Dayana Xavier
Graduada em Geografia, graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Administração Pública, Gerências de Cidades e Gestão do Agronegócio
Atualizado em: 26/10/2026
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Resíduo é tudo o que foi descartado e ainda pode ter algum aproveitamento. Rejeito é o resíduo que não tem mais como ser tratado nem recuperado e só pode ir para o aterro. As duas palavras vêm da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010[1]).
As definições da lei
| Resíduo sólido | Rejeito | |
|---|---|---|
| O que é | “material, substância, objeto ou bem descartado” por atividades humanas, em estado sólido ou semissólido (art. 3º, XVI) | resíduo que, “depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis”, só tem a disposição final como saída (art. 3º, XV) |
| Destino | destinação: reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético (art. 3º, VII) | disposição final: “distribuição ordenada de rejeitos em aterros” (art. 3º, VIII) |
| Exemplo | latas, papel limpo, garrafas, restos de comida | o que sobra depois da triagem e não tem uso |
Pela ordem da lei, aterrar vem por último: primeiro não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar, e só então dispor os rejeitos (art. 9º). Todo rejeito é um resíduo, mas nem todo resíduo é rejeito.
Depende do lugar e da época
A definição de rejeito fala em processos “disponíveis e economicamente viáveis”. Por isso, o mesmo material pode ser resíduo numa cidade e rejeito em outra. Em Belo Horizonte, por exemplo, espelhos, cerâmica, papel higiênico, embalagens metalizadas e esponjas de aço ficam fora da coleta seletiva comum (Prefeitura de Belo Horizonte, SLU, 2025 (PDF)[2]). O que a sua cidade recolhe está em Coleta seletiva.
Resíduo perigoso não é rejeito
Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleos lubrificantes e eletroeletrônicos são resíduos com devolução obrigatória a quem fabrica ou vende, pela logística reversa (art. 33). São perigosos ou especiais, mas ainda têm destino. Mais em Resíduos perigosos e Logística reversa no Brasil.
Você sabia?
Nas áreas onde os rejeitos são aterrados, a lei proíbe usar os rejeitos como alimento, catar lixo, criar animais domésticos e construir moradias, mesmo temporárias (Lei 12.305/2010[1], art. 48).
Termos vizinhos
- Resíduos sólidos (link).
- Aterro sanitário (link).
- Reaproveitamento de resíduos (link).
- Coleta seletiva (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
Resíduo é o que foi descartado e ainda pode ser aproveitado; rejeito é o resíduo que não tem mais como ser tratado nem recuperado e só pode ir para o aterro (Lei 12.305/2010, art. 3º).
Para a disposição final em aterros, a última opção na ordem da lei (art. 3º, VIII, e art. 9º).
Não. É um resíduo perigoso com devolução obrigatória ao fabricante ou ao comerciante, pela logística reversa (art. 33).
Sim. A definição depende da tecnologia disponível e economicamente viável em cada lugar.
Fontes
- [1] Planalto. Lei 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos. ↩
- [2] Prefeitura de Belo Horizonte, SLU. Coleta seletiva na sua escola (PDF). 2025. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Resíduos e Reciclagem →
Pergunte à Ecopédia
123 Ecos. Diferença entre resíduos e rejeitos: o que diz a lei e exemplos. Disponível em: https://123ecos.com/docs/diferenca-entre-residuos-e-rejeitos/. Versão de 26/10/2026.
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