123 Ecos Redação
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Atualizado em: 29/10/2026
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A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o tratado da ONU sobre a biodiversidade. O texto foi aprovado em Nairóbi, em maio de 1992, aberto para assinatura no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992, durante a Rio-92, e entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993. Tem 196 Partes (ONU, depositário[1]).
Ficha
| Texto aprovado | maio de 1992, Nairóbi, pelo comitê de negociação (ONU, depositário[1]) |
|---|---|
| Assinatura | aberta no Rio de 5 a 14/6/1992 e depois em Nova York, até 4/6/1993 |
| Em vigor | 29/12/1993 |
| Signatários e Partes | 168 signatários; 196 Partes (consulta em outubro de 2026) |
| Brasil | assinou em 5/6/1992 e ratificou em 28/2/1994 |
| Estados Unidos | assinaram e não ratificaram |
| Protocolos | Nagoya e Cartagena, que fazem as suas reuniões junto com a COP (CDB, 19/10/2026[2]) |
Os três objetivos
Pelo artigo 1, a Convenção tem três objetivos (CDB, artigo 1[3]):
- Conservar a diversidade biológica.
- Usar de forma sustentável os seus componentes.
- Repartir de forma justa e equitativa os benefícios que vêm do uso dos recursos genéticos.
O terceiro objetivo foi detalhado em 2010, no Protocolo de Nagoya.
O Marco Global de Kunming-Montreal
Em dezembro de 2022, na COP 15, em Montreal, sob a presidência da China, as Partes adotaram o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, com 4 objetivos para 2050 e 23 metas para 2030 (SDG Knowledge Hub, IISD[4]). Entre elas:
- conservar de fato 30% das áreas terrestres, de águas interiores, costeiras e marinhas até 2030, a chamada meta 30×30;
- chegar a pelo menos US$ 200 bilhões por ano para a biodiversidade até 2030, de todas as fontes, com pelo menos US$ 20 bilhões por ano dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento até 2025 e US$ 30 bilhões até 2030.
A visão de longo prazo é “viver em harmonia com a natureza até 2050” (tradução do inglês).
A COP 17, em 2026
A COP 17 da CDB foi marcada para 19 a 30 de outubro de 2026, em Erevan, na Armênia, presidida pelo ministro do Meio Ambiente armênio, Hambardzum Matevosyan. A pauta previa a primeira revisão global do avanço coletivo rumo ao Marco de Kunming-Montreal (CDB, 19/10/2026[2]). Para essa revisão, a Secretaria preparou o primeiro relatório global de progresso, “State of Biodiversity Action”, com base em 129 relatórios nacionais, mais de 160 conjuntos de metas nacionais e mais de 80 estratégias nacionais atualizadas (CDB, 12/10/2026[2]).
Linha do tempo
| Data | Fato | Fonte |
|---|---|---|
| Maio de 1992 | Texto aprovado em Nairóbi | ONU, depositário[1] |
| 5/6/1992 | Aberta para assinatura no Rio; o Brasil assina | ONU, depositário[1] |
| 29/12/1993 | Entrada em vigor | ONU, depositário[1] |
| 28/2/1994 | O Brasil ratifica | ONU, depositário[1] |
| Dezembro de 2022 | Marco Global de Kunming-Montreal, na COP 15 | SDG Knowledge Hub[4] |
| 19 a 30/10/2026 | COP 17, em Erevan, com a primeira revisão global do Marco | CDB[2] |
Você sabia?
Os Estados Unidos assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica em 4 de junho de 1993, o último dia em que ela ficou aberta para assinatura, em Nova York. Mais de 30 anos depois, o país ainda não a ratificou, segundo a ficha do depositário da ONU (ONU, depositário[1]).
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
O tratado da ONU sobre a biodiversidade, aberto para assinatura na Rio-92, em 5 de junho de 1992, e em vigor desde 29 de dezembro de 1993.
Conservar a biodiversidade, usar seus componentes de forma sustentável e repartir de forma justa os benefícios do uso dos recursos genéticos (artigo 1).
196 Partes. Os Estados Unidos assinaram, mas não ratificaram.
O plano adotado em dezembro de 2022, com 23 metas para 2030, entre elas conservar 30% das terras e dos mares.
Assinou em 5 de junho de 1992, no Rio, e ratificou em 28 de fevereiro de 1994.
Fontes
- [1] ONU, Coleção de Tratados. Convenção sobre Diversidade Biológica, situação (PDF). Consultada em outubro de 2026. ↩
- [2] CDB, Secretaria. Comunicado de 12/10/2026 sobre o relatório “State of Biodiversity Action” (PDF) e comunicado de abertura da COP 17, 19/10/2026 (PDF). ↩
- [3] CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica). Article 1. Objectives. ↩
- [4] IISD, SDG Knowledge Hub. Global framework sets targets for 2030 to live in harmony with nature by 2050. Consultado em outubro de 2026. ↩
O tema completo, reunido na vitrine ONU e Acordos Globais →
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123 Ecos. Convenção sobre Diversidade Biológica – O que é e seus objetivos. Disponível em: https://123ecos.com/docs/convencao-sobre-diversidade-biologica/. Versão de 29/10/2026.
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