Biometano no Brasil: produção, meta de 0,5% e gargalos

O biometano no Brasil cresceu rápido em 2025 e passou a ter, em 2026, uma meta obrigatória no gás natural. O que é o biometano, como ele é feito e como outros países o usam está em Biometano.

Produção em 2025

Segundo o Anuário Estatístico 2026 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil produziu 109,1 milhões de m³ de biometano em 2025, 45,7% a mais que em 2024. O Sudeste foi a maior região produtora, com 81,2 milhões de m³, alta de 65%. O Nordeste produziu 22,3 milhões de m³, queda de 13,7%.

A ANP separa o biometano feito de resíduos “essencialmente orgânicos”, da agricultura, da pecuária ou do comércio, do biometano de aterro sanitário e de estação de esgoto, “uma vez que estes podem conter outros resíduos não orgânicos”. Segundo a agência, o biometano pode ser levado em caminhões com gás comprimido, o “gasoduto virtual”, ou liquefeito, como bio-GNL. Instalações que transformam resíduos em vários produtos, entre eles o biogás, estão em Biorrefinarias.

A meta no gás natural

A Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, a Lei do Combustível do Futuro, criou uma meta de redução de emissões no gás natural, a ser cumprida com biometano. Segundo o site especializado eixos (6/5/2026), a lei “determinou o início do mandato em 2026 com 1% de descarbonização”. A Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial em 6 de maio de 2026, fixou a primeira meta:

A meta mede redução de emissões, não volume de biometano; o volume do quadro é o equivalente calculado pela própria resolução. As regras da União Europeia para o biometano estão em Gases renováveis, e as de outros países para combustíveis de baixa emissão, em Combustíveis sustentáveis.

Meta de biometano: 0,5% é pouco ou o possível?

O possível agora. Segundo a eixos (6/10/2026), a proposta inicial do MME era de 0,25%, e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e a Necta pediram 0,5% na consulta pública. Para Tiago Santovito, diretor-executivo da ABiogás, “não houve redução de meta, porque não existia uma meta anterior em vigor”, e o patamar de 0,5% “está aderente à capacidade atual do setor”. Ele acrescentou: “Uma meta inexequível no primeiro ano poderia comprometer a confiança na política pública” (Cenário Energia, 13/5/2026).

A meta da lei é 1%. A própria resolução do CNPE trata o 0,5% como exceção e cria uma mesa “com vistas ao restabelecimento da meta de 1%”, o percentual que a lei previa para 2026. Segundo a eixos (6/10/2026), a proposta de 1% “corresponde a 72,7% da capacidade autorizada”.

As fontes não trazem uma fala nomeada de quem defenda aplicar já o 1%.

O que falta para a meta funcionar

• Usinas paradas. Segundo a eixos (6/10/2026), “as usinas operam a 38% da capacidade”, e há unidades que “não processaram volume relevante de biogás em nenhum mês desde que receberam a autorização”.
• Projetos atrasados. “Dos 22 projetos que deveriam somar 870 mil m³/dia até dezembro de 2026, apenas dois foram autorizados até agosto” (eixos, 6/10/2026).
• Poucos dados. Segundo a eixos, não há “dados consolidados sobre o volume de biometano já comprometido em contratos”, e “o sistema de registro dos certificados, a cargo do Serpro, ainda não está concluído”. A Resolução CNPE nº 4/2026 recomenda que a ANP garanta “a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano”.