Tipos e Classificação de Resíduos

Resíduos e rejeitos no Brasil: a lei, o aterro e os lixões

Do conceito da lei aos 1.606 lixões oficiais e ao debate sobre queimar o lixo: resíduos e rejeitos no Brasil, para onde vão e o que os números escondem.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
13/11/2026
Tempo de leitura
5 min
Base
Sustentabilidade Ambiental

123 Ecos Redação

A equipe editorial da 123 Ecos produz os textos com apoio de inteligência artificial, seguindo rigorosamente regras editoriais definidas por pessoas e fontes oficiais citadas. Cada postagem passa por auditoria e checagem de fontes antes de ser publicada.

Atualizado em: 13/11/2026

0:00 5:24
Baixar ebook (EPUB)
Em poucas palavras

No Brasil, resíduo é o que foi descartado e ainda pode ser aproveitado, e rejeito é o que só pode ir para o aterro, pela Lei 12.305/2010. Em 2024, o país gerou 81,6 milhões de toneladas de lixo urbano, segundo a Abrema. O prazo para fechar os lixões acabou em agosto de 2024, mas eram 1.606 em 2023 pelo dado oficial e quase 3 mil em 2025 pela Abrema. Queimar rejeitos para gerar energia divide o setor.

Resíduos e Rejeitos - Diferença
Resíduos e Rejeitos - Diferenças
Nesta página

No Brasil, resíduo é tudo o que foi descartado e ainda pode ter algum aproveitamento, e rejeito é o resíduo que não tem mais como ser tratado nem recuperado e só pode ir para o aterro. As duas palavras vêm da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010[1]). O que são os resíduos sólidos e quanto o mundo gera estão em Resíduos sólidos.

As definições da lei

Resíduo sólidoRejeito
O que é“material, substância, objeto ou bem descartado” por atividades humanas, em estado sólido ou semissólido (art. 3º, XVI)resíduo que, “depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis”, só tem a disposição final como saída (art. 3º, XV)
Destinodestinação: reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético (art. 3º, VII)disposição final: “distribuição ordenada de rejeitos em aterros” (art. 3º, VIII)
Exemplolatas, papel limpo, garrafas, restos de comidao que sobra depois da triagem e não tem uso

Pela ordem da lei, aterrar vem por último: primeiro não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar e tratar, e só então dispor os rejeitos (art. 9º). Todo rejeito é um resíduo, mas nem todo resíduo é rejeito. O que mais a lei manda está em Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleos lubrificantes e eletroeletrônicos também não são rejeitos: são resíduos com devolução obrigatória a quem fabrica ou vende, pela logística reversa (art. 33).

Depende do lugar e da época

A definição de rejeito fala em processos “disponíveis e economicamente viáveis”. Por isso, o mesmo material pode ser resíduo numa cidade e rejeito em outra. Em Belo Horizonte, por exemplo, espelhos, cerâmica, papel higiênico, embalagens metalizadas e esponjas de aço ficam fora da coleta seletiva comum (Prefeitura de Belo Horizonte, SLU, 2025 (PDF)[2]).

Para onde vai o lixo do Brasil

DadoNúmeroAno dos dadosFonte
Lixo urbano gerado81,6 milhões de toneladas2024Abrema, Panorama 2025
Lixo coletado76,4 milhões de toneladas2024Abrema, Panorama 2025
Levado a aterro sanitário41,4 milhões de toneladas2024Abrema, Panorama 2025
Enviado à reciclagem (resíduos secos)7,1 milhões de toneladas, 8,7% do gerado2024Abrema, Panorama 2025
Lixões em operação1.6062023Ministério das Cidades, SINISA 2024
Parte do lixo coletado e não recuperado que vai para lixões e aterros controlados24,1%2023Ministério das Cidades, SINISA 2024
Recicláveis secos e orgânicos recuperados1,82%2023Ministério das Cidades, SINISA 2024

A Abrema, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, faz estimativas próprias; o SINISA reúne dados declarados pelos municípios. Os dois medem a reciclagem de formas diferentes, por isso os números não batem e não devem ser comparados entre si.

O prazo dos lixões

Segundo a Agência Senado, a partir de 2 de agosto de 2024 “o Brasil não deveria mais ter lixões”; o último prazo valia para os municípios com menos de 50 mil habitantes em 2010. Em dezembro de 2025, Pedro Maranhão, presidente da Abrema, disse: “ainda estimamos a existência de quase 3 mil lixões que recebem passivos ambientais que colocam a saúde pública em risco” (Agência Brasil, 8/12/2025). O que acontece com o lixo depois da coleta, da redução ao aterro, está em Gestão de resíduos.

Rejeitos no Brasil: aterrar, queimar ou reciclar mais?

Queimar para gerar energia. Para Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), “não existe outra solução, não existe outra tecnologia” para o lixo que sobra; mais reciclagem e compostagem reduzem “um pouco o volume”, “mas isso é muito pouco” (eixos, 3/9/2024). Em artigo de opinião no Correio Braziliense (1/6/2026), ele escreveu que a recuperação energética “não substitui a reciclagem”.

Reciclar e compostar. Para Carlos Henrique Oliveira, cofundador da Aliança Resíduo Zero Brasil, “para uma URE funcionar é preciso um grande volume de resíduos que poderiam ser reaproveitados na reciclagem”, e as usinas “prejudicam quem trabalha em favor da Economia Circular: catadoras e catadores de materiais recicláveis e composteiros” (artigo de opinião no Brasil de Fato, 31/7/2024). URE é a sigla de Unidade de recuperação energética.

O que os números do lixo não mostram

  • Dados declarados pelas prefeituras. O SINISA informa que seus números “são dados originais fornecidos diretamente pelos municípios (autodeclarados)” e que 4.778 municípios (85,8%) participaram da edição de 2024.
  • Quantos lixões existem. O número oficial é de 1.606 lixões em 2023 (SINISA); a Abrema estima quase 3 mil. A fonte não informa como a Abrema chegou à sua estimativa.
  • Quanto se recicla. A Abrema fala em 8,7% do lixo gerado em 2024; o SINISA, em 1,82% dos recicláveis secos e orgânicos em 2023. As duas fontes usam bases e métodos diferentes.

Você sabia?

Nas áreas onde os rejeitos são aterrados, a lei proíbe usar os rejeitos como alimento, catar lixo, criar animais domésticos e construir moradias, mesmo temporárias (Lei 12.305/2010[1], art. 48).

Resumo: principais perguntas e respostas

Qual é a diferença entre resíduo e rejeito?

Resíduo é o que foi descartado e ainda pode ser aproveitado; rejeito é o resíduo que não tem mais como ser tratado nem recuperado e só pode ir para o aterro (Lei 12.305/2010, art. 3º).

Para onde vão os rejeitos?

Para a disposição final em aterros, a última opção na ordem da lei (art. 3º, VIII, e art. 9º).

Um material pode ser rejeito numa cidade e resíduo em outra?

Sim. A definição depende da tecnologia disponível e economicamente viável em cada lugar.

O Brasil ainda tem lixões?

Sim. Eram 1.606 em 2023, pelo dado oficial do SINISA, e quase 3 mil em 2025, pela estimativa da Abrema, apesar do prazo que terminou em 2 de agosto de 2024.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Resíduos e Reciclagem →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Resíduos e rejeitos no Brasil: a lei, o aterro e os lixões. Disponível em: https://123ecos.com/docs/diferenca-entre-residuos-e-rejeitos/. Versão de 13/11/2026.

Uso permitido: leitura, uso em aula e citação com a fonte. Uso comercial ou republicação precisam de autorização (contato@123ecos.com.br).

Créditos das imagens: junto de cada imagem.

Quais são seus sentimentos

Viu um erro? Tem uma dúvida?

Conte para nós aqui embaixo. Lemos tudo e respondemos quando conseguimos; nem toda dúvida vira resposta publicada.

Escrever para a equipe
O que você quer nos contar?

Tudo passa pela equipe antes de aparecer. Este espaço é para adultos: mensagens que pareçam de crianças são recusadas e apagadas. Não guardamos seu endereço de internet nem seu navegador. O e-mail é apagado quando a mensagem é avaliada, no máximo em 90 dias. Para retirar seu nome depois, escreva para contato@123ecos.com. Veja a Política de Privacidade.

Outros idiomas »
Secret Link