123 Ecos Redação
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Atualizado em: 20/11/2026
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Em 2022, o Brasil tinha 22,2 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, 10,9% da população. Em 2010, eram 14,1 milhões, ou 7,4%: em doze anos, esse grupo cresceu 57,4%, segundo o Censo Demográfico do IBGE (IBGE, 27/10/2023[1]). Pela lei, porém, a pessoa idosa no Brasil é quem tem 60 anos ou mais: é esse o limite do Estatuto da Pessoa Idosa.
Quantos são
| Indicador | 2010 | 2022 |
|---|---|---|
| Pessoas com 65 anos ou mais | 14,1 milhões | 22,2 milhões |
| Parte da população | 7,4% | 10,9% |
| Índice de envelhecimento | 30,7 | 55,2 |
| Idade mediana da população | 29 anos | 35 anos |
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, 27/10/2023[1]. As duas colunas são comparáveis: mesma pesquisa, mesmo corte de idade. O índice de envelhecimento é, pelo IBGE, a razão entre o grupo de 65 anos ou mais e a população de 0 a 14 anos: em 2022, havia 55,2 idosos para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. A idade mediana divide a população ao meio: metade é mais nova, metade é mais velha.
O IBGE usa 65 anos nesse corte, e a lei brasileira usa 60. Por isso, o número de pessoas idosas pela lei é maior que o da tabela.
O que diz a lei
A Constituição[2] põe entre os objetivos da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º, IV).
O Estatuto da Pessoa Idosa[3] (Lei 10.741/2003) regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais (art. 1º). O texto atual, que usa a expressão “pessoa idosa”, tem redação dada pela Lei 14.423, de 2022. Entre as regras:
- “Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei” (art. 4º).
- Na admissão em qualquer trabalho ou emprego, são proibidas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive em concursos, salvo quando a natureza do cargo o exigir (art. 27).
Etarismo e segregação etária
O preconceito e a discriminação por idade têm nome: etarismo, também chamado de idadismo. A separação das gerações em lugares e atividades diferentes é a segregação etária. As duas páginas mostram como o tema aparece em outros países.
Termos vizinhos
- Etarismo: o preconceito e a discriminação por idade (link).
- Segregação etária: a separação das pessoas por idade (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
Pelo Estatuto da Pessoa Idosa, quem tem 60 anos ou mais.
No Censo 2022, as pessoas com 65 anos ou mais eram 22,2 milhões, 10,9% da população, segundo o IBGE. Em 2010, eram 14,1 milhões, 7,4%.
Sim. Entre 2010 e 2022, o índice de envelhecimento passou de 30,7 para 55,2, e a idade mediana subiu de 29 para 35 anos, segundo o IBGE.
O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a discriminação e a fixação de limite máximo de idade na admissão em trabalho ou emprego, inclusive em concursos, salvo quando a natureza do cargo o exigir.
Sim. Entre os objetivos da República, está promover o bem de todos sem preconceito de idade (art. 3º, IV).
Fontes
- [1] IBGE. 2022 Census: number of elderly persons in the Brazilian population grew 57.4% in 12 years. 27/10/2023. ↩
- [2] Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ↩
- [3] Brasil. Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). ↩
O tema completo, reunido na vitrine Justiça e Inclusão Social →
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123 Ecos. Pessoa idosa no Brasil: quantos são e o que diz o Estatuto. Disponível em: https://123ecos.com/docs/pessoa-idosa-no-brasil-quantos-sao-e-o-que-diz-o-estatuto/. Versão de 20/11/2026.
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