Gestão da Economia Circular e Logística Sustentável

Óleo lubrificante usado no mundo: regeneração e metas

Óleo lubrificante usado no mundo: as metas da Índia, de 5% em 2024-25 a 50% em 2030-31, a prioridade à regeneração na Europa e a regra dos EUA.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
20/11/2026
Tempo de leitura
4 min
Base
Sustentabilidade Econômica

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 20/11/2026

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Em poucas palavras

Na Índia, quem vende lubrificante tem metas de reciclagem do óleo usado: 5% em 2024-25, até 50% a partir de 2030-31. A página compara com a regra europeia, que dá prioridade à regeneração, e com as regras da EPA nos Estados Unidos.

Nesta página

Na Índia, quem vende ou importa óleo lubrificante tem de garantir a reciclagem de 5% do que vendeu em 2022-2023 no ano fiscal de 2024-25, de 10% em 2025-26 e de 20% em 2026-27, até chegar a 50% a partir de 2030-31, pela regra do Ministério do Meio Ambiente do país em vigor desde 1/4/2024 (Índia, Ministério do Meio Ambiente, G.S.R. 677(E), 18/9/2023 (PDF)[1]). É uma das formas de os países lidarem com o óleo lubrificante usado, que sai dos motores e das máquinas sujo e perigoso.

O que é a logística reversa, em que o fabricante recolhe o que vendeu, e como os países a organizam está em Logística reversa pós-consumo: o que é e as regras no mundo. Um exemplo com outro produto perigoso está em Logística reversa de medicamentos: como outros países recolhem. Esta página trata do que os países fazem com o óleo usado.

Regenerar, reciclar ou queimar

O óleo usado pode ser regenerado, isto é, refinado de novo até virar óleo básico para fazer lubrificante; pode ir para outro tipo de reciclagem; ou pode ser incinerado. A lei europeia põe a regeneração em primeiro lugar.

Três continentes, três regras

OndeO que a regra mandaFonte
União Europeia (Europa)coleta separada do óleo usado e tratamento “giving priority to regeneration”, com prioridade para a regeneraçãoDiretiva 2008/98/CE, art. 21, texto consolidado de 2025
Índia (Ásia)metas de reciclagem para quem vende ou importa lubrificante, de 5% em 2024-25 a 50% a partir de 2030-31; quem importa óleo usado responde por 100% deleG.S.R. 677(E), de 18/9/2023
Estados Unidos (América)regras de guarda para as empresas: rotular os recipientes como óleo usado, mantê-los em bom estado, evitar e conter vazamentosEPA, página atualizada em 23/6/2026

Fontes da tabela: EUR-Lex, Diretiva 2008/98/CE consolidada em 16/10/2025 (PDF)[2]; Índia, Ministério do Meio Ambiente (PDF)[1]; EPA, Managing Used Oil: Answers to Frequent Questions for Businesses[3].

O caso da Índia

As metas indianas vêm da emenda de 18/9/2023 às regras de resíduos perigosos, que criou o capítulo de responsabilidade estendida do produtor para o óleo usado e entrou em vigor em 1/4/2024. Pela regra 27(2), “All producers and used oil importers shall fulfil their extended producer responsibility obligation specified in Table given below” (G.S.R. 677(E) (PDF)[1]):

AnoMeta de reciclagemSobre o óleo vendido ou importado em
2024-255%2022-23
2025-2610%2023-24
2026-2720%2024-25
2027-2820%2025-26
2028-2940%2026-27
2029-3040%2027-28
2030-31 em diante50%dois anos antes

Quem importa óleo usado responde por “100 per cent of the used oil imported in year (Y-1)”, isto é, por todo o óleo usado importado no ano anterior. Pela nossa leitura, a Índia, país de renda média, escolheu metas que começam baixas e sobem em degraus.

O caso da União Europeia

Pela diretiva europeia de resíduos, os países devem recolher o óleo usado separadamente, salvo quando não for tecnicamente possível, e tratá-lo dando prioridade à regeneração ou, como alternativa, a outra reciclagem que tenha resultado ambiental igual ou melhor. Um país que exija a regeneração na sua lei pode ainda limitar o envio de óleo usado para ser incinerado em outro país, “to give priority to the regeneration of waste oils” (art. 21) (EUR-Lex (PDF)[2]).

O caso dos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a agência ambiental federal (EPA) dá às empresas que guardam óleo usado regras práticas: “Label all containers and tanks as Used Oil”, manter tanques e recipientes em bom estado, sem ferrugem nem vazamento, evitar derramamentos e conter o óleo derramado (EPA, atualizada em 23/6/2026[3]).

O que os números não contam

  • União Europeia: não lemos dado oficial de quanto óleo usado é recolhido ou regenerado no bloco, por isso não há número.
  • Índia: as metas dizem quanto deve ser reciclado, não quanto já foi.
  • Estados Unidos: a EPA estima quanto óleo usado é reciclado por ano, mas a página não diz o ano do dado, por isso o número não entra.

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é regenerar o óleo lubrificante usado?

É refiná-lo de novo até virar óleo básico, que serve para fazer lubrificante outra vez.

Qual a meta da Índia para o óleo usado?

Reciclagem de 5% em 2024-25, subindo em degraus até 50% a partir de 2030-31, sobre o óleo vendido dois anos antes, pela regra de 2023.

O que a lei europeia manda fazer com o óleo usado?

Recolher separado e tratar com prioridade para a regeneração, pela diretiva de resíduos.

Qual a regra dos Estados Unidos para o óleo usado?

A EPA manda as empresas rotular os recipientes como óleo usado, mantê-los em bom estado e conter vazamentos.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Óleo lubrificante usado no mundo: regeneração e metas. Disponível em: https://123ecos.com/docs/oleo-lubrificante-usado-no-mundo-regeneracao-e-metas/. Versão de 20/11/2026.

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