Etarismo: o que é, exemplos, dados e o que diz a lei

Etarismo é o preconceito e a discriminação contra pessoas por causa da idade. Também é chamado de idadismo ou ageísmo. Atinge sobretudo os idosos, mas também os jovens, por exemplo quando alguém é desqualificado no trabalho por ser “novo demais”. É uma das formas de discriminação e de preconceito.

De onde vem o termo

A palavra inglesa ageism foi criada pelo psiquiatra e gerontólogo americano Robert Butler, que a usou pela primeira vez em 1968, numa entrevista ao jornal Washington Post (Universidade Columbia^[1]), e a apresentou no artigo “Age-ism: another form of bigotry” (“Etarismo: outra forma de intolerância”), publicado em dezembro de 1969 na revista The Gerontologist (Backer e Chang, Ageism, Centro de Pesquisa Antirracista da Universidade de Boston^[2]).

O que diz a Organização Mundial da Saúde

Em 2021, a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde publicaram o Relatório Mundial sobre o Idadismo^[3]. Para o relatório, o idadismo ocorre quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas de modo que cause dano, desvantagem ou injustiça e enfraqueça a solidariedade entre gerações. O relatório diz que o idadismo “prejudica a nossa saúde e o bem-estar”.

Segundo a ONU, uma em cada duas pessoas no mundo tem atitudes idadistas. Na Europa, única região com dados, uma em cada três pessoas disse ter sido vítima de discriminação por idade. O relatório afirma ainda que o idadismo “contribui para a pobreza e a insegurança econômica das pessoas na velhice” (Agência Brasil^[4], 18/03/2021).

Como aparece

• No trabalho: vagas com limite de idade, demissão de quem passa dos 50 anos, recusa de promoção ou de treinamento. Numa pesquisa de 2022 da consultoria EY com a empresa Maturi, com cerca de 200 empresas brasileiras, a maioria tinha só de 6% a 10% de funcionários com mais de 50 anos, e 78% das empresas se consideraram “etaristas”, com barreiras para contratar nessa faixa (Agência Brasil^[5], 15/06/2023).
• Na linguagem: piadas e expressões que tratam o idoso como incapaz (“velho não aprende”), ou o jovem como imaturo por definição.
• Na saúde: decisões sobre tratamento tomadas pela idade, e não pela condição da pessoa.
• Nos meios de comunicação: idosos mostrados só como frágeis ou ultrapassados.

Um país que envelhece

No Censo 2022, o Brasil tinha mais de 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 15,8% da população (Agência Gov^[6], 2023). Em 2010, eram cerca de 21 milhões. A relação entre pessoas em idade ativa (15 a 59 anos) e idosos caiu de 6 para 4,3 por idoso no mesmo período (Congresso em Foco^[7], sobre o Censo 2022). Com mais idosos, o etarismo no trabalho e nos serviços passa a afetar uma parte cada vez maior da população.

O que diz a lei brasileira

• A Constituição^[8] põe entre os objetivos do país promover o bem de todos “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º, IV).
• O Estatuto da Pessoa Idosa^[8] (Lei 10.741/2003, que mudou de nome pela Lei 14.423/2022) protege as pessoas com 60 anos ou mais e define crimes de discriminação contra elas.
• A Lei 14.611/2023^[8], da igualdade salarial, prevê indenização por dano moral quando há discriminação salarial por motivo de idade, além de sexo, raça, etnia ou origem.

Etarismo e segregação etária

O etarismo é o preconceito e a discriminação. A segregação etária é a separação das pessoas por idade no espaço e nas instituições, como bairros, escolas e atividades em que as gerações quase não se encontram.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] Columbia University Irving Medical Center. Página sobre Robert N. Butler, pioneiro no estudo do envelhecimento. ↩
• [2] Backer, R.; Chang, E.-S. Ageism. Série Moving Toward Antibigotry, Boston University Center for Antiracist Research. Cita Butler, R. N. “Age-ism: another form of bigotry”, The Gerontologist, dez. 1969. ↩
• [3] OPAS; OMS. Relatório Mundial sobre o Idadismo. 2021. ↩
• [4] Agência Brasil. ONU: uma em cada duas pessoas discrimina em função da idade. 18 mar. 2021. ↩
• [5] Agência Brasil. Etarismo dificulta inserção de maiores de 50 anos no mercado. 15 jun. 2023. ↩
• [6] Agência Gov. Brasileiros com 60 anos ou mais superam 32 milhões de pessoas. Out. 2023. ↩
• [7] Congresso em Foco. Número de idosos cresce 52% em 12 anos no Brasil. ↩
• [8] Brasil. Constituição Federal; Lei 10.741/2003; Lei 14.611/2023. ↩