123 Ecos Redação
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Atualizado em: 19/11/2026
Nesta página
Em 1941, 46,2% da terra cultivável do Japão era trabalhada por arrendatários, gente que plantava em terra alheia e pagava ao dono. Em 1955, depois da reforma agrária iniciada em 1946, eram 9,0%. A parcela de agricultores que arrendavam toda a terra ou parte dela caiu de 43,5% em 1947 para 11,8% em 1950; a dos que só plantavam em terra alheia, de 26,6% para 5,1%, segundo um estudo do economista Takeo Misawa publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); o mesmo estudo observa que o arrendamento já vinha caindo antes da reforma (Misawa, Revista Internacional do Trabalho, OIT, 1971, p. 395 (PDF)[1]393-413.pdf)).
A reforma agrária é a política pela qual o Estado muda quem é dono da terra do campo, tirando terra de quem tem muita e passando a quem trabalha nela ou não tem terra. É uma resposta à desigualdade social, porque a terra é renda e patrimônio. O tamanho da concentração no campo, país a país, está em desigualdade no acesso à terra no mundo.
Como se faz
- Desapropriação: o Estado toma a terra do dono, em geral pagando indenização, e a distribui.
- Compra: o Estado compra terras no mercado e as repassa.
- Restituição: devolve a terra a quem foi expulso dela.
- Título: dá documento de propriedade a quem já ocupa a terra, sem tirar terra de ninguém.
Cada caminho tem um custo diferente para o governo e para os donos, e os países costumam misturar mais de um.
Quatro reformas, três continentes
- Japão (Ásia). A reforma iniciada em 1946 reduziu o arrendamento, como mostram os números do início desta página (Misawa, OIT, 1971[1]393-413.pdf)).
- México (América do Norte). A Constituição de 1917 fez da terra para os camponeses um direito, no artigo 27. De 1917 a 1992, a reforma distribuiu 51,4% do território mexicano, sobretudo em ejidos, comunidades que recebiam a terra para uso, enquanto ela continuava sendo da nação. Em 1992, o artigo 27 foi mudado: a distribuição de terras acabou, e cada ejido passou a poder decidir, por maioria da assembleia, deixar seus membros arrendar ou vender os lotes. Em 1993 começou o Procede, programa de certificação dos direitos dos ejidos; em 1999, 84,4% dos ejidos tinham entrado nele (Appendini, FAO, 2002[2]).
- Filipinas (Ásia). O Programa Abrangente de Reforma Agrária (CARP), da Lei 6657, de 1988, foi planejado para dez anos e durou até 30 de junho de 2014. Em dezembro de 2013, tinha distribuído 89,93% da área prevista, que foi revista várias vezes ao longo do programa: 4,5 milhões de hectares pelo Departamento de Reforma Agrária e 3,8 milhões pelo Departamento do Meio Ambiente (Senado das Filipinas, julho de 2014 (PDF)[3]%20PDF.pdf)).
- África do Sul (África). Em 23 de janeiro de 2025, o presidente Cyril Ramaphosa sancionou a nova Lei de Expropriação, que substitui a lei de 1975, do tempo do apartheid. Pela lei, o Estado não pode expropriar “arbitrarily or for a purpose other than a public purpose or in the public interest” (de forma arbitrária ou para outro fim que não seja público ou de interesse público) (Presidência da África do Sul, 23/1/2025[4], tradução do inglês).
Desapropriar para redistribuir: a lei sul-africana
A Lei de Expropriação foi defendida pelo presidente e contestada na Justiça por um partido.
- A favor. Ramaphosa defendeu a reforma da terra lembrando o passado: a questão da terra é “the original sin that was committed against the people of our country” (o pecado original cometido contra o povo do nosso país), e “the process of restitution is not complete” (o processo de restituição não está completo) (SAnews, agência do governo, 13/2/2025[5], tradução do inglês).
- Contra. A Aliança Democrática (DA) foi à Justiça contra a lei em fevereiro de 2025. Helen Zille, presidente do Conselho Federal do partido, a chamou de “unconstitutional, both substantively and procedurally” (inconstitucional, tanto no conteúdo quanto na forma como foi aprovada) (DA, 10/2/2025[6], tradução do inglês).
Entre os dois, Dean Macpherson, ministro de Obras Públicas, disse que a lei fixa “a clear legal framework under which expropriation may take place, always with due process and court oversight” (um quadro legal claro para a expropriação, sempre com o devido processo e sob controle dos tribunais) (SAnews, 4/2/2025[7], tradução do inglês).
O que os balanços não dizem
- Terra não é renda. Os números de área distribuída não dizem se as famílias que receberam a terra passaram a ganhar mais.
- A meta que muda. Nas Filipinas, a área prevista foi revista várias vezes; o percentual cumprido depende da meta usada.
- O que veio depois. No México, as fontes consultadas mostram quantos ejidos entraram na certificação, mas não quantos lotes foram vendidos depois de 1992.
Termos vizinhos
- Reforma agrária no Brasil (Brasil): o que diz a Constituição, o que já foi feito e o debate (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
É a política pela qual o Estado muda quem é dono da terra do campo, passando terra de quem tem muita para quem trabalha nela ou não tem terra.
Entre muitos, o Japão depois de 1946, o México de 1917 a 1992 e as Filipinas de 1988 a 2014; a África do Sul teve uma nova lei de expropriação sancionada em 23 de janeiro de 2025.
Em reduzir o arrendamento, sim: a terra trabalhada por arrendatários caiu de 46,2% em 1941 para 9,0% em 1955, segundo um estudo publicado pela OIT.
O presidente Ramaphosa a liga à reparação das perdas de terra do passado; a Aliança Democrática a contesta na Justiça como inconstitucional.
Fontes
- [1] Misawa, Takeo. Agrarian reform, employment and rural incomes in Japan (PDF)393-413.pdf). International Labour Review, OIT, 1971, p. 393-413 (tabelas I e II, p. 395). ↩
- [2] Appendini, Kirsten. Land regularization and conflict resolution: the case of Mexico. FAO, Land Reform, Land Settlement and Cooperatives, 2002/1. ↩
- [3] Senado das Filipinas, Legislative Budget Research and Monitoring Office. 25 years of CARP (PDF)%20PDF.pdf). Julho de 2014. Dados até 31/12/2013. ↩
- [4] Presidência da África do Sul. President Cyril Ramaphosa assents to Expropriation Bill. 23/1/2025. ↩
- [5] SAnews. Forced removals will ‘never’ be perpetrated again: President Ramaphosa. 13/2/2025. ↩
- [6] Aliança Democrática (DA). DA’s court challenge against Expropriation Act begins. 10/2/2025. ↩
- [7] SAnews. Public Works Minister weighs in on Expropriation Act. 4/2/2025. ↩
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123 Ecos. Reforma agrária no mundo: quem dividiu a terra e o que mudou. Disponível em: https://123ecos.com/docs/reforma-agraria-no-mundo-quem-dividiu-a-terra-e-o-que-mudou/. Versão de 19/11/2026.
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