123 Ecos Redação
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Atualizado em: 29/10/2026
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A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA) teve a etapa nacional de 24 a 27 de outubro de 2013, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, com o tema resíduos sólidos. O objetivo era ajudar a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) (Ministério do Meio Ambiente, relatório final[1]). O que é a conferência e como ela funciona estão em Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Ficha
| Etapa nacional | 24 a 27/10/2013, Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília |
|---|---|
| Tema | resíduos sólidos |
| Eixos | produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; educação ambiental |
| Etapas | 643 conferências municipais e 179 regionais, com 3.652 municípios; etapas em todos os estados e no Distrito Federal |
| Pessoas nas etapas | mais de 200 mil |
| Delegados | 1.060 eleitos nas etapas; 1.130 credenciados na etapa nacional |
| Resultado | 60 ações prioritárias (15 por eixo), a Carta da 4ª CNMA e moções |
Fonte da ficha: Ministério do Meio Ambiente, relatório final da 4ª CNMA[1].
Como as propostas foram escolhidas
Das etapas saíram 160 ações, que a etapa nacional priorizou em 60, 15 por eixo. Além das conferências nos municípios e nos estados, houve 224 conferências livres, com 24.771 participantes, e uma conferência virtual, de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013, no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com 2.854 participantes (MMA[1]).
As críticas
- Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA): antes da etapa nacional, criticou o método. Segundo ele, nas plenárias as propostas eram priorizadas com adesivos, sem debate nem votação, e “as propostas com mais bolinhas, cinco de cada grupo de trabalho, seguem para a conferência nacional”. O ISA saiu da conferência estadual de Roraima, alegando pouca participação da sociedade civil (ISA, 23/8/2013[2]).
- Ayres e Tonella: para os autores, a 4ª CNMA foi o ponto negativo da série, com menos deliberações e só 2 normas federais ligadas a ela, contra 76 da 3ª. Eles atribuem parte da queda à mudança de método, com ações prioritárias e quatro eixos (Revista Debates, 2018[3]).
Linha do tempo
| Data | Fato | Fonte |
|---|---|---|
| 23/8/2013 | O ISA publica a crítica ao método da conferência | ISA[2] |
| 26/8 a 10/9/2013 | Conferência virtual, no portal e-Democracia | MMA[1] |
| 24 a 27/10/2013 | Etapa nacional, em Brasília | MMA[1] |
| 6 a 9/5/2025 | 5ª CNMA, quase 12 anos depois | Agência Gov[4] |
Você sabia?
A 4ª CNMA chegou a 3.652 municípios, 65,61% dos municípios do Brasil, por meio de conferências municipais e regionais, segundo o relatório final do Ministério do Meio Ambiente (MMA[1]).
Termos vizinhos
- Conferência Nacional do Meio Ambiente (link).
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (link).
- 5ª CNMA (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
A etapa nacional foi de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.
Os resíduos sólidos, para ajudar a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; e educação ambiental.
60 ações prioritárias, 15 por eixo, além da Carta da 4ª CNMA e de moções.
Mais de 200 mil nas etapas, pelo Ministério do Meio Ambiente.
Fontes
- [1] Ministério do Meio Ambiente. Relatório final da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (PDF) (cópia do Imasul, MS). ↩
- [2] CAMPOS, Ciro. Meio Ambiente: retrocesso até nas conferências. Blog do ISA, Instituto Socioambiental, 23/8/2013. ↩
- [3] AYRES, Wilian D’Agostini; TONELLA, Celene. Conferências Nacionais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: participação e efetividade. Revista Debates, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 97-120, 2018. ↩
- [4] Agência Gov. 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: assista à abertura. 6/5/2025. ↩
O tema completo, reunido na vitrine ONU e Acordos Globais →
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123 Ecos. 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – como foi. Disponível em: https://123ecos.com/docs/4a-conferencia-nacional-do-meio-ambiente/. Versão de 29/10/2026.
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