Gestão da Economia Circular e Logística Sustentável

ACV no Brasil: o programa PBACV e o banco SICV Brasil

ACV no Brasil: o programa oficial de avaliação do ciclo de vida (PBACV), criado pelo Conmetro em 2010, o papel do Inmetro e do Ibict e o banco SICV Brasil.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
21/11/2026
Tempo de leitura
4 min
Base
Sustentabilidade Econômica

123 Ecos Redação

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Em poucas palavras

O Brasil tem um programa oficial de avaliação do ciclo de vida, o PBACV, aprovado pela Resolução Conmetro 04/2010, com coordenação do Inmetro e do Ibict, e o banco nacional de inventários SICV Brasil.

Nesta página

No Brasil, a avaliação do ciclo de vida (ACV) tem um programa oficial desde 2010, o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV), e um banco nacional de dados, o SICV Brasil. A ACV mede os efeitos ambientais de um produto do começo ao fim da sua vida e dá base a ferramentas como a logística reversa, que trata do produto depois do uso. O que é a ACV e como se faz um estudo estão em Avaliação do ciclo de vida (ACV).

O programa de 2010

O PBACV foi criado pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). A Resolução Conmetro nº 04, de 15 de dezembro de 2010, diz no art. 1º: “Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV), em anexo” (Resolução Conmetro 04/2010[1], cópia no repositório do Ibict). Pelo texto aprovado:

  • o programa foi detalhado sob “coordenação compartilhada entre Inmetro/MDIC e Ibict/MCT”, ou seja, entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) (item 5.3);
  • adota as normas ABNT NBR ISO 14040:2009 e 14044:2009, as versões brasileiras das normas internacionais de ACV (item 5.1);
  • prevê o banco de dados SICV Brasil, uma “estrutura sistematizada que contém dados fundamentais para a realização de estudos de impactos ambientais” (item 4.8).

Entre os sete objetivos do programa estão “implantar no País um sistema reconhecido em âmbito internacional”, “elaborar os inventários base da indústria brasileira” e “identificar as principais categorias de impactos ambientais para o Brasil” (item 1).

As resoluções seguintes

Resolução do ConmetroO que fez
nº 1, de 16/5/2012aprovou o Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do PBACV
nº 5, de 22/12/2016revisou o Regimento Interno e a composição do Comitê Gestor do programa
nº 6, de 22/12/2016aprovou o Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 e revogou a nº 1/2012

Fonte: textos das resoluções no repositório do Ibict. As linhas não se comparam: cada resolução trata de uma parte diferente do programa.

As três resoluções citam a de 2010 como a base do programa e não a alteram nem a revogam (Conmetro 1/2012[2]; Conmetro 5/2016[3]; Conmetro 6/2016[4]).

O banco SICV Brasil e o programa Lavoisier

Segundo o Ibict, o Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida, o SICV Brasil, foi “criado para abrigar Inventários do Ciclo de Vida de produtos nacionais”, isto é, as listas de entradas e saídas de cada etapa da produção que alimentam os estudos de ACV (Ibict, 1/4/2025[5]).

Na mesma notícia, o Ibict informa que o software Lavoisier, feito com o Centro de Avaliação da Sustentabilidade do Ciclo de Vida da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), “já está em pleno funcionamento” na plataforma Global LCA Data Access (GLAD), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O programa converte dados de ACV entre formatos diferentes, como o ILCD e o EcoSpold 2, para que bancos de vários países conversem entre si.

Termos vizinhos

  • Avaliação do ciclo de vida (ACV): o método e como se faz (link).
  • logística reversa: o caminho do produto depois do uso (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

O Brasil tem um programa oficial de ACV?

Sim. O Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV) foi aprovado pela Resolução Conmetro nº 04, de 15 de dezembro de 2010.

Quem coordena a ACV no Brasil?

O programa foi detalhado em coordenação compartilhada entre o Inmetro e o Ibict, segundo a resolução de 2010.

O que é o SICV Brasil?

É o banco nacional de inventários do ciclo de vida, criado para abrigar dados de produtos brasileiros que servem aos estudos de ACV.

Quais normas a ACV segue no Brasil?

As normas ABNT NBR ISO 14040:2009 e 14044:2009, versões brasileiras das normas internacionais.

A resolução de 2010 ainda vale?

As resoluções do Conmetro de 2012 e de 2016 sobre o programa citam a de 2010 como base e não a alteram nem a revogam.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. ACV no Brasil: o programa PBACV e o banco SICV Brasil. Disponível em: https://123ecos.com/docs/acv-no-brasil-o-programa-pbacv-e-o-banco-sicv-brasil/. Versão de 21/11/2026.

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