Dayana Xavier
Graduada em Geografia, graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Administração Pública, Gerências de Cidades e Gestão do Agronegócio
Atualizado em: 26/10/2026
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Resíduos industriais são, pela lei, os “gerados nos processos produtivos e instalações industriais” (Lei 12.305/2010[1], art. 13, I, f). A Resolução Conama 313/2002 detalha: entram os resíduos sólidos e semissólidos, os gases contidos em recipientes, os líquidos que não podem ir para o esgoto ou para rios e os lodos das estações de tratamento e dos filtros antipoluição das fábricas (Resolução Conama 313/2002, pela LegisWeb[2], art. 2º, I).
Como se classificam
Pela norma ABNT NBR 10004 de 2024, o resíduo é perigoso (Classe 1) quando tem características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade; os outros são não perigosos (Classe 2) (ABNT, apresentação de Luiz Carlos Busato na Firjan (PDF)[3]). A NBR 10004 foi revista em 27/11/2024 e substitui a versão de 2004, que usava as classes I, II A e II B. Há um período de transição para a troca; em São Paulo, a Cetesb tratou disso na Decisão de Diretoria 078/2025/I/C (Cetesb, Decisão de Diretoria 078/2025/I/C (PDF)[4]). A comparação das duas versões está em Resíduos perigosos.
| Tipo | Exemplos | Conta como resíduo sólido? |
|---|---|---|
| Sólido e semissólido | sucata, aparas, embalagens, lodos de tratamento | sim |
| Líquido | efluentes, óleos, solventes usados | só quando não pode ir para o esgoto ou para rios |
| Gás | gás em cilindros e recipientes | só quando contido; emissões no ar têm regra própria, veja Controle de emissões atmosféricas industriais |
O que a lei exige
| Regra | O que diz | Fonte |
|---|---|---|
| Ordem de prioridade | não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e, por último, dispor os rejeitos em aterro | Lei 12.305/2010[1], art. 9º |
| Plano | a indústria precisa de plano de gerenciamento de resíduos sólidos | Lei 12.305/2010[1], art. 20, I |
| Perigosos | licença, cadastro nacional, plano e informe anual | Lei 12.305/2010[1], arts. 37 a 39 |
| Inventário | indústrias de nove setores (como couro, química, refino, metalurgia, máquinas e veículos) informam ao órgão estadual a geração, o armazenamento, o transporte e o destino dos resíduos, a cada 24 meses | Resolução Conama 313/2002, pela LegisWeb[2], art. 4º |
| Relatório anual | quem paga a taxa de fiscalização ambiental entrega ao Ibama, de 1º/2 a 31/3, o RAPP, com formulário dos resíduos gerados | Ibama, guia do RAPP (PDF)[5] |
Mais em Logística reversa de resíduos industriais e Descartes industriais e produtos químicos.
Você sabia?
A Resolução Conama 313/2002 manda a indústria anotar, todo mês, a quantidade de resíduo gerada e o destino dado a ele, e guardar esse registro na própria fábrica (Resolução Conama 313/2002, pela LegisWeb[2], art. 8º).
Termos vizinhos
- Resíduos perigosos (link).
- Resíduos não perigosos (link).
- Resíduos químicos (link).
- Resíduos sólidos (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
Os gerados nos processos e instalações industriais (Lei 12.305/2010, art. 13). Incluem sólidos, lodos, gases contidos e líquidos que não podem ir para o esgoto (Conama 313/2002).
Pela NBR 10004 de 2024: Classe 1 (perigoso) ou Classe 2 (não perigoso). Na versão de 2004, eram as classes I, II A e II B.
Seguir a ordem de prioridade (não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar, dispor), ter plano de gerenciamento e, para os perigosos, licença, cadastro e informe anual.
Pelo inventário estadual da Conama 313, a cada 24 meses, e pelo relatório anual ao Ibama (RAPP).
Fontes
- [1] Planalto. Lei 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos. ↩
- [2] Conama, pela LegisWeb. Resolução Conama 313/2002, inventário nacional de resíduos sólidos industriais. 29/10/2002. ↩
- [3] ABNT. NBR 10004: a reforma da norma de classificação de resíduos (PDF) (apresentação de Luiz Carlos Busato na Firjan). Norma publicada em 27/11/2024. ↩
- [4] Cetesb. Decisão de Diretoria 078/2025/I/C, período de transição para implantação da norma NBR 10.004 (PDF). 2025. ↩
- [5] Ibama. Guia do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, RAPP (PDF). 18/5/2023. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Resíduos e Reciclagem →
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123 Ecos. Resíduos industriais: o que são, classes e o que a lei exige. Disponível em: https://123ecos.com/docs/residuos-industriais/. Versão de 26/10/2026.
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