123 Ecos Redação
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Atualizado em: 28/10/2026
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Em 2024, só 56,7% dos brasileiros tinham coleta de esgoto, e só 51,8% do esgoto gerado no país era tratado. A água chegava a 84,1% da população (SINISA 2024, pelo Trata Brasil, Ranking do Saneamento 2026, PDF[1]). Cerca de 90 milhões de pessoas viviam sem coleta de esgoto (Trata Brasil, 12/5/2026[2]).
O que é saneamento básico, pela lei
Pela Lei 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações de (art. 3º, I, com a redação da Lei 14.026/2020, norma atualizada, pela Câmara[3]):
- abastecimento de água potável, da captação até a ligação na casa e o medidor;
- esgotamento sanitário, a coleta, o transporte, o tratamento e o destino final do esgoto, da ligação da casa até o reúso ou o lançamento adequado no ambiente;
- limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, da coleta e da varrição até o destino final do lixo das casas e das ruas;
- drenagem e manejo das águas da chuva nas cidades.
O lixo está em Gestão de resíduos, e a chuva, em Drenagem.
O esgoto em cada região
| Região | Coleta de esgoto (população) | Esgoto tratado (do gerado) |
|---|---|---|
| Norte | 16,6% | 22,5% |
| Nordeste | 31,7% | 34,6% |
| Sul | 49,6% | 46,6% |
| Centro-Oeste | 64,2% | 54,7% |
| Sudeste | 80,8% | 62,3% |
| Brasil | 56,7% | 51,8% |
Fonte: SINISA 2024, pelo Trata Brasil, 12/5/2026[2] (regiões) e pelo Ranking do Saneamento 2026[1] (Brasil).
No Nordeste, mais de 36 milhões de pessoas viviam sem coleta de esgoto (Trata Brasil, 2026[2]). Como o esgoto é tratado está em Estações de tratamento de esgoto.
O efeito na saúde
O Brasil teve cerca de 191 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2023, contra cerca de 143 mil em 2022, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil. Grande parte das mortes é de crianças com diarreia aguda (Brasil 61, 6/4/2024[4]). O quadro do mundo está em Desigualdade no acesso à água.
A meta
A lei manda que os contratos tenham metas para chegar, até 31 de dezembro de 2033, a 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto (Lei 11.445/2007, art. 11-B[3]). Quanto falta em cada parte da rede e quanto é preciso investir está em Infraestrutura hídrica.
Você sabia?
A OMS estimou, em 2014, que cada dólar investido em água e saneamento economiza cerca de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo (ONU Brasil, 20/11/2014[5]).
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
Pela Lei 11.445/2007, é o conjunto de quatro serviços: água potável, esgoto, limpeza urbana e manejo do lixo, e drenagem da chuva.
56,7% da população em 2024, e só 51,8% do esgoto era tratado (SINISA).
O Norte, com 16,6% da população atendida em 2024.
Cerca de 90 milhões em 2024, segundo o Trata Brasil.
99% com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, pela Lei 11.445/2007, art. 11-B.
Fontes
- [1] Instituto Trata Brasil. Ranking do Saneamento 2026, com dados do SINISA 2024 (PDF). ↩
- [2] Instituto Trata Brasil. Quase 90 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. 12/5/2026. ↩
- [3] Brasil. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Câmara dos Deputados, norma atualizada; art. 3º, I, com a redação da Lei 14.026/2020). ↩
- [4] Brasil 61. Brasil registrou mais de 190 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento em 2023. 6/4/2024. ↩
- [5] ONU Brasil. OMS: para cada dólar investido em água e saneamento, economiza-se 4,3 dólares em saúde global. 20/11/2014. ↩
Pergunte à Ecopédia
123 Ecos. Esgoto e Saneamento Básico no Brasil – situação atual e soluções. Disponível em: https://123ecos.com/docs/esgoto-e-saneamento-basico/. Versão de 28/10/2026.
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