123 Ecos Redação
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Atualizado em: 31/10/2026
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Quem busca alternativas sustentáveis para embalagens de alimentos costuma pensar no material: vidro, metal, papel ou outro plástico. Antes da escolha, vale a regra que todos seguem no Brasil. Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os materiais em contato com alimentos “não podem transferir ao alimento componentes indesejáveis, tóxicos ou contaminantes” (Anvisa, Materiais em contato com alimentos, 6ª ed., 22/2/2024[1].pdf)).
Os tipos de material e as regras
A Anvisa trata como material em contato com alimentos tudo o que toca a comida: embalagens, utensílios de cozinha, descartáveis e partes de equipamentos. A norma geral é a RDC 91/2001, e cada tipo de material tem regra própria (Anvisa, 2024):
- vidro, porcelana e cerâmica: Portaria 27/1996;
- metais: Lei 9.832/1999 e RDC 20/2007;
- papel e papelão (celulósicos): RDC 88, 89 e 90, de 2016, conforme o uso, inclusive para forno e cocção;
- borrachas (elastoméricos): Resolução 123/2001;
- plásticos: Resolução 105/1999 e as RDC 51/2010, 52/2010, 56/2012 e 326/2019.
A Anvisa usa listas positivas: só pode ser usada a substância que está prevista na regra.
Bisfenol A
O bisfenol A (BPA) é uma substância usada em alguns plásticos. A RDC 41/2011 proibiu “a fabricação e importação de mamadeiras para a alimentação de lactentes que contenham a substância bisfenol A” (Anvisa, RDC 41, 16/9/2011[2]). Em outros plásticos, ele é permitido dentro dos limites das RDC 56/2012 e 326/2019 (Anvisa, 2024).
Plástico reciclado
O PET reciclado de grau alimentício é o único plástico reciclado permitido em contato com alimentos, e as embalagens feitas com ele têm registro obrigatório na Anvisa (Anvisa, 2024).
Você sabia?
“Biodegradável” e “compostável” no rótulo. A Anvisa diz que não possui definição de embalagem biodegradável ou compostável. Essas embalagens seguem as mesmas regras de segurança de qualquer outra, e a Anvisa orienta consultar o Inmetro, a ABNT e os órgãos locais sobre certificação (Anvisa, 2024). A palavra no rótulo, sozinha, não diz como nem onde o material se decompõe. Sobre os dois tipos, ver embalagens biodegradáveis e embalagens compostáveis.
Termos vizinhos
- Embalagens sustentáveis (link).
- Logística reversa de embalagens (link).
- Poluição plástica (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
Que não passe ao alimento componentes indesejáveis, tóxicos ou contaminantes; a norma geral é a RDC 91/2001, e cada material tem regra própria.
É proibido em mamadeiras desde a RDC 41/2011; em outros plásticos, é permitido dentro de limites.
Pela Anvisa, só o PET reciclado de grau alimentício, com registro.
A Anvisa não tem definição de embalagem biodegradável ou compostável e orienta consultar o Inmetro e a ABNT.
Fontes
- [1] Anvisa. Macrotema de Alimentos: Materiais em contato com alimentos (perguntas e respostas).pdf). 6ª edição, 22/2/2024. ↩
- [2] Anvisa. Resolução RDC 41, de 16 de setembro de 2011. Biblioteca Virtual em Saúde. ↩
Pergunte à Ecopédia
123 Ecos. Quais são as alternativas ao plástico nas embalagens de alimentos?. Disponível em: https://123ecos.com/docs/quais-sao-as-melhores-alternativas-para-reduzir-o-uso-de-plastico-nas-embalagens-de-alimentos/. Versão de 31/10/2026.
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