O que é intolerância religiosa?
No Brasil, as pessoas seguem religiões diferentes. Intolerância religiosa é tratar alguém com desprezo, ofensa ou violência por causa da sua religião ou crença. A lei brasileira pune como crime a discriminação e o preconceito por causa da religião.
O que diz a lei
A Lei 7.716, de 1989, pune os crimes que resultam de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pela mesma lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de religião pode levar a uma pena de reclusão de um a três anos, além de multa.
O Estatuto da Igualdade Racial diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. Ele garante o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto.
O mesmo estatuto trata, em um artigo próprio, do direito ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana.
Por que existe um dia contra a intolerância
O dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Ele foi criado pela Lei 11.635, de dezembro de 2007.
A data lembra Mãe Gilda, a ialorixá Gildásia dos Santos, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum. A casa de culto dela foi invadida e a sua imagem foi ofendida. Mãe Gilda morreu de infarto no ano 2000, e a data da sua morte deu origem ao dia nacional.
Para entender outras formas de separar as pessoas por religião, leia o texto para adultos Segregação religiosa: o que é, exemplos e o que diz a lei.
De onde vêm as informações deste texto?
Para pais e professores: guia de aula Religião, salário e juventude na lei
Você chegou ao fim! Que tal ler mais uma?
Outras perguntas sobre pessoas e diferenças
Exemplo: por que chove? ou só chuva.