Compras públicas sustentáveis no mundo: a Europa e a meta da ONU

Quanto pesa a caneta de quem compra para o governo? Nos países da OCDE, as compras públicas equivalem em média a 12% do PIB, e em muitos países em desenvolvimento chegam a 30%, pelos metadados do indicador 12.7.1 da ONU (PDF)^[1]. As compras públicas sustentáveis usam esse peso para outra coisa além do menor preço: levam em conta os efeitos ambientais e sociais do que se compra. A parte ambiental, que a Comissão Europeia chama de compras públicas verdes, é comprar bens, serviços e obras com menos impacto ambiental ao longo de toda a vida deles (Comissão Europeia^[2]).

Um comprador do tamanho de um país

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) dá outra conta: as compras públicas somam de 13% a 20% do PIB em muitos países, ou US$ 9,5 trilhões por ano no mundo (PNUMA, Sustainable public procurement^[3]). Nenhuma das duas fontes diz a que ano o número se refere, e por isso os valores não batem certinho. O sentido é o mesmo: quando um governo muda o que compra, muda junto uma fatia grande do mercado.

O PNUMA aponta três setores como prioridade: construção, alimentos e agricultura, e tecnologia da informação e comunicação (mesma fonte). Para comparar o impacto de um produto do começo ao fim, a ferramenta usada é a avaliação do ciclo de vida.

Europa: voluntário, mas nem tanto

Na União Europeia, as compras públicas verdes são um instrumento voluntário, e cada país decide até onde aplica as políticas e os critérios (Comissão Europeia, Green Public Procurement^[2]). A Comissão escreve critérios verdes para vários grupos de produtos, que os órgãos podem copiar nos editais.

Isso começou a mudar depois do Plano de Ação de Economia Circular de 2020. Desde então, a Comissão propõe critérios e metas mínimas obrigatórias dentro das leis de cada setor, com relatórios obrigatórios em fase de implantação (mesma fonte). Ou seja: a regra geral continua voluntária, mas, produto a produto, o verde pode ir virando exigência.

Como a ONU mede

O tema tem uma meta própria nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a 12.7, dentro do ODS 12, sobre consumo e produção responsáveis. O indicador que a acompanha, o 12.7.1, conta o número de países que aplicam políticas e planos de ação de compras públicas sustentáveis, e quem cuida dele é o PNUMA (ONU, metadados do 12.7.1 (PDF)^[1]).

A coleta é feita a cada dois anos, desde 2020, por um índice de autoavaliação preenchido pelos próprios governos. Em 2022, 67 governos nacionais responderam ao PNUMA (mesma fonte).

O que ainda ninguém sabe

O indicador conta países, não compras. A razão está escrita nos próprios metadados da ONU: muito poucos países conseguem medir que parte das suas compras públicas é verde ou sustentável (ONU, metadados do 12.7.1 (PDF)^[1]). Sabe-se quantos governos têm um plano. Quanto do dinheiro público do mundo já vai para compras sustentáveis, ninguém mede ainda.

Termos vizinhos

• Compras públicas sustentáveis no Brasil (link).