Selos ambientais: o que são e quais são os tipos

Selos ambientais são símbolos, frases ou rótulos que informam algo sobre o impacto ambiental de um produto. Nem todos têm o mesmo peso: alguns passam por certificação; outros são escritos pelo próprio fabricante. As normas internacionais da família ISO 14020 separam três tipos, e cada norma pede coisas diferentes.

Tipo I: o rótulo ecológico

O primeiro tipo é o rótulo ecológico (em inglês, ecolabel) de um programa que define critérios para uma categoria de produtos. A norma ISO 14024, cuja terceira edição saiu em maio de 2026, traz princípios e requisitos para esses programas e rótulos. Ela cobre a escolha das categorias de produto, os critérios ambientais e de função do produto e a avaliação e certificação dos produtos autorizados a usar o rótulo. A norma também explica como distinguir esse rótulo de outras declarações ambientais, e admite que ele trate de aspectos sociais e econômicos (ISO, ISO 14024:2026, sem ano^[1]).

Tipo II: a autodeclaração

O segundo tipo é a autodeclaração: frases, símbolos ou gráficos que a própria empresa põe no produto sobre o seu impacto ambiental. A norma ISO 14021 traz os requisitos dessas declarações, define termos de uso comum e as condições para usá-los, e descreve métodos para avaliar e verificar o que se declara. Ela não substitui a rotulagem exigida por lei. A edição de 2016 está sendo substituída por uma nova, de 2026, em fase de publicação em 1/11/2026 (ISO, ISO 14021, sem ano^[2]).

Tipo III: a declaração ambiental de produto

O terceiro tipo é a declaração ambiental de produto, que traz dados do impacto calculados pela avaliação do ciclo de vida (da matéria-prima ao descarte). A norma ISO 14025, de 2006, confirmada em 2020, traz os princípios e procedimentos desses programas e aplica as normas de ciclo de vida da série ISO 14040. Pela norma, essas declarações servem sobretudo para a comunicação entre empresas, sem excluir o uso com o consumidor (ISO, ISO 14025:2006, sem ano^[3]).

O que cada tipo mostra

Um rótulo do Tipo I indica que o produto foi avaliado e certificado pelos critérios de um programa. Uma autodeclaração do Tipo II é uma afirmação do fabricante, sujeita aos requisitos da ISO 14021. Uma declaração do Tipo III traz números de impacto, e não um juízo de “bom” ou “ruim”. Quem certifica e como o Inmetro reconhece os certificadores está em certificações ambientais.

Termos vizinhos

• Certificações ambientais (link).
• Selo do Inmetro nos brinquedos (link).
• Madeira certificada (link).
• Greenwashing (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] ISO. ISO 14024:2026, Environmental statements and programmes for products — Ecolabels. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [2] ISO. ISO 14021, Environmental statements and programmes for products — Self-declared environmental claims. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [3] ISO. ISO 14025:2006, Environmental labels and declarations — Type III environmental declarations. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩