Ecoescolas no Brasil: o que são e como funcionam

Falar de ecoescolas no Brasil é falar de duas coisas: um programa internacional com esse nome e as políticas brasileiras que buscam o mesmo resultado, a escola sustentável, em que a questão ambiental está nas aulas, na gestão do prédio e na participação dos alunos.

O programa internacional

O Eco-Schools é mantido pela Foundation for Environmental Education (FEE), uma organização não governamental. Segundo a FEE, ele foi desenvolvido em 1992, depois da Cúpula da Terra, a conferência da ONU no Rio de Janeiro, e começou em 1994 na Dinamarca, na Alemanha, na Grécia e no Reino Unido, com apoio da Comissão Europeia (FEE, sem ano^[1]).

A FEE informa mais de 54 mil escolas registradas em mais de 100 países, 79 deles com uma organização nacional que opera o programa, em dados atualizados em janeiro de 2026 (FEE, 2026^[2]). São números informados pela própria organização.

O método tem sete passos (FEE, sem ano^[3]):

1. formar um comitê com alunos;
2. fazer um diagnóstico ambiental da escola;
3. levar o tema ao currículo;
4. montar um plano de ação;
5. medir os resultados;
6. informar e envolver a comunidade;
7. escrever um código de conduta ambiental da escola, o ecocódigo.

As políticas brasileiras

Lei. A Lei 9.795/1999 vale para escolas públicas e privadas e manda que a educação ambiental atravesse todas as disciplinas, sem ser matéria própria (Lei 9.795/1999, arts. 9º e 10, texto atualizado^[4]).

Com-Vida. A Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola reúne estudantes, professores, funcionários, direção e comunidade. Surgiu de uma sugestão dos delegados da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente de 2003 (MEC e MMA, 2005^[5]). Tem papel parecido com o comitê do primeiro passo do Eco-Schools; a comparação é nossa.

Dinheiro para a escola. O PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola, repassa recursos às escolas públicas. Em 2026, a Resolução CD/FNDE nº 8 incluiu, no PDDE Equidade, o subeixo Escolas Sustentáveis, para integrar a temática socioambiental ao projeto político-pedagógico, o documento que organiza o trabalho da escola. Para receber, a escola precisa estar numa rede que aderiu à Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (FNDE, Resolução CD/FNDE nº 8, 7/5/2026^[6]).

Política escolar. A Política Nacional de educação ambiental Escolar foi anunciada pelo Ministério da Educação na COP30, em Belém, em novembro de 2025, e instituída pela Portaria MEC 734, de 25 de setembro de 2026. Vale para as redes de ensino que aderirem (Agência Gov, 29/9/2026^[7]).

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] FEE. Eco-Schools’ history. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [2] Foundation for Environmental Education (FEE). Eco-Schools. Dados atualizados em janeiro de 2026, consultado em 1/11/2026. ↩
• [3] FEE. Seven Steps methodology. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [4] Brasil. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (texto atualizado). Câmara dos Deputados, consultado em 1/11/2026. ↩
• [5] Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente. Passo a passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola. Brasília, 2005. ↩
• [6] FNDE. Resolução CD/FNDE nº 8, de 7 de maio de 2026. PDDE Equidade. ↩
• [7] Agência Gov / Ministério da Educação. Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar. 29/9/2026. ↩