Perguntas e respostas - Consumo Consciente e Gestão de Resíduos

Plástico de uso único: o que é, os números e as leis no Brasil

Plástico de uso único: a definição e os números do Pnuma, a lei de São Paulo que proíbe copos e talheres descartáveis e o estado do tratado global.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
01/11/2026
Tempo de leitura
3 min
Base
Sustentabilidade Ambiental

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 01/11/2026

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Em poucas palavras

Plástico de uso único é o feito para ser jogado fora depois de usado uma vez, como copos e talheres descartáveis. Pelo Pnuma, 36% do plástico produzido no mundo vira embalagem (dados de 2015). Em São Paulo, a Lei 17.261/2020 proíbe copos, pratos e talheres descartáveis em bares e restaurantes, mas segue sem decreto.

como reduzir plástico de uso único
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O plástico de uso único é aquele feito para ser jogado fora depois de usado uma só vez, como copos, talheres, canudos e muitas embalagens. É assim que o descreve o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma: “boa parte do plástico que produzimos é feita para ser jogada fora depois de usada uma única vez (uso único ou descartável)” (Pnuma, Single-Use Plastics: A Roadmap for Sustainability, ficha para gestores, sem ano, consultado em 1/11/2026[1]). No original: “Much of the plastic we produce is designed to be thrown away after being used only once (single-use or disposable)”.

Os números do Pnuma

Na mesma ficha, com dados de 2015:

MedidaValor (2015)
Produção mundial de plástico400 milhões de toneladas
Parte da produção que vira embalagem36%
Resíduo de embalagens plásticas no ano141 milhões de toneladas
Resíduo plástico gerado até 2015 que foi reciclado9%

Fonte: Pnuma, ficha Single-Use Plastics, sem ano, dados de 2015[1].

Num levantamento de 2018, o Pnuma contou que 66% dos países tinham alguma lei sobre sacolas plásticas (Pnuma, 6/12/2018[2]).

Uma lei brasileira

Na cidade de São Paulo, a Lei 17.261/2020 proíbe o fornecimento de “copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis” a clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021 (Câmara Municipal de São Paulo, texto da lei[3]). Segundo reportagem do Correio Braziliense, republicada pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a lei, mas até agosto de 2026 a prefeitura não tinha publicado o decreto que define fiscalização e multas, e entidades pediram esse decreto à Justiça (Idec, 20/8/2026[4]).

O tratado global

Os países da ONU negociam um tratado contra a poluição por plástico. A sessão de agosto de 2025, em Genebra, terminou sem acordo sobre o texto (ONU Brasil, 15/8/2025[5]). Em 7/2/2026, uma sessão de um dia, também em Genebra, serviu só para eleger a nova presidência das negociações (IISD, Earth Negotiations Bulletin, 7/2/2026[6]).

Você sabia?

Pelo Pnuma, só 9% de todo o resíduo plástico gerado até 2015 tinha sido reciclado (Pnuma, ficha Single-Use Plastics, sem ano[1]). Ressalva: o número é de 2015 e soma todo o resíduo plástico, não só o de uso único.

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é plástico de uso único?

O feito para ser jogado fora depois de um só uso, como copos e talheres descartáveis, segundo o Pnuma.

Quanto do plástico vira embalagem?

36% da produção mundial, pelo Pnuma, com dados de 2015.

Há lei no Brasil contra plástico descartável?

Há leis locais. Em São Paulo, a Lei 17.261/2020 proíbe copos, pratos e talheres descartáveis em bares e restaurantes, mas segue sem decreto, segundo o Idec.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Resíduos e Reciclagem →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Plástico de uso único: o que é, os números e as leis no Brasil. Disponível em: https://123ecos.com/docs/como-reduzir-o-uso-de-plastico-descartavel-no-dia-a-dia-10-dicas-praticas-para-uma-rotina-mais-sustentavel/. Versão de 01/11/2026.

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