Agroecologia, Agricultura Urbana e Familiar

Regularização fundiária no mundo: quem tem documento da terra

Regularização fundiária no mundo: 43% dos adultos têm documento da terra (ONU), as diretrizes da FAO e os casos de Índia, Ruanda e Colômbia.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
20/11/2026
Tempo de leitura
5 min
Base
Sustentabilidade Econômica

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 20/11/2026

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Em poucas palavras

Pela ONU, só 43% dos adultos do mundo têm documento oficial da terra, embora 66% se sintam seguros nela. A página mostra o indicador dos ODS, as diretrizes da FAO de 2012 e como Índia, Ruanda e Colômbia dão documento à terra.

Nesta página

Até 16 de dezembro de 2025, drones tinham sobrevoado 3,28 lakh aldeias da Índia, cerca de 328 mil, para desenhar o mapa de cada casa e de cada terreno. Com esses mapas, o governo preparou cerca de 2,76 crore cartões de propriedade, perto de 27,6 milhões, em 1,82 lakh aldeias. É o programa SVAMITVA, do Ministério do Panchayati Raj, que cuida dos governos das aldeias (PIB, Year End Review 2025, 29/12/2025[1], tradução livre). A Índia é um país de renda média baixa.

A regularização fundiária no mundo é o trabalho de dar documento a quem ocupa a terra sem papel que prove o direito, seja título de propriedade, certificado ou registro. Ela anda junto com a discussão sobre como a terra é usada e dividida: a produção em bases ecológicas está em Agroecologia, e a concentração da terra, em Desigualdade no acesso à terra no mundo: quem fica com o campo.

Quanto do mundo tem documento

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) medem a posse da terra pelo indicador 1.4.2, acompanhado pelo Banco Mundial e pelo UN-Habitat. Ele separa duas coisas: ter documento reconhecido por lei e se sentir seguro na terra. Pelo relatório de 2025 da ONU:

O que medeOndeNúmero
adultos que se sentem seguros na posse da terramundo66%
adultos com documento oficial da terramundo43%
adultos com documento oficial da terraÁfrica Subsaariana15%
mulheres com documento oficial da terramundo24%
parte das mulheres entre todos os que têm documentomundo31%

Fonte: ONU, The Sustainable Development Goals Extended Report 2025, Objetivo 1, indicador 1.4.2 (UNSD, 2025[2]). Todas as linhas vêm do mesmo relatório, mas medem coisas diferentes: sentir-se seguro não é o mesmo que ter documento. O relatório usa os “dados mais recentes” de cada país e não informa o ano de cada um.

O mesmo relatório informa que, em um de cada cinco países com dados, menos de 10% dos adultos têm documento oficial da terra. Nos países que medem as duas coisas, mais da metade da população (52%) se sente segura mesmo sem prova legal da propriedade.

A regra internacional

Em 11 de maio de 2012, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS) aprovou as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, da Pesca e das Florestas, conhecidas pela sigla em inglês VGGT. O objetivo é “promover direitos de posse seguros e acesso equitativo à terra, à pesca e às florestas” (FAO, CFS 38[3], tradução livre). As diretrizes são voluntárias: não obrigam os países.

Como alguns países titulam

PaísContinenteProgramaO que a fonte medeNúmeroAno
ÍndiaÁsiaSVAMITVA (áreas habitadas das aldeias)cartões de propriedade preparadoscerca de 27,6 milhõesaté 16/12/2025
RuandaÁfricaRegularização da Posse da Terraparcelas registradas11.420.885programa concluído em 2012
ColômbiaAméricaformalização da Agência Nacional de Terrashectares formalizados492.0682025

Fonte: as citadas abaixo, de cada governo ou do Banco Mundial. As linhas não medem do mesmo jeito: a Índia conta cartões, Ruanda conta parcelas e a Colômbia conta hectares, por isso os números não se comparam entre si.

Ruanda. O programa de Regularização da Posse da Terra demarcou 11,4 milhões das cerca de 11,5 milhões de parcelas estimadas no país e terminou em 2012; foram registradas 11.420.885 parcelas (tabela 1), segundo nota do Banco Mundial (Banco Mundial, Sustaining the success of the systematic Land Tenure Registration in Rwanda[4]). Ruanda é um país de renda baixa.

Colômbia. Em 2025, a Agência Nacional de Terras (ANT) informou a formalização de 492.068,34 hectares, para 38.457 famílias e 15.464 imóveis. Desse total, 291.881,04 hectares tinham título, mas ainda faltava o registro. De 7 de agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2025, foram 1.941.618,05 hectares, 35% da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento, de 3,9 milhões de hectares de pequena e média propriedade rural (ANT, Informe de Gestión 2025, pp. 9 a 11[5], tradução livre).

O debate

Pela nossa leitura, os números mostram que documento e segurança andam separados. No mundo, 66% dos adultos se sentem seguros na terra, mas só 43% têm documento oficial. Os programas também medem coisas diferentes: a Índia mede cartões entregues, a Colômbia mede hectares e separa o que já foi registrado do que ainda não foi. Entre as mulheres, o documento é mais raro: elas são 31% de quem tem papel da terra.

O que os números não contam

  • Sentir-se seguro na terra não é o mesmo que ter documento; o indicador 1.4.2 mede as duas coisas em separado.
  • O relatório da ONU não informa o ano dos dados de cada país, e muitos países não informam o indicador.
  • Título entregue não diz se a terra foi tomada de alguém, nem se o documento chegou a ser registrado.

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

Quantas pessoas no mundo têm documento da terra?

Pelo relatório de 2025 da ONU, 43% dos adultos têm documento oficial, e 66% se sentem seguros na posse da terra.

E as mulheres?

Só 24% das mulheres têm documento oficial da terra, e elas são 31% de todos os que têm documento, pela ONU.

O que são as Diretrizes Voluntárias da FAO sobre posse da terra?

Regras aprovadas em 11 de maio de 2012 pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial para promover direitos de posse seguros; não obrigam os países.

Como a Índia dá documento às casas das aldeias?

Pelo programa SVAMITVA, que mapeia as aldeias com drones; até dezembro de 2025, cerca de 27,6 milhões de cartões de propriedade estavam prontos.

Quanta terra a Colômbia formalizou?

Em 2025, 492.068 hectares, para 38.457 famílias, segundo a Agência Nacional de Terras.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Agropecuária Sustentável →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Regularização fundiária no mundo: quem tem documento da terra. Disponível em: https://123ecos.com/docs/regularizacao-fundiaria-no-mundo-quem-tem-documento-da-terra/. Versão de 20/11/2026.

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