Biotecnologia: o que é, aplicações e desafios

Biotecnologia é o uso de seres vivos, ou de partes deles, para produzir conhecimento, bens e serviços. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a define como “a aplicação da ciência e da tecnologia a organismos vivos, bem como a partes, produtos e modelos deles, para alterar materiais vivos ou não vivos, para a produção de conhecimento, bens e serviços” (OCDE, via Australian Bureau of Statistics, 16/11/2001^[1]). O organismo vivo pode ser uma bactéria, um fungo, uma planta, um animal ou só uma célula. Uma enzima é uma proteína que acelera uma reação química dentro do ser vivo, e muitas aplicações da biotecnologia usam só a enzima, sem o organismo inteiro.

Da fermentação à edição de genes

A forma mais antiga é a fermentação, em que microrganismos transformam açúcares em outras substâncias; na lista de 2004 ela é chamada de biotecnologia cinza, a da fermentação clássica e dos bioprocessos (DaSilva, 2004^[2]). A mudança veio com a engenharia genética, que é alterar o DNA de um organismo de propósito (engenharia genética). Em 1982, a agência de remédios dos Estados Unidos (FDA) aprovou a insulina humana produzida por bactérias com DNA modificado, o primeiro produto desse tipo a chegar ao mercado (Fundação Nacional de Ciência dos EUA^[3]). Em 8/12/2023, a mesma agência aprovou a primeira terapia que usa a técnica CRISPR/Cas9, que edita o DNA de células do sangue do próprio paciente para tratar a doença falciforme, a partir dos 12 anos (FDA, 8/12/2023^[4]).

As cores da biotecnologia

Os ramos da biotecnologia costumam ser chamados por cores. A lista abaixo é a publicada pelo pesquisador Edgar DaSilva em 2004 (DaSilva, 2004^[2]). As cores são uma convenção proposta por um autor, e não uma norma: outros textos usam cores diferentes.

Quem regula no Brasil

A Lei 11.105, de 24/3/2005, chamada Lei de Biossegurança, estabelece normas de segurança e fiscalização para as atividades com organismos geneticamente modificados, criou o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), reestruturou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança (Senado Federal^[5]). Biossegurança é o conjunto de regras para evitar que o uso de seres vivos cause dano à saúde ou ao ambiente. O artigo 1º manda observar “o princípio da precaução para a proteção do meio ambiente” (Lei 11.105/2005, texto atualizado^[5]). Os organismos com DNA modificado estão em transgênicos.

Remédios e vacinas feitos com biotecnologia precisam de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 23/2/2021, a Anvisa deu à vacina contra a covid-19 da Pfizer com a BioNTech o primeiro registro definitivo de uma vacina contra a doença no Brasil (Agência Brasil, 23/2/2021^[6]).

Os desafios

• Efeitos que pedem cuidado. No mesmo dia em que aprovou a terapia com CRISPR, a FDA aprovou outra terapia genética para a doença falciforme com um alerta de risco de câncer no sangue na bula (FDA, 8/12/2023^[4]).
• Uso para causar dano. A cor escura da lista existe porque a mesma ciência pode servir ao bioterrorismo e às armas biológicas (DaSilva, 2004^[2]).
• Quem é dono da descoberta. A cor roxa trata das patentes, e a biopirataria é o uso de seres vivos ou de saberes de um povo sem autorização nem repartição dos ganhos.
• Ética. As perguntas sobre o que pode e o que não pode ser feito estão em bioética.

Termos vizinhos

• Engenharia genética (link).
• Bioeconomia no Brasil (link).
• Bioética (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] OCDE. Definição de biotecnologia, citada pelo Australian Bureau of Statistics. 16/11/2001. ↩
• [2] DaSilva, E. J. The Colours of Biotechnology: Science, Development and Humankind. Electronic Journal of Biotechnology, v. 7, n. 3, 15/12/2004. ↩
• [3] Fundação Nacional de Ciência dos EUA (NSF). Insulina de DNA recombinante. ↩
• [4] FDA. FDA Approves First Gene Therapies to Treat Patients with Sickle Cell Disease. 8/12/2023. ↩
• [5] Brasil. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (texto atualizado). Senado Federal. ↩
• [6] Agência Brasil. Anvisa concede registro definitivo para vacina da Pfizer. 23/2/2021. ↩
• [7] Comissão Europeia. Blue biotechnology, glossário Knowledge4Policy. Do EU Blue Economy Report 2024. ↩