Diversidade, Igualdade e Direitos Humanos

Direitos LGBTQIA+ no mundo: onde é crime e onde há casamento

65 países ainda punem relações entre pessoas do mesmo sexo e 37 têm casamento igualitário: os dados da ILGA de 2026 e o caso de Uganda, com dois lados.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
20/11/2026
Tempo de leitura
5 min
Base
Sustentabilidade Social

123 Ecos Redação

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Atualizado em: 20/11/2026

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Em poucas palavras

Em maio de 2026, 65 países membros da ONU tratavam como crime as relações entre pessoas do mesmo sexo, e o total voltou a subir em 2025, segundo a ILGA World. A página mostra o quadro mundial, os casos de Uganda, Burkina Faso, Trinidad e Tobago e Taiwan e o debate sobre a lei ugandense.

Rua de pedestres com faixa de travessia nas cores do arco-íris e bandeirolas; ao fundo, prédio de tribunal com colunas
Por que o mesmo amor é crime num país e casamento em outro? Imagem gerada por IA.
Nesta página

Em maio de 2026, 65 países membros da ONU ainda tratavam como crime as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, segundo a ILGA World, federação internacional de organizações LGBTI. Em 2025, esse total “grew for the first time in almost a decade” (cresceu pela primeira vez em quase uma década). No mesmo levantamento, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era legal em 37 países membros da ONU e em Taiwan (ILGA World, 1º/6/2026[1], tradução do inglês).

Os direitos LGBTQIA+ são os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e travestis, queer, intersexo, assexuais e outras identidades de não serem punidas nem discriminadas por quem são ou por quem amam. Eles não estão num tratado próprio: vêm da aplicação, a essas pessoas, de princípios gerais como a igualdade e a não discriminação, presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A discriminação por cor e origem, que tem convenção própria na ONU, está em racismo.

Situação no mundo (maio de 2026)Países membros da ONU
Relações entre pessoas do mesmo sexo são crime65
Pena de morte prevista em lei para essas relações7 (e mais 5 sem plena certeza jurídica)
Casamento entre pessoas do mesmo sexo legal37 (e Taiwan)
Mudança de gênero nos documentos pela própria declaração da pessoa18

Fonte do quadro: ILGA World, 1º/6/2026[1], com mapas de maio de 2026.

Três continentes, três caminhos

  • Uganda (África). Em 21 de março de 2023, o Parlamento aprovou uma lei contra a homossexualidade que prevê pena de morte para o que chama de “homossexualidade agravada”. O presidente sancionou a lei em maio de 2023, e, em nota do seu porta-voz, o secretário-geral da ONU, António Guterres, se disse “deeply concerned” (profundamente preocupado) (ONU News, 31/5/2023[2], tradução do inglês). Em abril de 2024, o Tribunal Constitucional de Uganda manteve a lei em vigor (ACNUDH, 3/4/2024 (PDF)[3]).
  • Burkina Faso (África) e Trinidad e Tobago (Caribe, nas Américas). Foram os dois casos que fizeram o total de países que criminalizam voltar a subir: Burkina Faso aprovou uma lei assim pela primeira vez na sua história, e em Trinidad e Tobago uma decisão judicial que tinha derrubado a criminalização foi revertida (ILGA World, 1º/6/2026[1]).
  • Taiwan (Ásia). É o único lugar fora da lista de membros da ONU que a ILGA conta entre os que têm casamento igualitário. A lei de Taiwan que põe em prática a Interpretação 748 do seu tribunal constitucional diz no artigo 27: “This Act shall enter into force on May 24, 2019” (esta lei entra em vigor em 24 de maio de 2019) (Ministério da Justiça de Taiwan[4], tradução do inglês).

O caso de Uganda: soberania ou direitos humanos?

  • A defesa da lei. A presidente do Parlamento de Uganda, Anita Among, disse em 23 de março de 2023, dois dias depois da votação: “We are a parliament that believes in God and are going to change this country. We are not going to be intimidated” (somos um parlamento que acredita em Deus e vamos mudar este país; não vamos nos intimidar). Sobre as ameaças de corte de ajuda internacional, de remédios contra a aids e de turismo, disse: “I said, so what?” (eu disse: e daí?) (Parlamento de Uganda, 23/3/2023[5], tradução do inglês).
  • A crítica. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse depois da decisão do tribunal de 2024 que tratar como crime as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo e puni-las com a morte “are contrary to Uganda’s international human rights treaty obligations” (contrariam as obrigações de Uganda nos tratados internacionais de direitos humanos) e pediu que a lei fosse revogada por inteiro (ACNUDH, 3/4/2024 (PDF)[3], tradução do inglês).

O que a contagem por país deixa de fora

  • Lei não é aplicação. O quadro da ILGA conta o que está escrito na lei. Ele não diz quantas pessoas foram presas, processadas ou executadas.
  • Lei não é segurança. Um país pode ter casamento igualitário e, ao mesmo tempo, violência contra pessoas LGBTQIA+; a contagem de leis não mede isso.
  • Os casos de Uganda. As fontes consultadas mostram a lei e a decisão do tribunal, mas não quantas pessoas foram acusadas com base nela.

Termos vizinhos

  • Direitos LGBTQIA+ no Brasil (Brasil): as decisões do STF e do CNJ sobre união estável, casamento, nome social e homofobia (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Em quantos países ser LGBT é crime?

Em maio de 2026, 65 países membros da ONU tratavam como crime as relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo, segundo a ILGA World.

Em quantos países há pena de morte para relações homossexuais?

Pela ILGA World, a lei prevê pena de morte em 7 países membros da ONU, e há mais 5 sem plena certeza jurídica.

Em quantos países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal?

Em 37 países membros da ONU e em Taiwan, em maio de 2026, segundo a ILGA World.

O número de países que criminalizam está caindo?

Caiu por anos, mas voltou a subir em 2025, pela primeira vez em quase uma década, com Burkina Faso e Trinidad e Tobago.

O que a ONU diz sobre a lei de Uganda?

O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que a criminalização e a pena de morte contrariam os tratados de direitos humanos assinados por Uganda e pediu a revogação da lei.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Justiça e Inclusão Social →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Direitos LGBTQIA+ no mundo: onde é crime e onde há casamento. Disponível em: https://123ecos.com/docs/direitos-lgbtqia-no-mundo-onde-e-crime-e-onde-ha-casamento/. Versão de 20/11/2026.

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