Comunidades escolares e cidadania global: o que são

Comunidades escolares e cidadania global são duas ideias que se encontram na escola. Comunidade escolar é o grupo formado por estudantes, professores, funcionários, direção e a comunidade em volta, como aparece nos documentos do governo sobre participação na escola (MEC e MMA, 2005^[1]). Cidadania global é a ideia de que cada pessoa também pertence a uma humanidade comum.

O que é educação para a cidadania global

Segundo a ONU, a educação para a cidadania global busca cultivar o respeito por todos e o sentimento de pertencer a uma humanidade comum, e preparar os estudantes para desafios globais e para um mundo mais pacífico, tolerante, inclusivo e seguro. É uma forma de aprendizagem cívica, isto é, de aprender a ser cidadão, com participação ativa em projetos sobre questões sociais, políticas, econômicas ou ambientais (ONU, sem ano^[2]).

A Comissão Nacional da Áustria para a Unesco registra três marcos (Unesco Áustria, sem ano^[3]):

• a recomendação da Unesco de 1974 sobre educação para a compreensão e a paz internacionais e para os direitos humanos, base da abordagem;
• a Iniciativa Educação em Primeiro Lugar, lançada em 2012 pelo então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que pôs a cidadania global entre suas três prioridades;
• a inclusão do tema entre os nove objetivos estratégicos do programa de educação da Unesco de 2014 a 2021.

A meta 4.7 dos ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 17 objetivos da ONU para 2030, cada um dividido em metas. A meta 4.7, do ODS 4 (educação), diz, na tradução oficial: “Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável”, inclusive por meio da educação para os direitos humanos, a igualdade de gênero, a cultura de paz, a cidadania global e a valorização da diversidade cultural (Nações Unidas Brasil, ODS 4^[4]).

O que diz a lei brasileira

A Lei 9.795/1999 não usa a expressão cidadania global, mas tem dois pontos próximos (Lei 9.795, texto atualizado^[5]):

• entre os princípios, a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais (art. 4º, VII);
• entre os objetivos, o fortalecimento da cidadania, da autodeterminação dos povos e da solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (art. 5º, VII).

A aproximação entre a lei e a meta 4.7 é leitura nossa; a lei é de 1999, anterior aos ODS, que são de 2015.

Uma forma brasileira de comunidade escolar

A Com-Vida, Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola, reúne estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade. Ela surgiu de uma sugestão dos delegados da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente de 2003 (MEC e MMA, 2005^[1]). Mais sobre ela está em ecoescolas.

Resumo: principais perguntas e respostas

Fontes

• [1] Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente. Passo a passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola. Brasília, 2005. ↩
• [2] Nações Unidas. Global Citizenship Education. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [3] Comissão Nacional da Áustria para a Unesco. GCED in the UNESCO context. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [4] Nações Unidas Brasil. Objetivo 4: Educação de qualidade. Sem ano, consultado em 1/11/2026. ↩
• [5] Brasil. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (texto atualizado). Câmara dos Deputados, consultado em 1/11/2026. ↩