ODM 3: igualdade de gênero e autonomia das mulheres

O ODM 3 foi o terceiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU: promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. Tinha uma única meta, e ela media só a escola: acabar com a diferença entre meninos e meninas no ensino. Pelo relatório final, as regiões em desenvolvimento, em conjunto, cumpriram a meta de paridade no ensino até 2015, e as mulheres passaram de 11% para 22% das cadeiras nos parlamentos (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)). O debate é se uma meta só de escola bastava para a igualdade. Os objetivos que o sucederam são o ODS 5 e a agenda do empoderamento das mulheres.

Ficha

Fonte: ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf).

A meta e o que aconteceu

Pelo relatório final da ONU, de 2015 (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)):

Na escola, o índice de paridade das regiões em desenvolvimento chegou a 0,98 no primário e no secundário em 2015; a faixa aceita como paridade vai de 0,97 a 1,03. No mundo, as mulheres “ganham 24% menos que os homens” (tradução do inglês). Em 2012-2013, em 78 de 92 países com dados, as mulheres com ensino superior tinham mais desemprego que os homens com a mesma formação.

Os resultados pelo mundo

Pelo relatório de 2015, salvo indicação (ONU, PDF^[1].pdf)):

• Ásia: o Sul da Ásia deu o maior salto na escola: o índice de paridade passou de 0,74 em 1990 para 1,03 em 2015.
• África: quatro dos dez países com mais mulheres no parlamento são da África Subsaariana. Ruanda lidera, com mais de 60% das cadeiras e um aumento de 60 pontos entre 1995 e 2015.
• América Latina e Caribe: as mulheres passaram de 15% dos parlamentos em 2000 para 27% em 2015 (ONU, comunicado da América Latina e Caribe, 6/7/2015, PDF^[2]). A Bolívia aumentou em 42 pontos a presença feminina no parlamento entre 1995 e 2015. No secundário, na região, quem fica para trás são os meninos.
• Europa: Andorra teve um aumento de 46 pontos na presença de mulheres no parlamento entre 1995 e 2015.
• Cotas: pelo relatório de 2015, mais de 120 países tinham cotas eleitorais para mulheres.

Uma meta só de escola bastava? O debate

Houve avanço real. No prefácio do relatório final, de 2015, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, escreveu que os ODM ajudaram “a permitir que mais meninas frequentem a escola do que nunca”. O relatório registra que as regiões em desenvolvimento, em conjunto, “cumpriram a meta de eliminar a disparidade de gênero no ensino primário, secundário e superior” (tradução do inglês) (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)).

A meta era estreita demais. Em junho de 2013, a ONU Mulheres escreveu que o ODM 3 foi acompanhado “por uma única meta, de paridade de gênero na educação”, o que era “claramente insuficiente”, e que ficaram de fora a violência contra as mulheres e a parcela desproporcional do trabalho de cuidado não pago (tradução do inglês) (ONU Mulheres, junho de 2013, PDF^[3]). Em 24/9/2013, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, reconheceu “um progresso significativo rumo à paridade de gênero na frequência à escola primária”, mas disse que o foco em gênero dos ODM foi “limitado demais” e que acabar com a violência contra mulheres e meninas “está faltando nos ODM” (tradução do inglês) (ONU Mulheres, 24/9/2013^[4]).

O que os números não mostram

• O ODM 3 não tinha indicador de violência contra a mulher; a fonte não informa como ela evoluiu entre 1990 e 2015.
• O relatório dá a diferença salarial de 24% no mundo, mas a fonte não informa como ela mudou desde 1990.
• O próprio relatório registra que “muitas lacunas continuam, sobretudo em áreas que não foram tratadas nos ODM”, como o trabalho doméstico e de cuidado não pago (tradução do inglês) (ONU, PDF^[1].pdf)).

Linha do tempo