Dayana Xavier
Graduada em Geografia, graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Administração Pública, Gerências de Cidades e Gestão do Agronegócio
Atualizado em: 26/10/2026
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Resposta curta: conhecendo as regras que protegem a criança da publicidade e ensinando a planejar. O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a publicidade que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança” (Código de Defesa do Consumidor, art. 37, § 2º[1]). Em 2014, o Conanda, conselho nacional dos direitos da criança, definiu como abusivo dirigir publicidade à criança com a intenção de persuadi-la a consumir qualquer produto ou serviço (Conanda, Resolução 163, de 13/3/2014 (PDF, cópia no site da Prefeitura de Santos)[2]).
O que a regra do Conanda aponta como apelo à criança
| Recurso na publicidade | Fonte |
|---|---|
| linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; trilhas sonoras infantis | Conanda, Resolução 163, de 13/3/2014 (PDF, cópia no site da Prefeitura de Santos)[2] |
| crianças, celebridades ou personagens com apelo infantil; desenhos animados; bonecos | Conanda, Resolução 163, de 13/3/2014 (PDF, cópia no site da Prefeitura de Santos)[2] |
| promoções com prêmios ou brindes colecionáveis e jogos com apelo infantil | Conanda, Resolução 163, de 13/3/2014 (PDF, cópia no site da Prefeitura de Santos)[2] |
O que dá para ensinar, com fonte
O curso de finanças do Banco Central orienta a pensar como e por que se está comprando e a pesquisar preços antes de qualquer compra; consumir de forma planejada não significa deixar de comprar (Banco Central e Sescoop, Gestão de Finanças Pessoais, Caderno do Aluno, módulo Consumo, 2015 (PDF)[3]). Como separar necessidade de desejo está em Como diferenciar o que é necessidade e o que é desejo na hora da compra?.
Resumo: principais perguntas e respostas
O CDC proíbe a que se aproveita da falta de julgamento e experiência da criança, e o Conanda considera abusivo dirigir publicidade à criança para persuadi-la a consumir.
Pela lista do Conanda: linguagem e música infantis, personagens, desenhos, bonecos e brindes colecionáveis.
A planejar: pensar por que se compra e pesquisar preços, como no curso do Banco Central.
Fontes
- [1] Brasil. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), art. 37. ↩
- [2] Conanda. Resolução 163, de 13 de março de 2014 (PDF, cópia no site da Prefeitura de Santos). ↩
- [3] Banco Central do Brasil e Sescoop. Gestão de Finanças Pessoais, Caderno do Aluno, módulo Consumo (PDF, cópia no site do Exército). 2015. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →
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123 Ecos. Como evitar que o consumismo afete a educação financeira e os valores das crianças? (Guia prático para pais e educadores). Disponível em: https://123ecos.com/docs/como-evitar-que-o-consumismo-afete-a-educacao-financeira-e-os-valores-das-criancas-guia-pratico-para-pais-e-educadores/. Versão de 26/10/2026.
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