Carta de Belgrado – O que é, metas, princípios e legado

A Carta de Belgrado é o documento final do Seminário Internacional de Educação Ambiental, realizado no Hotel Iugoslávia, em Belgrado, então capital da Iugoslávia, de 13 a 22 de outubro de 1975 (Čeřovský, 1976^[1]). O texto da carta tem a data de 22 de outubro de 1975 (Dorn, 2020^[2]).

Quem organizou e quem participou

O seminário fez parte do Programa Internacional de Educação Ambiental, criado em janeiro de 1975 pela Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura, e pelo Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Reuniu 96 participantes de cerca de 60 países e territórios e foi o primeiro encontro do programa sobre todos os aspectos da educação ambiental, segundo estudo do historiador Charles Dorn (Dorn, 2020^[2]).

O encontro respondia à Recomendação 96 da Conferência de Estocolmo, de 1972, que apontou a educação ambiental como meio de enfrentar os problemas ambientais (GDRC, sem ano^[3]). A conferência está em Conferência de Estocolmo.

A meta da educação ambiental

Pela carta, a meta da educação ambiental é formar uma população mundial consciente do meio ambiente e preocupada com ele e com seus problemas, com conhecimentos, habilidades, atitudes, motivação e compromisso para trabalhar, sozinha e em grupo, na solução dos problemas atuais e na prevenção de novos (GDRC, sem ano, texto da carta em inglês^[3]). A carta também pede uma nova ética global, com atitudes e comportamentos de pessoas e sociedades compatíveis com o lugar da humanidade na biosfera (Dorn, 2020^[2]).

Três princípios

Entre os princípios da carta, o estudo de Dorn reproduz três (Dorn, 2020^[2]):

1. considerar o ambiente em sua totalidade, natural e construído pelo ser humano;
2. ter abordagem interdisciplinar, isto é, que junta várias áreas do conhecimento;
3. dar ênfase à participação ativa na prevenção e na solução dos problemas ambientais.

O que veio depois

Dois anos depois, a Conferência Intergovernamental de Tbilisi, na Geórgia, então parte da União Soviética, fixou as metas e os objetivos oficiais da educação ambiental. Na abertura, o diretor-executivo do Pnuma lembrou os princípios orientadores definidos em Belgrado (Unesco, relatório final de Tbilisi, 1978^[4]). A conferência está em Declaração de Tbilisi.

No Brasil, a Lei 9.795/1999 adotou ideias próximas, como o caráter interdisciplinar e a participação; a comparação entre os dois textos é nossa, não da lei. A lei está em educação ambiental.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] Čeřovský, Jan. International Workshop on Environmental Education held at the ‘Yugoslavia’ Hotel, Belgrade, Yugoslavia, 13–22 October 1975. Environmental Conservation, v. 3, n. 1, p. 76-77, 1976. ↩
• [2] Dorn, Charles. «A New Global Ethic»: A History of the United Nations International Environmental Education Program, 1975-1995. Foro de Educación, v. 18, n. 2, p. 83-108, 2020. Cita como fonte o documento da Unesco “The Belgrade Charter”, Paris, 22/10/1975. ↩
• [3] Global Development Research Center (GDRC). The Belgrade Charter. Texto da carta em inglês, sem ano, consultado em 1/11/2026. Reprodução feita por organização de pesquisa; o original da Unesco não foi aberto. ↩
• [4] Unesco. Intergovernmental Conference on Environmental Education, Tbilisi, 14-26 October 1977: Final Report. Paris, 1978, p. 6. ↩