Quem desenha a cidade: favelas, plano diretor e territórios tradicionais

A ideia da aula

Com o mapa de uma cidade inventada, uma audiência pública simulada e três textos da Ecopedinha, a turma descobre quem decide o desenho de uma cidade, defende propostas para um terreno vazio e para a beira de um rio e responde: quem precisa ser ouvido antes de a cidade decidir?

• Para: 6º e 7º ano, em Geografia e Língua Portuguesa. Tempo: 2 encontros de 50 min.
• Na BNCC: EF07GE03 e EF69LP13.

Você vai precisar

• Um mapa grande de uma cidade inventada, desenhado no quadro ou numa cartolina, com: um rio que enche, um morro, um centro com comércio, uma comunidade urbana na encosta, uma comunidade de pescadores na beira do rio, uma área de mata e um terreno vazio grande perto do centro.
• Fichas de papel e canetas coloridas.
• 5 cartões com os papéis da audiência: moradores da comunidade urbana, pescadores da beira do rio, comerciantes do centro, técnicos da prefeitura e vereadores.
• Material de apoio: os três textos da Ecopedinha para esta aula, na tela da sala ou numa cópia só por grupo (celular, tablet ou papel):
• – Quem decide como uma cidade pode crescer? (leitura da turma)
• – O que são favelas e comunidades urbanas? (leitura da turma)
• – O que são povos e comunidades tradicionais? (leitura da turma)

Antes da aula: – Leia os textos do material de apoio e deixe-os abertos na tela ou no seu celular ou tablet, com o modo não perturbe ligado. – Para você se preparar, a Ecopédia tem também (leitura do professor): Planejamento urbano: o que é, quem faz e como funciona, Zoneamento urbano ambiental: o que é e o que a lei exige, Segregação urbana: o que é, causas e o retrato do Censo 2022, Déficit habitacional no Brasil: o que é e os números de 2024 e Povos e comunidades tradicionais: o que são e quem são no Brasil. – Desenhe o mapa da cidade inventada e escreva os cartões dos papéis.

Passo a passo

Encontro 1: ler a cidade

Começo (8 min)

Você pergunta: “Quem decide onde passa uma rua nova ou onde se constrói um parque?” Anote as respostas no quadro, sem corrigir.

Se ninguém responder: pergunte “Pode-se construir um prédio em qualquer lugar da cidade?”

O mapa da cidade inventada (17 min)

1. Mostre o mapa da cidade inventada e conte o que tem em cada lugar.

2. Em grupos, a turma escolhe numa ficha o que faria no terreno vazio perto do centro e na beira do rio que enche.

3. Cada grupo diz a escolha em uma frase, e você marca no mapa.

O que aparece: propostas diferentes para o mesmo lugar: moradias, um shopping, um parque, uma avenida, deixar a beira do rio livre.

Você pergunta: “Quem mora na cidade inventada ganha e quem perde com cada proposta?”

Se ninguém responder: aponte a comunidade de pescadores e pergunte “O que acontece com eles se a beira do rio virar avenida?”

Fechamento (25 min)

1. Material de apoio: a turma lê “Quem decide como uma cidade pode crescer?” em voz alta, um parágrafo cada um, na tela ou passando a cópia. Pule as frases que começam com “Fonte:”.

Você pergunta: “Pelo texto, quem aprova o plano diretor?”

Se ninguém responder: releia a frase “A Constituição do Brasil diz que o plano diretor é aprovado pela Câmara Municipal, os vereadores, e é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.” e aponte o cartão dos vereadores.

Você pergunta: “Pelo texto, o terreno vazio da nossa cidade inventada cumpre a sua função social?”

Se ninguém responder: releia a frase “Função social quer dizer que a terra da cidade não serve só ao dono: ela também precisa ser boa para a cidade.” e aponte o terreno vazio.

2. Material de apoio: a turma lê “O que são favelas e comunidades urbanas?”, do mesmo jeito.

Você pergunta: “Pelo texto, o que os moradores das favelas pedem?”

Se ninguém responder: releia a frase “O que muitos moradores pedem é o que todo bairro precisa: água, esgoto, transporte, segurança e o documento da própria casa.” e aponte a comunidade na encosta.

Encontro 2: a audiência da cidade inventada

Começo (5 min)

Distribua os cinco papéis entre os grupos. Você pergunta: “Para que serve uma audiência pública?” Anote as respostas no quadro.

Se ninguém responder: pergunte “Antes de votar o plano diretor, os vereadores devem ouvir quem?”

A audiência (25 min)

1. Cada grupo prepara, em 8 minutos, uma proposta para o terreno vazio e para a beira do rio, do ponto de vista do seu papel.

2. Cada grupo defende a proposta em 2 minutos. Os vereadores fazem uma pergunta a cada grupo.

3. Os vereadores votam, com uma regra: a decisão precisa respeitar a beira do rio que enche e a mata.

O que aparece: uma decisão votada, com moradores e comerciantes de lados diferentes.

Você pergunta: “Alguém ficou sem ser ouvido?”

Se ninguém responder: aponte os pescadores e pergunte “A proposta vencedora deixa os pescadores continuarem pescando?”

Fechamento (20 min)

1. Material de apoio: a turma lê “O que são povos e comunidades tradicionais?”, do mesmo jeito.

Você pergunta: “Pelo texto, quem diz se um grupo é tradicional?”

Se ninguém responder: releia a frase “Repare no primeiro ponto: quem diz se um grupo é tradicional é o próprio grupo.” e aponte o cartão dos pescadores.

Você pergunta: “Pelo texto, o lago que a comunidade usa só na seca faz parte do território dela?”

Se ninguém responder: releia a frase “Um exemplo: uma comunidade pode pescar num lago só na época da seca, e esse lago continua fazendo parte do seu território.” e pergunte “E a beira do nosso rio inventado?”

2. Os vereadores podem mudar o voto depois da leitura. A turma conclui no quadro o que muda na decisão.

O que aparece: uma decisão revista, que guarda a beira do rio para os pescadores e dá função ao terreno vazio.

Se…

• o assunto tocar a vida de casa: os papéis da audiência são inventados; ninguém precisa contar onde mora nem como é a própria casa.
• surgirem preconceitos sobre favelas ou comunidades: retome o texto: o IBGE trocou o nome antigo porque ele reforçava o preconceito, e esses bairros são cheios de vida.
• o debate esquentar: lembre que a audiência é para ouvir todos os lados antes de decidir.
• a turma for grande: faça dois grupos para cada papel, com uma proposta só por papel.
• houver aluno com deficiência ou dificuldade de leitura: use objetos de verdade, imagens e registro oral no lugar da escrita, e combine com ele a melhor forma de participar.

Para casa

Opcional. Escrever duas perguntas que a turma faria numa audiência sobre o plano diretor da cidade.

Resumo para você

• Pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001, art. 40, § 4º), na elaboração do plano diretor devem ser feitas audiências públicas e debates com a participação da população.
• Pelo Decreto 6.040/2007, povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, têm formas próprias de organização e usam territórios e recursos naturais para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
• Em janeiro de 2024, o IBGE adotou o termo “favelas e comunidades urbanas” no lugar de “aglomerados subnormais”, usado nas pesquisas censitárias desde 1991.