Pesca e aquicultura

Aquicultura no Brasil: a lei, a produção e os ramos

Aquicultura no Brasil: o que diz a Lei 11.959/2009, a produção de tilápia, camarão e ostras pelo IBGE e os ramos, da piscicultura à maricultura.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
21/11/2026
Tempo de leitura
3 min
Base
Sustentabilidade Econômica

123 Ecos Redação

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Em poucas palavras

A aquicultura no Brasil é a criação de peixes, camarões, moluscos, algas, rãs e tartarugas, regulada pela Lei 11.959/2009 e medida todo ano pelo IBGE. Em 2024, valeu R$ 11,7 bilhões, e a tilápia foi a principal espécie. O camarão é criado quase todo no Nordeste: o Ceará fez 57,1% da produção, e o Rio Grande do Norte, 21,5%.

Nesta página

A aquicultura no Brasil é a criação de peixes, camarões, moluscos, algas, rãs e tartarugas regulada pela Lei 11.959/2009 e medida todo ano pelo IBGE. O que é a aquicultura e como ela se faz no mundo está na página geral; aqui ficam a lei brasileira, os números do país e os ramos.

O que diz a lei

A Lei 11.959/2009[1], que trata da pesca e da aquicultura no Brasil, define a aquicultura como “a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático” (art. 2º). A mesma lei classifica a aquicultura pela finalidade (art. 19):

  • comercial: com finalidade econômica;
  • científica ou demonstrativa: para pesquisa, estudo ou demonstração;
  • recomposição ambiental: sem fim econômico, para repovoar rios, lagos ou o mar;
  • familiar: feita pela família, nos termos da lei da agricultura familiar;
  • ornamental: para aquários e exposição ao público.

Os números do país

O IBGE mede a aquicultura na Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM). Em 2024, a produção da aquicultura brasileira valeu R$ 11,7 bilhões (IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2024[2]). Foram 724,9 mil toneladas de peixes, com a tilápia como a principal espécie (IBGE, PPM 2024[2]), e 146,8 mil toneladas de camarão, quase todo no Nordeste, com 99,7% da produção do país: o Ceará fez 57,1%, e o Rio Grande do Norte, 21,5% (IBGE, PPM 2024[2]). As ostras, vieiras e mexilhões vinham quase todos de Santa Catarina, com 91,0% (IBGE, PPM 2024[2]).

Pela tabela 3940 do SIDRA, do IBGE, os números de 2025 foram de R$ 13,2 bilhões, com 533,7 mil toneladas de tilápia, 172,4 mil toneladas de camarão e 9,9 mil toneladas de ostras, vieiras e mexilhões (IBGE, SIDRA, tabela 3940[3]).

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), entidade do setor, publica um anuário próprio, com outro método de contagem.

Os ramos no Brasil

Piscicultura. É a criação de peixes, o ramo que mais produz no país, com a tilápia e espécies nativas, como o tambaqui. Os sistemas de criação e as espécies estão em piscicultura no Brasil.

Carcinicultura. É a criação de camarões, quase toda no Nordeste. Veja carcinicultura no Brasil.

Malacocultura. É a criação de moluscos, como ostras e mexilhões, com o litoral de Santa Catarina à frente. Veja malacocultura no Brasil.

Pectinicultura. É o cultivo de vieiras, um tipo de molusco. O caso da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, está em pectinicultura.

Algicultura. É o cultivo de algas. Veja algicultura no Brasil.

Ranicultura. É a criação de rãs. O risco de a espécie criada escapar para a natureza está em ranicultura no Brasil.

Quelonicultura. É a criação de tartarugas e tracajás, feita no Brasil só com as espécies que as regras permitem. Veja quelonicultura no Brasil.

Maricultura. É a aquicultura feita no mar, que inclui a criação de moluscos e de algas no litoral. Veja maricultura no Brasil.

A diferença entre criar e pescar, e entre a pesca industrial e a artesanal, está em pesca industrial e artesanal no Brasil.

Termos vizinhos

  • Aquicultura (link).
  • Pesca sustentável (link).
  • Pesca industrial e artesanal no Brasil (link).

Resumo: principais perguntas e respostas

Como a lei brasileira define a aquicultura?

Pela Lei 11.959/2009, é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida se dá total ou parcialmente em meio aquático (art. 2º).

Quanto vale a aquicultura no Brasil?

R$ 11,7 bilhões em 2024, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE.

Qual o peixe mais criado no Brasil?

A tilápia, a principal espécie da aquicultura do país, segundo a PPM 2024 do IBGE.

Onde se cria camarão no Brasil?

Quase todo no Nordeste: em 2024, o Ceará fez 57,1% da produção, e o Rio Grande do Norte, 21,5%, segundo o IBGE.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Agropecuária Sustentável →

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123 Ecos. Aquicultura no Brasil: a lei, a produção e os ramos. Disponível em: https://123ecos.com/docs/aquicultura-no-brasil-a-lei-a-producao-e-os-ramos/. Versão de 21/11/2026.

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