável
O que é, origem e princípios
Todos os textos
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Conferências e Acordos Globais
Conferências, convenções, protocolos e acordos, de Estocolmo 1972 ao Acordo de Paris.
- 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003)
- 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2ª CNMA)
- 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente CNMA
- 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
- 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
- Acordo de Cancun
- Acordo de Copenhague
- Acordo de Durban
- Acordo de Escazú
- Acordo de Katowice
- Acordo de Paris
- Acordo sobre Albatrozes e Petréis (ACAP)
- Agenda 21
- Carta Mundial da Natureza (1982)
- Chamado de Lima para a Ação Climática
- Compromisso Global de Metano
- Conferência de Estocolmo
- Conferência dos Oceanos 2025, em Nice
- Conferência Nacional do Meio Ambiente
- Convenção 169 da OIT
- Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
- Convenção de Aarhus
- Convenção de Combate à Desertificação
- Convenção de Minamata
- Convenção de Ramsar
- Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO
- Convenção sobre Diversidade Biológica
- Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS)
- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
- Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo
- Cúpula da Terra (Rio-92)
- Cúpula do Clima de Glasgow
- Declaração de Délhi
- Declaração de Estocolmo (1972)
- Declaração de Haia (1989)
- Declaração de Princípios sobre Florestas
- Ecocídio
- Emenda de Kigali
- Livro de Regras do Acordo de Paris
- Mandato de Berlim (1995)
- Marco de Sendai
- Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal
- Metas de Aichi
- Pacto Climático de Glasgow
- Parceria de Marrakesh
- Plano de Ação de Buenos Aires
- Plano de Ação de Montreal
- Processo de Marrakech (2003)
- Protocolo de Cartagena
- Protocolo de Kyoto
- Protocolo de Montreal
- Protocolo de Nagoya (2010)
- Rio + 20
- Rio +10
- Roteiro de Bali
- Tratado da Antártida
- Tratado de Cooperação Amazônica e a OTCA
- Tratado do Alto-Mar (BBNJ)
- Tratado global sobre plásticos
- UNESCO
60 textos
Programas, Fundos e Mecanismos da ONU
PNUMA, PNUD, IPCC e os fundos e mecanismos que financiam o clima e a natureza.
- Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA)
- Diálogo de Talanoa
- Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas
- Fundo de Investimento Climático (CIF)
- Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)
- Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)
- Fundo para perdas e danos
- Fundos verdes
- GEMS Ocean
- Global Stocktake
- Marco de Adaptação de Cancún
- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- Mecanismo de Tecnologia Climática
- Mecanismo Internacional de Varsóvia
- Organização Meteorológica Mundial (OMM)
- Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
- Planos nacionais de adaptação (NAPs)
- PNUD
- PNUMA
- Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
- Projeto CITinova
21 textos
Governança Global e Políticas Internacionais
Direito internacional ambiental, pactos, fóruns e princípios que orientam os países.
- Acordos de Marrakech
- Biodireito
- Carta da Terra
- Declaração de Tbilisi (1977)
- Declaração Universal dos Direitos da Água e a Declaração de Dublin
- Desenvolvimento das cidades litorâneas
- Desenvolvimento das cidades litorâneas no Brasil
- Direito humano ao meio ambiente saudável
- Direito Internacional Ambiental
- Fórum de Davos
- Fórum Social Mundial
- Observatório do Clima
- Pacto Global da ONU
- Parcerias público-privadas
- Parcerias público-privadas no Brasil (PPP)
- Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o clima
- Princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
- Relatório Stern
- Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (ETS)
- Transparência Internacional
20 textos
Desenvolvimento Sustentável e Indicadores
O que é desenvolvimento sustentável e como se mede: IDH, metas e relatórios da ONU.
- Críticas ao desenvolvimento sustentável
- Desenvolvimento humano
- Desenvolvimento sustentável
- Direitos humanos no Brasil
- Economia donut
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
- Paridade do poder de compra
- Práticas ambientais sustentáveis
- Relatório de Desenvolvimento Hídrico da ONU (WWDR)
- Sustentabilidade política
10 textos
Políticas Ambientais e Governança no Brasil
Como o Brasil aplica os compromissos: leis, órgãos, licenciamento e programas.
- Ação civil pública ambiental
- Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
- Artigo 225 da Constituição
- Avaliação ambiental estratégica
- Brasil no Acordo de Paris
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Código Florestal
- Compras públicas sustentáveis
- Conama
- Direitos da natureza
- Direitos indígenas
- Emenda de Doha
- Ibama
- ICMS Ecológico
- Lei da Mata Atlântica
- Licenciamento ambiental
- Ministério do Meio Ambiente (MMA)
- Pagamento por serviços ambientais
- Pegada ecológica do Brasil
- PNMA
- Política climática
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Políticas ambientais brasileiras
- Políticas de justiça climática
- Políticas de transição energética
- Políticas públicas ambientais
- Poluidor-pagador
- PPCDAm
- Programa Bolsa Verde
- Responsabilidade administrativa ambiental
- Responsabilidade ambiental civil
- Responsabilidade ambiental penal
- Sinima
- Sisnama
- Soberania ambiental
35 textos
Inteligência Artificial, Ética e Sustentabilidade
Inteligência artificial no monitoramento ambiental e os riscos éticos.
- Inteligência artificial para monitoramento ambiental
- Riscos da inteligência artificial
- Segurança ambiental
- Vigilância ambiental
4 textos
Visões gerais
Ferramentas para consulta
Procure um acordo ou órgão
