Povos de terreiro e de matriz africana: quem são e a política nacional

Povos de terreiro e de matriz africana são as comunidades ligadas às tradições religiosas e culturais de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Matriz africana quer dizer que a origem dessas tradições está nos povos africanos trazidos ao Brasil. Terreiro é o espaço onde a comunidade se reúne para os seus cultos e festas. O Decreto 12.278, de 29 de novembro de 2024, os trata como povos e comunidades tradicionais, nos termos do Decreto 6.040/2007, isto é, “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais” (art. 2º, § 1º) (Câmara dos Deputados, Decreto 12.278/2024^[1]).

Eles são também um dos 29 segmentos com vaga no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o nome “povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana” (Senado, Decreto 8.750/2016^[2]).

A política nacional de 2024

O Decreto 12.278/2024 instituiu a Política Nacional para Povos e comunidades tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Uma política nacional é o conjunto de objetivos e ações que o governo federal se compromete a seguir num tema. Pelo decreto (Câmara dos Deputados, Decreto 12.278/2024^[1]):

• uma das diretrizes é a salvaguarda dos “territórios tradicionais próprios” dessas comunidades (art. 5º, IV);
• um dos objetivos é atuar com outros órgãos na formação de agentes públicos e em protocolos de segurança, “para a superação de violências decorrentes do racismo religioso” (art. 6º, VI);
• o plano de ação de 2025 e 2026 tem como eixo o “enfrentamento do racismo religioso” (art. 8º, II);
• o Ministério da Igualdade Racial coordena a política (art. 11).

Racismo religioso é o nome usado no decreto para a discriminação e a violência contra religiões de matriz africana. As denúncias de intolerância religiosa no Brasil estão em Segregação religiosa.

O que o Censo 2022 mostrou

Pelo IBGE, umbanda e candomblé eram a religião de 1,0% da população de 10 anos ou mais em 2022, contra 0,3% em 2010. Entre quem declarou essas religiões em 2022, 42,7% eram brancos e 26,3% eram pardos (IBGE, 6/6/2025^[3]).

Ressalva: esse número conta quem declarou a religião, e não quantas pessoas fazem parte de povos e comunidades de terreiro. Nas fontes consultadas, até 1/11/2026, não há contagem oficial desses povos.

Termos vizinhos

• Povos e comunidades tradicionais (link).
• Segregação religiosa (link).
• Comunidades quilombolas (link).
• Herança cultural brasileira (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] Brasil. Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. Câmara dos Deputados. ↩
• [2] Brasil. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Portal de normas do Senado Federal. ↩
• [3] IBGE, Agência de Notícias. 2022 Census: Catholics remain in decline, Protestants and persons with no religion increase in the country. 6/6/2025. ↩