Poluição Hídrica e Oceânica

Proteção costeira – O que é, principais ameaças e soluções

Proteção costeira: manguezais, dunas, muros e engorda de praia. Veja o que cada solução faz, os limites de cada uma e o que a Lei 7.661/1988 protege.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
03/11/2026
Tempo de leitura
5 min
Base
Sustentabilidade Ambiental

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Atualizado em: 03/11/2026

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Em poucas palavras

A costa pode ser protegida por ecossistemas naturais, como manguezais e dunas, por obras, como muros e enrocamentos, ou por soluções mistas, como as costas vivas e a reposição de areia nas praias. Em grandes tempestades, os manguezais reduzem a profundidade das inundações em 15% a 20%, segundo a Mangrove Alliance (2024), e no Brasil a Lei 7.661/1988 manda priorizar a proteção de recifes, restingas, dunas e manguezais.

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Proteção costeira é o conjunto de soluções usadas para defender o litoral da erosão, das ressacas e da subida do mar. Pode ser feita com ecossistemas naturais, com obras de engenharia ou com a mistura dos dois. Os riscos para quem mora perto do mar estão em Proteção das comunidades costeiras.

Por que a costa precisa de proteção

O mar está subindo mais depressa: de 2012 a 2025, o nível do mar subiu 4,75 mm por ano, contra 2,65 mm por ano de 1993 a 2011, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM, Estado do Clima Global 2025, resumo (PDF)[1]). As zonas costeiras baixas tinham cerca de 680 milhões de habitantes em 2010, e o IPCC projeta mais de 1 bilhão em 2050 (IPCC, O oceano e a criosfera num clima em mudança, resumo para formuladores de políticas, 2019 (PDF)[2]). As causas da subida estão em Elevação do nível do mar.

As soluções

TipoExemplosO que fazLimite
Naturalmanguezais, recifes, restingas, dunas, marismas, pradarias marinhassegura o sedimento e amortece as ondas e as inundaçõesprecisa de espaço e de ecossistemas conservados
Construídamuros de contenção, enrocamentosbarra ou desvia a águasepara a terra do mar e não deixa plantas e animais crescerem nela
Mista ou de reposiçãocostas vivas, engorda de praiacombina estrutura e natureza, ou devolve areia à praiaa areia pode se deslocar e precisa de acompanhamento

Fontes: IPCC, 2019 (PDF)[2] (ecossistemas); TNH1, 8/6/2023[3] (engorda de praia); NOAA Fisheries, Living shorelines, 20/7/2022, atualizado em 14/9/2026[4] (obras e costas vivas).

Soluções naturais

Segundo o IPCC, os ecossistemas costeiros com vegetação protegem o litoral da erosão e ajudam a amortecer a subida do mar; manguezais, marismas e pradarias marinhas bem cuidados também reduzem a eutrofização e sustentam a pesca (IPCC, 2019 (PDF)[2]). Em tempestades das que acontecem uma vez a cada 100 anos, os manguezais reduzem a profundidade das inundações em 15% a 20%, e em alguns lugares em mais de 70% (Global Mangrove Alliance, The State of the World’s Mangroves 2024 (PDF)[5]). Veja Mangues, Restingas e Recifes de coral.

Obras e costas vivas

Muros e enrocamentos criam uma barreira entre a terra e a água e impedem que plantas e animais cresçam ali. As costas vivas (“living shorelines”) são a alternativa baseada na natureza: usam plantas, pedras e ostras para segurar a margem contra a erosão, costumam custar menos para construir e manter do que as obras rígidas e crescem com o tempo. Desde 1998, a NOAA apoiou mais de 200 projetos desse tipo nos Estados Unidos (NOAA Fisheries, Living shorelines[4]).

Engorda de praia: o caso de Balneário Camboriú

Engordar uma praia é trazer areia para alargar a faixa de areia. Em 2021, Balneário Camboriú (SC) alargou a faixa de areia da Praia Central, que tinha cerca de 25 metros (Poder360, 29/9/2021[6]). Segundo o monitoramento da obra divulgado pela Prefeitura em fevereiro de 2024, a faixa ficou com cerca de 70 metros de largura, em média (Prefeitura de Balneário Camboriú, fev. 2024 (PDF)[7]). Em 2023, um trecho de 200 metros perto do molhe da Barra Sul tinha recuado cerca de 70 metros; o engenheiro responsável disse que o recuo era previsto e que a areia se acomoda nos trechos vizinhos e embaixo da água (TNH1, 8/6/2023[3]).

O que diz a lei brasileira

A Lei 7.661/1988 criou o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, para orientar o uso dos recursos da zona costeira. Ela manda o zoneamento priorizar a proteção de recifes, parcéis e bancos de algas, restingas e dunas, manguezais e outros ambientes do litoral (art. 3º); permite que estados e municípios façam os próprios planos, seguindo o nacional (art. 5º); e garante que as praias são bens públicos de uso comum do povo, com livre acesso a elas e ao mar (art. 10) (Lei 7.661/1988[8]).

Você sabia?

No Brasil, mais de 75% dos manguezais estão em áreas protegidas, segundo o relatório mundial sobre os manguezais de 2024, que cita o país ao lado de México e Bangladesh (Global Mangrove Alliance, 2024 (PDF)[5]).

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é proteção costeira?

É o conjunto de soluções para defender o litoral da erosão, das ressacas e da subida do mar, com ecossistemas naturais, obras ou os dois.

Quanto o nível do mar está subindo?

4,75 mm por ano de 2012 a 2025, contra 2,65 mm de 1993 a 2011, segundo a OMM.

Os manguezais protegem contra inundações?

Sim; em grandes tempestades, reduzem a profundidade das inundações em 15% a 20%, segundo a Global Mangrove Alliance (2024).

O que são costas vivas?

São proteções baseadas na natureza, com plantas, pedras e ostras, que seguram a margem e crescem com o tempo, segundo a NOAA.

Que lei trata da proteção da costa no Brasil?

A Lei 7.661/1988, que criou o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Poluição e Impactos Ambientais →

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123 Ecos. Proteção costeira – O que é, principais ameaças e soluções. Disponível em: https://123ecos.com/docs/protecao-costeira/. Versão de 03/11/2026.

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