Engenharia genética: o que é, técnicas e aplicações

A engenharia genética é o uso de técnicas de laboratório para alterar o DNA de um ser vivo; também é chamada de modificação genética (NHGRI, glossário^[1]). O NHGRI é o instituto de pesquisa do genoma humano dos Estados Unidos.

O que diz a lei brasileira

A Lei 11.105/2005, a Lei de Biossegurança, define engenharia genética como a atividade de produção e manipulação de moléculas de DNA ou RNA recombinante, moléculas montadas fora das células vivas pela modificação de trechos de DNA ou RNA, naturais ou sintéticos. OGM, organismo geneticamente modificado, é o ser vivo cujo material genético foi modificado por qualquer técnica de engenharia genética (Câmara, Lei 11.105/2005, texto atualizado^[2]).

A mesma lei proíbe a engenharia genética em célula germinativa humana, zigoto e embrião humanos, e proíbe a clonagem humana. Célula germinativa é a que forma óvulos e espermatozoides; o que se muda nela passa aos filhos (Câmara, Lei 11.105/2005, texto atualizado^[2]).

Edição de genoma

A edição de genoma é um método que permite mudar o DNA de plantas, bactérias e animais. As ferramentas funcionam como tesouras moleculares: cortam o DNA num ponto escolhido, onde se pode retirar, acrescentar ou trocar um trecho. Pelo NHGRI, o CRISPR é mais simples, rápido, barato e preciso que os métodos anteriores (NHGRI, edição de genoma^[3]).

O instituto separa dois usos em pessoas. A terapia em células somáticas, as que não formam óvulos nem espermatozoides, afeta só quem a recebe. A terapia em células germinativas passaria às próximas gerações, e o NHGRI registra que a maioria das pessoas é contra esse uso por ora (NHGRI, edição de genoma^[3]).

Em 8 de dezembro de 2023, a FDA, a agência de remédios dos Estados Unidos, aprovou a primeira terapia com CRISPR/Cas9: as células-tronco do sangue do próprio paciente são editadas e transplantadas de volta, para tratar a doença falciforme a partir dos 12 anos (FDA, 8/12/2023^[4]).

A edição gênica na CTNBio

A CTNBio, a comissão técnica de biossegurança, tratou da edição gênica na Resolução Normativa 16, de 15 de janeiro de 2018. Ela lista exemplos de técnicas inovadoras de melhoramento de precisão e cria uma consulta para decidir, caso a caso, se o produto obtido é ou não um OGM; uma das condições para não ser é a ausência comprovada de DNA ou RNA recombinante (CTNBio, RN 16/2018, cópia da USP^[5]).

Termos vizinhos

• Biotecnologia (link).
• Transgênicos (link).
• Biotecnologia agrícola (link).
• Biotecnologia médica (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] NHGRI. Genetic Engineering, glossário. Atualizado em 1/11/2026. ↩
• [2] Brasil. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, arts. 3º, III a V, e 6º, III e IV. Câmara dos Deputados, texto atualizado, consultado em 1/11/2026. ↩
• [3] NHGRI. What is genome editing?. Atualizado em 15/8/2019. ↩
• [4] FDA. FDA Approves First Gene Therapies to Treat Patients with Sickle Cell Disease. 8/12/2023. ↩
• [5] CTNBio. Resolução Normativa nº 16, de 15 de janeiro de 2018. Cópia publicada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da USP; consultado em 1/11/2026. ↩
• [6] Cunha, N. B. da et al. Updates on the regulatory framework of edited organisms in Brazil. Genes, v. 16, 553, 30/4/2025. ↩