123 Ecos Redação
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Atualizado em: 21/11/2026
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No Brasil, a avaliação do ciclo de vida (ACV) tem um programa oficial desde 2010, o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV), e um banco nacional de dados, o SICV Brasil. A ACV mede os efeitos ambientais de um produto do começo ao fim da sua vida e dá base a ferramentas como a logística reversa, que trata do produto depois do uso. O que é a ACV e como se faz um estudo estão em Avaliação do ciclo de vida (ACV).
O programa de 2010
O PBACV foi criado pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). A Resolução Conmetro nº 04, de 15 de dezembro de 2010, diz no art. 1º: “Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV), em anexo” (Resolução Conmetro 04/2010[1], cópia no repositório do Ibict). Pelo texto aprovado:
- o programa foi detalhado sob “coordenação compartilhada entre Inmetro/MDIC e Ibict/MCT”, ou seja, entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) (item 5.3);
- adota as normas ABNT NBR ISO 14040:2009 e 14044:2009, as versões brasileiras das normas internacionais de ACV (item 5.1);
- prevê o banco de dados SICV Brasil, uma “estrutura sistematizada que contém dados fundamentais para a realização de estudos de impactos ambientais” (item 4.8).
Entre os sete objetivos do programa estão “implantar no País um sistema reconhecido em âmbito internacional”, “elaborar os inventários base da indústria brasileira” e “identificar as principais categorias de impactos ambientais para o Brasil” (item 1).
As resoluções seguintes
| Resolução do Conmetro | O que fez |
|---|---|
| nº 1, de 16/5/2012 | aprovou o Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do PBACV |
| nº 5, de 22/12/2016 | revisou o Regimento Interno e a composição do Comitê Gestor do programa |
| nº 6, de 22/12/2016 | aprovou o Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 e revogou a nº 1/2012 |
Fonte: textos das resoluções no repositório do Ibict. As linhas não se comparam: cada resolução trata de uma parte diferente do programa.
As três resoluções citam a de 2010 como a base do programa e não a alteram nem a revogam (Conmetro 1/2012[2]; Conmetro 5/2016[3]; Conmetro 6/2016[4]).
O banco SICV Brasil e o programa Lavoisier
Segundo o Ibict, o Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida, o SICV Brasil, foi “criado para abrigar Inventários do Ciclo de Vida de produtos nacionais”, isto é, as listas de entradas e saídas de cada etapa da produção que alimentam os estudos de ACV (Ibict, 1/4/2025[5]).
Na mesma notícia, o Ibict informa que o software Lavoisier, feito com o Centro de Avaliação da Sustentabilidade do Ciclo de Vida da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), “já está em pleno funcionamento” na plataforma Global LCA Data Access (GLAD), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O programa converte dados de ACV entre formatos diferentes, como o ILCD e o EcoSpold 2, para que bancos de vários países conversem entre si.
Termos vizinhos
- Avaliação do ciclo de vida (ACV): o método e como se faz (link).
- logística reversa: o caminho do produto depois do uso (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
Sim. O Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida (PBACV) foi aprovado pela Resolução Conmetro nº 04, de 15 de dezembro de 2010.
O programa foi detalhado em coordenação compartilhada entre o Inmetro e o Ibict, segundo a resolução de 2010.
É o banco nacional de inventários do ciclo de vida, criado para abrigar dados de produtos brasileiros que servem aos estudos de ACV.
As normas ABNT NBR ISO 14040:2009 e 14044:2009, versões brasileiras das normas internacionais.
As resoluções do Conmetro de 2012 e de 2016 sobre o programa citam a de 2010 como base e não a alteram nem a revogam.
Fontes
- [1] Conmetro. Resolução nº 04, de 15 de dezembro de 2010. Aprova o PBACV. Cópia no repositório do Ibict. ↩
- [2] Conmetro. Resolução nº 1, de 16 de maio de 2012. Plano de Ação Quadrienal 2012-2015. Cópia no repositório do Ibict. ↩
- [3] Conmetro. Resolução nº 5, de 22 de dezembro de 2016. Regimento Interno do Comitê Gestor. Cópia no site de ACV do Ibict. ↩
- [4] Conmetro. Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 2016. Plano de Ação Quadrienal 2016-2019. Cópia no repositório do Ibict. ↩
- [5] Ibict. Software brasileiro inovador é utilizado pela ONU Meio Ambiente para a conversão de dados globais de sustentabilidade. 1/4/2025. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Produção e Consumo Sustentáveis →
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123 Ecos. ACV no Brasil: o programa PBACV e o banco SICV Brasil. Disponível em: https://123ecos.com/docs/acv-no-brasil-o-programa-pbacv-e-o-banco-sicv-brasil/. Versão de 21/11/2026.
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