123 Ecos Redação
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Atualizado em: 28/10/2026
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Flávia Piovesan é uma jurista brasileira especialista em direitos humanos. É professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 2018 a 2021 (American University, Academia de Direitos Humanos[1]).
Ficha
| Formação | mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela PUC-SP (American University[1]) |
|---|---|
| Cargo de carreira | procuradora do Estado de São Paulo (Agência Brasil, 21/6/2017[2]) |
| Hoje | professora da PUC-SP e da PUC do Paraná; dá aula no doutorado da Universidade de Buenos Aires e na Academia de Direitos Humanos da American University, em Washington (American University[1]) |
| Pesquisa no exterior | Harvard (1995, 2000 e 2002), Oxford (2005) e Instituto Max Planck, em Heidelberg, na Alemanha (vários anos, de 2007 a 2017) (American University[1]) |
Linha do tempo
| Ano | Fato | Fonte |
|---|---|---|
| 2016 | Em maio, é nomeada pelo governo interino de Michel Temer para a Secretaria de Direitos Humanos | Congresso em Foco, 30/5/2016[3] |
| 2017 | Em 21 de junho, é eleita comissária da CIDH na 47ª Assembleia Geral da OEA, em Cancún, no México, para um mandato de quatro anos | Agência Brasil, 21/6/2017[2] |
| 2018 a 2021 | Exerce o mandato de comissária da CIDH | American University[1] |
O que é a Comissão Interamericana
A CIDH tem sete comissários e acompanha a situação dos direitos humanos nos 34 países da OEA (Agência Brasil, 21/6/2017[2]). Na mesma eleição de 2017, foram escolhidos também Joel Hernández e Antonia Urrejola. A ligação entre direitos humanos e meio ambiente está em Justiça ambiental.
O que ela disse
Em entrevista dada em junho de 2017, depois da eleição para a CIDH (TNH1, 27/6/2017[4]):
“A corrupção é uma grave violação de direitos humanos.”
“Defendo que, no Estado de direito, pela ética republicana, ninguém está acima da legalidade.”
Você sabia?
Pela página da American University, consultada em outubro de 2026, Flávia Piovesan fazia parte de um grupo de trabalho da ONU sobre o direito ao desenvolvimento e de um grupo da OEA que acompanha o Protocolo de San Salvador, o acordo das Américas sobre direitos econômicos, sociais e culturais, como saúde, educação e trabalho (American University[1]).
Termos vizinhos
- Justiça social (link).
- ODS 5 (link).
- Darci Frigo (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É uma jurista brasileira especialista em direitos humanos, professora da PUC-SP e procuradora do Estado de São Paulo.
Sim. Foi eleita em 21 de junho de 2017 e foi comissária de 2018 a 2021.
Foi secretária de Direitos Humanos, nomeada em maio de 2016, no governo Michel Temer.
Fez mestrado e doutorado em Direito Constitucional na PUC-SP.
Acompanha a situação dos direitos humanos nos 34 países da OEA e tem sete comissários.
Fontes
- [1] American University, Washington College of Law. Flávia Piovesan. ↩
- [2] Agência Brasil. Jurista brasileira é eleita para mandato na comissão de direitos humanos da OEA. 21/6/2017. ↩
- [3] Congresso em Foco. Secretaria dos Direitos Humanos: lutar desde dentro?. 30/5/2016. ↩
- [4] TNH1. “Corrupção é violação de direitos humanos”, diz secretária de Temer. 27/6/2017. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Biografias da Sustentabilidade →
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123 Ecos. Flávia Piovesan – Biografia, carreira, ativismo, prêmios e obras. Disponível em: https://123ecos.com/docs/flavia-piovesan-biografia-carreira-ativismo-premios-e-obras/. Versão de 28/10/2026.
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