Desenvolvimento sustentável: o que é, origem e princípios

desenvolvimento sustentável^[1] é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Essa é a definição mais conhecida e está no relatório Nosso Futuro Comum, publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU.

A ideia central é que o crescimento econômico, a redução da pobreza e a proteção do meio ambiente precisam andar juntos. Um país que cresce destruindo os recursos de que depende não consegue manter esse crescimento, e a pobreza também é causa de degradação ambiental.

A origem do conceito

Os anos 1970: limites e ecodesenvolvimento

O debate ganhou força em 1972. Naquele ano, a Conferência de Estocolmo levou o meio ambiente para a agenda da ONU, e o relatório Os Limites do Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma, alertou que o crescimento contínuo esbarraria nos limites físicos do planeta.

Na mesma década, surgiu a proposta do ecodesenvolvimento, divulgada pelo economista Ignacy Sachs. Ela defendia um desenvolvimento adaptado a cada região, que usasse os recursos locais com prudência e atendesse primeiro às necessidades básicas da população.

1980: a primeira aparição

A expressão “desenvolvimento sustentável^[1]” aparece em 1980 na Estratégia Mundial para a Conservação, lançada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com o PNUMA e o WWF. O documento afirmava que a conservação da natureza é necessária para que o desenvolvimento se mantenha ao longo do tempo.

1987: o Relatório Brundtland

Em 1983, a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela ex-primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland. O relatório final, Nosso Futuro Comum, de 1987, ficou conhecido como Relatório Brundtland. Foi ele que tornou a definição conhecida no mundo inteiro.

Das conferências aos ODS

• 1992, Rio de Janeiro: a ECO-92 adotou o desenvolvimento sustentável^[1] como objetivo comum dos países e aprovou a Agenda 21, um plano de ação para o século XXI.
• 2000: a ONU lançou os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com metas até 2015.
• 2002, Joanesburgo: a Rio+10 avaliou os dez anos da Agenda 21.
• 2012, Rio de Janeiro: a Rio+20 aprovou o documento O Futuro que Queremos e iniciou a preparação de novos objetivos globais.
• 2015, Nova York: os 193 países da ONU aprovaram a Agenda 2030, com 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável^[1] (ODS) e 169 metas, válidos até 2030.

Os três pilares

Em 1994, o consultor britânico John Elkington propôs a ideia do “tripé da sustentabilidade” (triple bottom line): uma empresa, ou uma sociedade, deve ser avaliada pelos resultados em três dimensões ao mesmo tempo.

• Ambiental: uso dos recursos naturais dentro da sua capacidade de renovação e controle da poluição.
• Social: redução da pobreza e da desigualdade, acesso a saúde, educação e trabalho digno.
• Econômica: produção de riqueza e renda de forma estável ao longo do tempo.

Veja Sustentabilidade ambiental.

Sustentabilidade fraca e forte

Economistas discutem até que ponto a natureza pode ser substituída por outras formas de riqueza. O economista Eric Neumayer, da London School of Economics, resume as duas posições principais:

• Sustentabilidade fraca: o que importa é manter o total de riqueza de uma sociedade. Uma floresta pode ser trocada por estradas, escolas ou máquinas, desde que o total não diminua.
• Sustentabilidade forte: parte da natureza não pode ser substituída, como o clima estável, a água e a biodiversidade. Esse “capital natural crítico” precisa ser mantido, seja qual for o ganho econômico.

A economia ecológica, de autores como Herman Daly, defende a versão forte.

O desenvolvimento sustentável^[1] no Brasil

A Constituição de 1988 incorporou a ideia. O artigo 225 garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe o dever de preservá-lo “para as presentes e futuras gerações”. O artigo 170 inclui a defesa do meio ambiente entre os princípios da ordem econômica.

Antes disso, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) já tinha como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente.

Onde o mundo está

O Relatório dos ODS 2025, da ONU, mostra que 35% das metas estão no caminho certo ou com progresso moderado. Quase metade avança devagar demais, e 18% regrediram em relação a 2015.

O conceito também recebe críticas: há quem o considere vago e quem duvide que o crescimento econômico possa conviver com os limites do planeta. Essas críticas, quem as faz e o que respondem os defensores estão em Desenvolvimento sustentável: críticas ao conceito e o debate atual.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] ONU. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, 2015. ONU Brasil. ↩
• [2] Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum. ONU, 1987, documento A/42/427. Biblioteca digital da ONU.
• [3] UICN, PNUMA e WWF. World Conservation Strategy, 1980. Environment & Society Portal.
• Sachs, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. Vértice, 1986.
• [4] Meadows, D. H. e colegas. The Limits to Growth. Clube de Roma, 1972. Dartmouth College.
• [5] ONU. Rio+20: O Futuro que Queremos, 2012.
• Elkington, J. “Towards the sustainable corporation”. California Management Review, 36(2), 1994.
• Neumayer, E. Weak versus Strong Sustainability. Edward Elgar, várias edições desde 1999.
• [6] Brasil. Constituição Federal, arts. 170 e 225; Lei 6.938/1981, art. 4º. Planalto.
• [7] ONU. Relatório dos ODS 2025. Comunicado.