ODM 2: educação primária universal

O ODM 2 foi o segundo dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU: garantir que todas as crianças, meninos e meninas, terminassem o ensino primário até 2015. A matrícula nas regiões em desenvolvimento subiu de 83% em 2000 para 91% em 2015, mas parou de avançar depois de 2007, e 57 milhões de crianças ainda estavam fora da escola (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)). O debate é se pôr as crianças na escola bastou, se elas não aprenderam o básico. O objetivo que o sucedeu, em 2015, é o ODS 4, que pôs a palavra “qualidade” no nome.

Ficha

Fonte: ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf).

A meta e o que aconteceu

Pelo relatório final da ONU, de 2015 (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)):

A matrícula chegou a 90% em 2007, e o relatório registra: “depois de 2007, o progresso estagnou” (tradução do inglês). O relatório de 2015 conta ainda cerca de 103 milhões de jovens que não sabem ler e escrever.

Os resultados pelo mundo

• África: a África Subsaariana teve “o melhor histórico de melhora no ensino primário”; a matrícula subiu de 52% em 1990 para 80% em 2015, e havia 93 meninas matriculadas para cada 100 meninos, contra 85 em 2000 (tradução do inglês) (ONU, comunicado da África Subsaariana, 6/7/2015, PDF^[2]). Ainda assim, a região tinha 33 milhões das 57 milhões de crianças fora da escola. Na República Democrática do Congo, as meninas pobres da zona rural na escola passaram de 4 em 10, em 2001, para quase 7 em 10, em 2013 (ONU, PDF^[1].pdf)).
• América Latina e Caribe: a matrícula ajustada subiu de 87% em 1990 para 94% em 2015, e a região chegou à paridade entre meninos e meninas no primário (ONU, comunicado da América Latina e Caribe, 6/7/2015, PDF^[3]).
• Ásia: na Índia, mais de um terço das crianças de 6 a 13 anos com deficiência estava fora da escola. Na Síria, com a guerra, a matrícula do 1º ao 12º ano caiu 34 pontos até o ano letivo terminado em 2013 (ONU, PDF^[1].pdf)).
• Conflitos: a parcela das crianças fora da escola que viviam em países em conflito subiu de 30% em 1999 para 36% em 2012 (ONU, PDF^[1].pdf)).

Escola cheia é escola que ensina? O debate

Escola cheia já foi uma vitória. A diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, disse em 9/4/2015 que o mundo fez “um progresso enorme” e que “milhões de crianças a mais estão na escola do que estariam se as tendências dos anos 1990 tivessem continuado”, embora a agenda estivesse “longe de terminar” (tradução do inglês) (ONU News, 9/4/2015^[4]).

Matrícula não é aprendizagem. Pauline Rose, diretora do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da UNESCO, perguntou em janeiro de 2014: “Qual o sentido de uma educação se as crianças saem depois de anos na escola sem as habilidades de que precisam?” (tradução do inglês) (UNESCO, comunicado, 29/1/2014, PDF^[5]). Em 3/2/2014, ela escreveu que “a crise de aprendizagem custa aos governos US$ 129 bilhões por ano” (tradução do inglês) (UNESCO, blog do relatório, 3/2/2014^[6]).

O que os números não mostram

• O relatório de 2015 mede matrícula, conclusão e alfabetização, mas não aprendizagem; a fonte não informa quantas crianças matriculadas aprenderam a ler e a fazer contas básicas.
• O próprio relatório reconhece que “muitas crianças que começam o primário não o terminam” (tradução do inglês) (ONU, PDF^[1].pdf)).
• Para a África Subsaariana, o relatório dá 78% de matrícula em 2012 e o comunicado regional, 80% em 2015; a fonte não informa a taxa de conclusão do primário na região em 2015.

Linha do tempo