123 Ecos Redação
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Atualizado em: 01/11/2026
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Nascentes e aquíferos são a parte do ciclo da água que fica escondida debaixo da terra e reaparece na superfície. Parte da chuva escorre direto para os rios; outra parte se infiltra no solo, desce até o subsolo e fica guardada. É essa água guardada que, aos poucos, volta à superfície pelas nascentes.
O que diz a lei
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) define (Lei 12.651/2012, art. 3º, texto atualizado[1]):
| Termo | Definição na lei |
|---|---|
| Nascente | “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água” (inciso XVII) |
| Olho d’água | “afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente” (inciso XVIII) |
Lençol freático é a camada de água subterrânea mais próxima da superfície. Perene quer dizer que corre o ano todo; intermitente, que pode secar em parte do ano.
O aquífero
Aquífero é uma camada de rocha ou de sedimento, como areia e cascalho, com poros ou fraturas que guardam água e deixam ela passar. Quando a chuva se infiltra e chega a essa camada, ocorre a recarga. A água do aquífero se move devagar e sai por nascentes, olhos d’água e pelo fundo dos rios. Por isso um rio pode continuar correndo em dias sem chuva.
| Etapa | O que acontece |
|---|---|
| Chuva | parte escorre, parte evapora, parte se infiltra |
| Infiltração | a água atravessa o solo |
| Recarga | a água chega ao aquífero |
| Afloramento | a água volta à superfície por nascentes e olhos d’água |
| Rio | a nascente “dá início a um curso d’água”, como diz a lei |
A proteção da nascente
O Código Florestal considera Área de Preservação Permanente (APP) “as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros” (art. 4º, IV, com redação da Lei 12.727/2012) (Lei 12.651/2012, texto atualizado[1]). O que pode e o que não pode numa APP está em Código Florestal: APP e Reserva Legal.
Você sabia?
O texto do art. 4º, IV, fala do entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes. Em 28/2/2018, ao julgar o Código Florestal (ADI 4.903 e ADC 42), o Supremo Tribunal Federal deu a esse inciso “interpretação conforme” para fixar que os entornos das nascentes e dos olhos d’água intermitentes, que podem secar em parte do ano, também são área de preservação (STF, ADI 4.903, acórdão, na página do Senado[2]). Ressalva: a redação da lei não mudou; a regra vem da decisão do STF.
Resumo: principais perguntas e respostas
Pelo Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático que é perene e dá início a um curso d’água.
A camada do subsolo que guarda água e deixa ela passar; ela recebe a chuva que se infiltra e alimenta nascentes e rios.
Um raio mínimo de 50 metros, como Área de Preservação Permanente; pelo STF, o mesmo vale para as nascentes e os olhos d’água intermitentes.
Fontes
- [1] Brasil. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). Texto atualizado, Câmara dos Deputados, consultado em 1/11/2026. Arts. 3º, XVII e XVIII, e 4º, IV. ↩
- [2] Supremo Tribunal Federal. ADI 4.903, acórdão. Julgamento de 28/2/2018, junto com a ADC 42. Página do Senado. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Água e Hidrografia →
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123 Ecos. Qual é o papel das nascentes e dos aquíferos no ciclo da água?. Disponível em: https://123ecos.com/docs/por-que-proteger-nascentes-e-aquiferos-e-fundamental-para-manter-o-ciclo-da-agua-saudavel/. Versão de 01/11/2026.
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