ODM 5: melhorar a saúde materna

O ODM 5 foi o quinto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU: melhorar a saúde materna. A meta principal era reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a mortalidade das mulheres na gravidez e no parto. A queda foi de 45% até 2013, de 380 para 210 mortes por 100 mil nascidos vivos, e a meta não foi cumprida (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)). O debate começou em 2005: dá para cobrar uma meta que não se consegue medir direito? O objetivo que o sucedeu, em 2015, é o ODS 3.

Ficha

Fontes: ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf) e ONU, E/CN.9/2009/4, PDF^[2].

As duas metas e o que aconteceu

Pelo relatório final da ONU, de 2015 (ONU, Relatório dos ODM 2015, PDF^[1].pdf)):

A meta 5.B não estava no texto original: “em outubro de 2007, a meta de acesso universal à saúde reprodutiva foi acrescentada ao Objetivo 5” (tradução do inglês) (ONU, E/CN.9/2009/4, 16/1/2009, PDF^[2]).

Os resultados pelo mundo

Em 2013, 86% das mortes maternas aconteceram na África Subsaariana e no Sul da Ásia (ONU, PDF^[1].pdf)). Pelo gráfico do relatório, as razões regionais foram aproximadamente estas (mortes por 100 mil nascidos vivos, de 1990 a 2013):

• África: o comunicado regional da ONU registra que a razão de mortalidade materna na África Subsaariana “caiu 49% nas últimas duas décadas” (tradução do inglês) (ONU, comunicado da África Subsaariana, 6/7/2015, PDF^[3]).
• Adolescentes: pelo relatório, a África Subsaariana e a América Latina e o Caribe tiveram “progresso lento” na redução da gravidez na adolescência (tradução do inglês).

Dá para cobrar o que não se mede? O debate

Sem dados, a meta não vale. Em 12/9/2005, o pesquisador Amir Attaran, da Universidade de Ottawa, publicou na revista PLoS Medicine uma crítica aos ODM. Ele disse: “Os ODM são metas extremamente louváveis, mas, sem dados cientificamente válidos, elas perdem o sentido para as próprias pessoas que deveriam ajudar” e “é desrespeitoso especular sobre salvar vidas quando se deixa de medir se as vidas estão de fato sendo salvas” (tradução do inglês) (PLoS Medicine, comunicado, 12/9/2005^[4]).

A meta vale mesmo assim. Em novembro de 2005, John W. McArthur, Jeffrey Sachs e Guido Schmidt-Traub, do Projeto do Milênio da ONU, responderam que, “mesmo com dados incompletos ou ausentes, é possível alcançar melhorias drásticas e verificáveis na saúde das mulheres”, e que o debate sobre indicadores não deveria desviar do compromisso “com os mais pobres entre os pobres” (tradução do inglês) (PLoS Medicine, novembro de 2005, PDF^[5]). Na tréplica, Attaran escreveu que “pôr a retórica à frente das evidências é antiético” (tradução do inglês) (mesma fonte).

O que os números não mostram

• A série da mortalidade materna do relatório termina em 2013; a fonte não informa a razão de 2015, o ano do prazo.
• O relatório não dá um veredito sobre a meta 5.B; a fonte não informa quantos países chegaram ao acesso universal à saúde reprodutiva.
• Os valores regionais da tabela acima são leituras do gráfico do relatório; a fonte não informa os números exatos no texto.

Linha do tempo