Gestão, Certificação e Responsabilidade Empresarial

Indicação geográfica no mundo: TRIPS, Europa, Índia e África

Indicação geográfica no mundo: a definição do Acordo TRIPS, os 4 mil nomes da União Europeia, os mais de 800 produtos da Índia e a adesão africana.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
20/11/2026
Tempo de leitura
4 min
Base
Sustentabilidade Econômica

123 Ecos Redação

A equipe editorial da 123 Ecos produz os textos com apoio de inteligência artificial, seguindo rigorosamente regras editoriais definidas por pessoas e fontes oficiais citadas. Cada postagem passa por auditoria e checagem de fontes antes de ser publicada.

Atualizado em: 20/11/2026

0:00 4:34
Baixar ebook (EPUB)
Em poucas palavras

Em maio de 2025, cerca de 4 mil nomes eram indicações geográficas de alimentos e bebidas na União Europeia. A página explica a regra da OMC, o Sistema de Lisboa da OMPI e como a Europa, a Índia e a África protegem esses nomes.

Nesta página

Em maio de 2025, cerca de 4 mil nomes estavam registrados como indicação geográfica de alimentos e bebidas na União Europeia, no registro oficial do bloco, o eAmbrosia, segundo o Conselho da União Europeia (Conselho da UE, Geographical indications for food and drinks, revista em 5/5/2025[1], tradução livre). Na Índia, eram mais de 800 produtos registrados, pelo governo indiano em agosto de 2026.

A indicação geográfica no mundo é a proteção do nome de um lugar ligado a um produto, como um queijo, um café ou uma pimenta. Ela é diferente de um selo ambiental: diz de onde vem o produto, não se ele foi feito com menos impacto. Os selos estão em Selos ambientais, e o uso enganoso de apelos ambientais, em Greenwashing.

A regra internacional

O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), define indicação geográfica como a que identifica um produto como originário de um país, região ou localidade, “quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuível à sua origem geográfica” (art. 22.1). Para vinhos e destilados, a proteção é maior: o nome não pode ser usado em vinho ou destilado de outra origem nem quando a origem verdadeira é informada ou quando vem acompanhado de palavras como “tipo”, “estilo” ou “imitação” (art. 23.1) (OMC, Acordo TRIPS, arts. 22 a 24[2], tradução livre).

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) mantém um registro internacional, o Sistema de Lisboa. Em 14 de julho de 2026, com a entrada da Itália, o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa passou a ter 28 partes, que cobrem até 61 países; o sistema inteiro cobre até 73 países (OMPI, 14/7/2026[3], tradução livre).

Como alguns lugares protegem

LugarContinenteO que a fonte contaNúmeroData
União EuropeiaEuropanomes de alimentos e bebidas no registro do blococerca de 4 milmaio de 2025
ÍndiaÁsiaprodutos com indicação geográfica registradamais de 800página de 4/8/2026
OAPI (17 países da África)Áfricapaíses cobertos pela adesão ao Ato de Genebra17adesão em 15/12/2022; vigência em 15/3/2023

Fonte: Conselho da UE (5/5/2025), PIB da Índia (4/8/2026) e OMPI (16/12/2022), citados nesta página. As linhas contam coisas diferentes (nomes registrados, produtos registrados e países cobertos) e não se comparam entre si.

União Europeia. Em março de 2024, o Conselho da UE adotou novas regras para as indicações geográficas de alimentos e bebidas, com registro mais rápido, mais proteção na internet, inclusive em nomes de domínio, mais poder para os grupos de produtores reconhecidos, mais peso para a sustentabilidade e proteção da indicação usada como ingrediente (Conselho da UE[1]). Desde 1º de dezembro de 2025, o bloco também protege produtos artesanais e industriais, pelo Regulamento (UE) 2023/2411; a proteção nacional específica desses produtos nos países acaba em 2 de dezembro de 2026 (EUIPO, GI hub[4], tradução livre).

Índia. A lei indiana de indicações geográficas é de 1999, e o sistema começou a funcionar em 2003. Em 4 de agosto de 2026, o governo informou que o país tinha “mais de 800 produtos com indicação geográfica registrada” (PIB, 4/8/2026[5], tradução livre). A Índia é um país de renda média baixa.

África. Em 15 de dezembro de 2022, a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) aderiu ao Ato de Genebra, o que leva a proteção internacional aos seus 17 países-membros, entre eles Benin, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger e Senegal. A adesão vale desde 15 de março de 2023. A OMPI cita como exemplos o abacaxi Pain de Sucre do Planalto de Allada (Benin), o chapéu de Saponé (Burkina Faso), a pimenta de Penja (Camarões), o café Ziama Macenta (Guiné), o kilichi do Níger e a cebolinha de Bandiagara (Mali) (OMPI, 16/12/2022[6], tradução livre). Vários desses países são de renda baixa.

O que os números não contam

  • Cada sistema conta de um jeito: nomes registrados, produtos registrados ou países cobertos.
  • O número da Índia não traz a data exata da contagem, só a data da página.
  • Ter o nome registrado não diz quanto o produto vende nem quanto o produtor ganha a mais.

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é indicação geográfica?

A proteção do nome de um lugar ligado a um produto cuja qualidade, reputação ou característica vem essencialmente dessa origem, pela definição do Acordo TRIPS, da OMC.

Quantas indicações geográficas a União Europeia tem?

Cerca de 4 mil nomes de alimentos e bebidas em maio de 2025, pelo Conselho da UE.

E a Índia?

Mais de 800 produtos registrados, pelo governo indiano em agosto de 2026.

A África tem indicações geográficas?

Sim. Os 17 países da OAPI aderiram ao Ato de Genebra em 2022, com exemplos como a pimenta de Penja, de Camarões.

O que é o Sistema de Lisboa?

O registro internacional de indicações geográficas da OMPI; em julho de 2026, cobria até 73 países.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Indicação geográfica no mundo: TRIPS, Europa, Índia e África. Disponível em: https://123ecos.com/docs/indicacao-geografica-no-mundo-trips-europa-india-e-africa/. Versão de 20/11/2026.

Uso permitido: leitura, uso em aula e citação com a fonte. Uso comercial ou republicação precisam de autorização (contato@123ecos.com.br).

Créditos das imagens: junto de cada imagem.

Quais são seus sentimentos

Viu um erro? Tem uma dúvida?

Conte para nós aqui embaixo. Lemos tudo e respondemos quando conseguimos; nem toda dúvida vira resposta publicada.

Escrever para a equipe
O que você quer nos contar?

Tudo passa pela equipe antes de aparecer. Este espaço é para adultos: mensagens que pareçam de crianças são recusadas e apagadas. Não guardamos seu endereço de internet nem seu navegador. O e-mail é apagado quando a mensagem é avaliada, no máximo em 90 dias. Para retirar seu nome depois, escreva para contato@123ecos.com. Veja a Política de Privacidade.

Outros idiomas »