123 Ecos Redação
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Atualizado em: 20/11/2026
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Em maio de 2025, cerca de 4 mil nomes estavam registrados como indicação geográfica de alimentos e bebidas na União Europeia, no registro oficial do bloco, o eAmbrosia, segundo o Conselho da União Europeia (Conselho da UE, Geographical indications for food and drinks, revista em 5/5/2025[1], tradução livre). Na Índia, eram mais de 800 produtos registrados, pelo governo indiano em agosto de 2026.
A indicação geográfica no mundo é a proteção do nome de um lugar ligado a um produto, como um queijo, um café ou uma pimenta. Ela é diferente de um selo ambiental: diz de onde vem o produto, não se ele foi feito com menos impacto. Os selos estão em Selos ambientais, e o uso enganoso de apelos ambientais, em Greenwashing.
A regra internacional
O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), define indicação geográfica como a que identifica um produto como originário de um país, região ou localidade, “quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica” (art. 22.1). Para vinhos e destilados, a proteção é maior: o nome não pode ser usado em vinho ou destilado de outra origem nem quando a origem verdadeira é informada ou quando vem acompanhado de palavras como “tipo”, “estilo” ou “imitação” (art. 23.1) (OMC, Acordo TRIPS, arts. 22 a 24[2], tradução livre).
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) mantém um registro internacional, o Sistema de Lisboa. Em 14 de julho de 2026, com a entrada da Itália, o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa passou a ter 28 partes, que cobrem até 61 países; o sistema inteiro cobre até 73 países (OMPI, 14/7/2026[3], tradução livre).
Como alguns lugares protegem
| Lugar | Continente | O que a fonte conta | Número | Data |
|---|---|---|---|---|
| União Europeia | Europa | nomes de alimentos e bebidas no registro do bloco | cerca de 4 mil | maio de 2025 |
| Índia | Ásia | produtos com indicação geográfica registrada | mais de 800 | página de 4/8/2026 |
| OAPI (17 países da África) | África | países cobertos pela adesão ao Ato de Genebra | 17 | adesão em 15/12/2022; vigência em 15/3/2023 |
Fonte: Conselho da UE (5/5/2025), PIB da Índia (4/8/2026) e OMPI (16/12/2022), citados nesta página. As linhas contam coisas diferentes (nomes registrados, produtos registrados e países cobertos) e não se comparam entre si.
União Europeia. Em março de 2024, o Conselho da UE adotou novas regras para as indicações geográficas de alimentos e bebidas, com registro mais rápido, mais proteção na internet, inclusive em nomes de domínio, mais poder para os grupos de produtores reconhecidos, mais peso para a sustentabilidade e proteção da indicação usada como ingrediente (Conselho da UE[1]). Desde 1º de dezembro de 2025, o bloco também protege produtos artesanais e industriais, pelo Regulamento (UE) 2023/2411; a proteção nacional específica desses produtos nos países acaba em 2 de dezembro de 2026 (EUIPO, GI hub[4], tradução livre).
Índia. A lei indiana de indicações geográficas é de 1999, e o sistema começou a funcionar em 2003. Em 4 de agosto de 2026, o governo informou que o país tinha “mais de 800 produtos com indicação geográfica registrada” (PIB, 4/8/2026[5], tradução livre). A Índia é um país de renda média baixa.
África. Em 15 de dezembro de 2022, a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) aderiu ao Ato de Genebra, o que leva a proteção internacional aos seus 17 países-membros, entre eles Benin, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger e Senegal. A adesão vale desde 15 de março de 2023. A OMPI cita como exemplos o abacaxi Pain de Sucre do Planalto de Allada (Benin), o chapéu de Saponé (Burkina Faso), a pimenta de Penja (Camarões), o café Ziama Macenta (Guiné), o kilichi do Níger e a cebolinha de Bandiagara (Mali) (OMPI, 16/12/2022[6], tradução livre). Vários desses países são de renda baixa.
O que os números não contam
- Cada sistema conta de um jeito: nomes registrados, produtos registrados ou países cobertos.
- O número da Índia não traz a data exata da contagem, só a data da página.
- Ter o nome registrado não diz quanto o produto vende nem quanto o produtor ganha a mais.
Termos vizinhos
Resumo: principais perguntas e respostas
A proteção do nome de um lugar ligado a um produto cuja qualidade, reputação ou característica vem essencialmente dessa origem, pela definição do Acordo TRIPS, da OMC.
Cerca de 4 mil nomes de alimentos e bebidas em maio de 2025, pelo Conselho da UE.
Mais de 800 produtos registrados, pelo governo indiano em agosto de 2026.
Sim. Os 17 países da OAPI aderiram ao Ato de Genebra em 2022, com exemplos como a pimenta de Penja, de Camarões.
O registro internacional de indicações geográficas da OMPI; em julho de 2026, cobria até 73 países.
Fontes
- [1] Conselho da União Europeia. Geographical indications for food and drinks. Revista em 5/5/2025. ↩
- [2] OMC. Acordo TRIPS, Parte II, Seção 3: indicações geográficas. ↩
- [3] OMPI. Italy joins the Geneva Act of the Lisbon Agreement. 14/7/2026. ↩
- [4] EUIPO. GI hub. Consultado em 20/11/2026. ↩
- [5] Índia, PIB. GI Tags: Scaling Traditional Wealth into Global Brands. 4/8/2026. ↩
- [6] OMPI. OAPI Joins Geneva Act of WIPO’s Lisbon Agreement. 16/12/2022. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →
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123 Ecos. Indicação geográfica no mundo: TRIPS, Europa, Índia e África. Disponível em: https://123ecos.com/docs/indicacao-geografica-no-mundo-trips-europa-india-e-africa/. Versão de 20/11/2026.
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