123 Ecos Redação
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Atualizado em: 03/11/2026
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contaminação do solo é a presença de substâncias químicas no solo vindas de atividades humanas. A Resolução Conama 420/2009 define contaminação como a “presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrentes de atividades antrópicas” e fixa os critérios de qualidade do solo e as regras para gerenciar áreas contaminadas no Brasil (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1]).
As fontes
Em Minas Gerais, os postos de combustíveis são o grupo com mais áreas contaminadas no cadastro do estado; aparecem também atividades industriais, como a metalurgia, e ferrovias (Feam, Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024, 3/1/2025[2]). Os poluentes e as causas em geral estão em Poluição do solo.
Os três valores da Conama 420
| Valor | O que indica |
|---|---|
| Valor de Referência de Qualidade (VRQ) | a qualidade natural do solo para aquela substância |
| Valor de Prevenção (VP) | o limite para o solo manter as suas funções principais |
| Valor de Investigação (VI) | a concentração acima da qual há risco possível, direto ou indireto, à saúde humana |
Fonte: Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 6º.
Os valores de referência de qualidade de substâncias que ocorrem naturalmente no solo são definidos pelos órgãos ambientais de cada estado e do Distrito Federal (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 8º).
As quatro classes de solo
| Classe | Concentração de pelo menos uma substância |
|---|---|
| 1 | igual ou abaixo do VRQ |
| 2 | acima do VRQ e igual ou abaixo do VP |
| 3 | acima do VP e igual ou abaixo do VI |
| 4 | acima do VI |
Fonte: Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 13.
Como uma área contaminada é tratada
A Conama 420 divide o gerenciamento em três etapas (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 23):
- Identificação: acha as áreas suspeitas, pela avaliação preliminar.
- Diagnóstico: investigação detalhada e avaliação de risco.
- Intervenção: ações de controle para eliminar o perigo ou reduzir o risco.
A investigação é feita às custas do responsável pela área, e quem causou a contaminação deve apresentar ao órgão ambiental a proposta de intervenção (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], arts. 23 e 34). Depois do monitoramento, o órgão pode declarar a área reabilitada para o uso declarado (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 36). Os órgãos ambientais devem publicar as áreas contaminadas, principalmente nos seus sites (Resolução Conama 420/2009 (cópia da Cetesb, PDF)[1], art. 38). As técnicas de limpeza estão em Remediação do solo.
O retrato de um estado: Minas Gerais
| Dado do inventário de 2024 | Valor |
|---|---|
| Áreas contaminadas e reabilitadas cadastradas | 762 |
| Municípios com áreas cadastradas | 195 |
| Áreas reabilitadas em 2024 | 17 (192 no total acompanhadas pela Feam) |
| Belo Horizonte e Betim | cerca de 35% das áreas |
Fonte: Feam, Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024, 3/1/2025[2].
Em Minas Gerais, uma área é contaminada quando tem substâncias acima dos valores de investigação da norma estadual (Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH 02/2010), e a contaminação pode atingir o solo, a rocha e a água subterrânea (Feam, Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024, 3/1/2025[2]).
Você sabia?
No inventário de Minas Gerais de 2024, o principal grupo de poluentes foi o dos compostos orgânicos ligados aos combustíveis, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos (BTEX) e os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA); metais e semimetais apareceram em 26% dos casos (Feam, Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024, 3/1/2025[2]).
O retrato de São Paulo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) publica a relação das áreas contaminadas e reabilitadas do estado. Na relação de dezembro de 2015, a mais recente com divisão por atividade e por situação nas fontes consultadas, havia 5.376 registros (Cetesb, Texto explicativo da relação de áreas contaminadas, dez. 2015[3]).
| Atividade (dez. 2015) | Registros | Parte do total |
|---|---|---|
| Postos de combustíveis | 3.979 | 74% |
| Indústria | 917 | 17% |
| Comércio | 278 | 5% |
| Resíduos | 156 | 3% |
| Acidentes, agricultura e origem desconhecida | 46 | 1% |
Fonte: Cetesb, dez. 2015, p. 5 e 6.
| Situação (dez. 2015) | Registros |
|---|---|
| Contaminada sob investigação | 1.067 |
| Contaminada com risco confirmado | 617 |
| Em processo de remediação | 1.617 |
| Em processo de reutilização | 88 |
| Em monitoramento para encerramento | 1.307 |
| Reabilitada para o uso declarado | 680 |
Fonte: Cetesb, dez. 2015, p. 9.
Por região, a capital tinha 1.950 registros; o resto da Grande São Paulo, 894; o interior, 1.892; o litoral, 358; e o Vale do Paraíba, 282 (Cetesb, dez. 2015).
Segundo a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), “até o último dia 3 de julho, a própria Cetesb havia registrado sete mil pontos de áreas contaminadas e reabilitadas no estado de São Paulo”, em 435 dos 645 municípios, ou 67,4% (Alesp, 10/7/2024[4]). Pela nossa conta, são cerca de 1.600 registros a mais que em dezembro de 2015.
O que foi medido e o que é só promessa
- Medido: em Minas Gerais, 762 áreas contaminadas e reabilitadas no inventário de 2024 (Feam); em São Paulo, 5.376 registros em dezembro de 2015, 74% de postos de combustíveis (Cetesb), e cerca de sete mil em julho de 2024, segundo a Alesp, citando a Cetesb.
- Regra em vigor: a Conama 420/2009 manda os órgãos ambientais publicarem as áreas contaminadas (art. 38).
- Em aberto: nas fontes consultadas, até 2/11/2026, não encontramos a divisão por atividade e por situação dos cerca de sete mil registros de São Paulo de 2024.
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
A presença de substâncias químicas no solo vindas de atividades humanas, pela Resolução Conama 420/2009.
O de prevenção é o limite para o solo manter as suas funções; acima do de investigação, há risco possível à saúde humana.
O responsável pela área; quem causou a contaminação apresenta a proposta de intervenção ao órgão ambiental.
O inventário de 2024 da Feam registrou 762 áreas contaminadas e reabilitadas em 195 municípios.
Cerca de sete mil áreas contaminadas e reabilitadas em julho de 2024, em 435 municípios, segundo a Alesp, citando a Cetesb. Em 2015, os postos de combustíveis eram 74% dos registros da Cetesb.
Fontes
- [1] Conama. Resolução 420/2009, critérios e valores orientadores de qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas (cópia da Cetesb, PDF). 28/12/2009. ↩
- [2] Feam. Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024. 3/1/2025. ↩
- [3] Cetesb. Texto explicativo: relação de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado de São Paulo. Dez. 2015. ↩
- [4] Alesp. Lei das Áreas Contaminadas completa 15 anos como modelo de proteção ao Meio Ambiente e à Saúde. 10/7/2024. ↩
Pergunte à Ecopédia
123 Ecos. Contaminação do solo – O que é, como acontece e ameaças. Disponível em: https://123ecos.com/docs/contaminacao-do-solo/. Versão de 03/11/2026.
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