123 Ecos Redação
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Atualizado em: 20/11/2026
Nesta página
Na Índia, quem vende ou importa óleo lubrificante tem de garantir a reciclagem de 5% do que vendeu em 2022-2023 no ano fiscal de 2024-25, de 10% em 2025-26 e de 20% em 2026-27, até chegar a 50% a partir de 2030-31, pela regra do Ministério do Meio Ambiente do país em vigor desde 1/4/2024 (Índia, Ministério do Meio Ambiente, G.S.R. 677(E), 18/9/2023 (PDF)[1]). É uma das formas de os países lidarem com o óleo lubrificante usado, que sai dos motores e das máquinas sujo e perigoso.
O que é a logística reversa, em que o fabricante recolhe o que vendeu, e como os países a organizam está em Logística reversa pós-consumo: o que é e as regras no mundo. Um exemplo com outro produto perigoso está em Logística reversa de medicamentos: como outros países recolhem. Esta página trata do que os países fazem com o óleo usado.
Regenerar, reciclar ou queimar
O óleo usado pode ser regenerado, isto é, refinado de novo até virar óleo básico para fazer lubrificante; pode ir para outro tipo de reciclagem; ou pode ser incinerado. A lei europeia põe a regeneração em primeiro lugar.
Três continentes, três regras
| Onde | O que a regra manda | Fonte |
|---|---|---|
| União Europeia (Europa) | coleta separada do óleo usado e tratamento “giving priority to regeneration”, com prioridade para a regeneração | Diretiva 2008/98/CE, art. 21, texto consolidado de 2025 |
| Índia (Ásia) | metas de reciclagem para quem vende ou importa lubrificante, de 5% em 2024-25 a 50% a partir de 2030-31; quem importa óleo usado responde por 100% dele | G.S.R. 677(E), de 18/9/2023 |
| Estados Unidos (América) | regras de guarda para as empresas: rotular os recipientes como óleo usado, mantê-los em bom estado, evitar e conter vazamentos | EPA, página atualizada em 23/6/2026 |
Fontes da tabela: EUR-Lex, Diretiva 2008/98/CE consolidada em 16/10/2025 (PDF)[2]; Índia, Ministério do Meio Ambiente (PDF)[1]; EPA, Managing Used Oil: Answers to Frequent Questions for Businesses[3].
O caso da Índia
As metas indianas vêm da emenda de 18/9/2023 às regras de resíduos perigosos, que criou o capítulo de responsabilidade estendida do produtor para o óleo usado e entrou em vigor em 1/4/2024. Pela regra 27(2), “All producers and used oil importers shall fulfil their extended producer responsibility obligation specified in Table given below” (G.S.R. 677(E) (PDF)[1]):
| Ano | Meta de reciclagem | Sobre o óleo vendido ou importado em |
|---|---|---|
| 2024-25 | 5% | 2022-23 |
| 2025-26 | 10% | 2023-24 |
| 2026-27 | 20% | 2024-25 |
| 2027-28 | 20% | 2025-26 |
| 2028-29 | 40% | 2026-27 |
| 2029-30 | 40% | 2027-28 |
| 2030-31 em diante | 50% | dois anos antes |
Quem importa óleo usado responde por “100 per cent of the used oil imported in year (Y-1)”, isto é, por todo o óleo usado importado no ano anterior. Pela nossa leitura, a Índia, país de renda média, escolheu metas que começam baixas e sobem em degraus.
O caso da União Europeia
Pela diretiva europeia de resíduos, os países devem recolher o óleo usado separadamente, salvo quando não for tecnicamente possível, e tratá-lo dando prioridade à regeneração ou, como alternativa, a outra reciclagem que tenha resultado ambiental igual ou melhor. Um país que exija a regeneração na sua lei pode ainda limitar o envio de óleo usado para ser incinerado em outro país, “to give priority to the regeneration of waste oils” (art. 21) (EUR-Lex (PDF)[2]).
O caso dos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a agência ambiental federal (EPA) dá às empresas que guardam óleo usado regras práticas: “Label all containers and tanks as Used Oil”, manter tanques e recipientes em bom estado, sem ferrugem nem vazamento, evitar derramamentos e conter o óleo derramado (EPA, atualizada em 23/6/2026[3]).
O que os números não contam
- União Europeia: não lemos dado oficial de quanto óleo usado é recolhido ou regenerado no bloco, por isso não há número.
- Índia: as metas dizem quanto deve ser reciclado, não quanto já foi.
- Estados Unidos: a EPA estima quanto óleo usado é reciclado por ano, mas a página não diz o ano do dado, por isso o número não entra.
Termos vizinhos
- Logística reversa de óleo lubrificante no Brasil (Brasil).
- Óleo de cozinha usado: como é o descarte e o que diz a lei. O óleo de cozinha não é o mesmo que o lubrificante.
Resumo: principais perguntas e respostas
É refiná-lo de novo até virar óleo básico, que serve para fazer lubrificante outra vez.
Reciclagem de 5% em 2024-25, subindo em degraus até 50% a partir de 2030-31, sobre o óleo vendido dois anos antes, pela regra de 2023.
Recolher separado e tratar com prioridade para a regeneração, pela diretiva de resíduos.
A EPA manda as empresas rotular os recipientes como óleo usado, mantê-los em bom estado e conter vazamentos.
Fontes
- [1] Índia, Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima. Hazardous and Other Wastes (Management and Transboundary Movement) Second Amendment Rules, 2023, G.S.R. 677(E) (PDF). 18/9/2023, em vigor desde 1/4/2024. ↩
- [2] União Europeia. Diretiva 2008/98/CE, texto consolidado de 16/10/2025 (PDF). EUR-Lex. ↩
- [3] EPA. Managing Used Oil: Answers to Frequent Questions for Businesses. Atualizada em 23/6/2026. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →
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123 Ecos. Óleo lubrificante usado no mundo: regeneração e metas. Disponível em: https://123ecos.com/docs/oleo-lubrificante-usado-no-mundo-regeneracao-e-metas/. Versão de 20/11/2026.
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