Gestão de resíduos: o que é, a hierarquia e o debate

A gestão de resíduos é o conjunto de decisões sobre o que fazer com o lixo, da prevenção ao destino final. Na União Europeia, a regra que organiza essas decisões é a Diretiva-Quadro de Resíduos, em vigor desde 12 de dezembro de 2008, que cria uma hierarquia de cinco degraus: “evitar o resíduo é a opção preferida, e mandar o resíduo para o aterro deve ser o último recurso” (Comissão Europeia, Diretiva-Quadro de Resíduos^[1]).

Do mais desejado ao último recurso

Pelo Eurostat, a diretiva criou “uma hierarquia de cinco degraus em que a prevenção é a melhor opção, seguida da reutilização, da reciclagem e de outras formas de recuperação, com a eliminação, como o aterro, como último recurso” (Eurostat, Waste statistics, dados extraídos em outubro de 2026^[2]).

Fonte: Eurostat, Waste statistics, dados extraídos em outubro de 2026^[2]. As tecnologias usadas em várias etapas estão em Soluções tecnológicas para tratamento de resíduos. Um resíduo que pede tratamento próprio é o chorume, o líquido que escorre do lixo. A forma de juntar todas as etapas numa só estratégia está em Gestão integrada de resíduos.

Duas regras completam a hierarquia na lei europeia. Pelo princípio do poluidor-pagador, “o produtor original do resíduo deve pagar o custo da gestão do resíduo”. Pela responsabilidade estendida do produtor, os fabricantes arcam com a responsabilidade financeira, ou financeira e de organização, pela fase em que o produto vira lixo (Comissão Europeia^[1]).

Quanto o mundo gera e como trata

Em 2024, a União Europeia gerou 2.196 milhões de toneladas de resíduos, ou 4.872 kg por pessoa, somando todas as atividades econômicas e as casas (Eurostat, Waste statistics, dados extraídos em outubro de 2026^[2]). Dentro do bloco, o tratamento do lixo urbano varia muito: em 2024, a Alemanha reciclou ou compostou 67% dele, enquanto 8 países mandaram para o aterro mais da metade do seu lixo residual, a parte que não é reciclada (CEWEP, com dados da Eurostat, 1/4/2026^[3]).

Na África, o relatório “Africa’s Waste Crisis Is Attracting the Wrong Solution”, da Aliança Global por Alternativas à Incineração (GAIA), de 15 de outubro de 2026, examinou 15 projetos e propostas de usinas de lixo para energia em 10 países: Egito, Etiópia, Gana, Quênia, Marrocos, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Uganda e Zimbábue. Somam mais de 4 bilhões de dólares, e só uma, a usina de Reppie, na Etiópia, está em operação. Pela GAIA, a maior parte do lixo africano é orgânica e úmida, por isso queima mal e pode precisar de combustível fóssil (GAIA, 15/10/2026^[4]).

Os números do lixo urbano do mundo e quanto ele custa estão em Gestão integrada de resíduos.

Quem faz o trabalho

Pela organização WIEGO, em página atualizada em 2025, de 15 a 20 milhões de pessoas no mundo trabalham como catadores informais, número que ela mesma chama de estimativa. A África do Sul criou em 2020 uma diretriz nacional para integrar esses trabalhadores à gestão do lixo. A WIEGO alerta que a incineração privatizada “cada vez mais desloca os catadores pelo mundo” (WIEGO, catadores^[5]).

O debate: queimar o lixo para gerar energia

• A favor. A CEWEP, associação das usinas europeias que queimam lixo para gerar energia, diz que “a recuperação de energia anda junto com a reciclagem de alta qualidade”, que o método reduz o volume do lixo em cerca de 90% e que trata o lixo residual, que não pode ser reciclado e de outro modo iria para o aterro (CEWEP, o que é a recuperação de energia^[6]).
• Contra. Para Leslie Adogame, diretor da organização nigeriana SRADeV, a incineração “certamente não é uma opção para a África”. Para Wahyu Eka Styawan, da WALHI, da Indonésia, em Surabaya a usina “não reduziu o lixo, mas criou poluição”. Para Danita Zarichinova, da ZaZemiata, da Bulgária, a incineração “não resolve os problemas do lixo” e cria riscos para a saúde e o ambiente (GAIA, 2/4/2025^[7]). A GAIA também acusa o ONU-Habitat de apoiar consultores a favor da incineração em São Paulo (GAIA, 2/4/2025^[7]). Weyinmi Okotie, da GAIA, defende que os governos africanos invistam em sistemas de lixo zero (Ghana News Agency, 15/10/2026^[8]).

O que os números não mostram

• O número de catadores é estimativa. A própria WIEGO apresenta os 15 a 20 milhões como estimativa; não há contagem mundial (WIEGO^[5]).
• O levantamento africano é de uma das partes. O relatório sobre as usinas na África é da GAIA, que faz campanha contra a incineração.
• Os 2.196 milhões de toneladas da União Europeia somam todos os resíduos, das atividades econômicas e das casas, não só o lixo urbano, e não se comparam com os totais mundiais de lixo urbano. Já os 8 países da CEWEP falam só do lixo residual, não de todo o lixo urbano.

Termos vizinhos

• Gestão integrada de resíduos (link).
• Incineração de lixo (link).
• gestão de resíduos no Brasil (Brasil) (link).