123 Ecos Redação
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Atualizado em: 20/11/2026
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De janeiro a junho de 2026, o governo da Guiana recebeu US$ 218,4 milhões em royalties do petróleo tirado do mar e US$ 1.778,6 milhões como sua parte no lucro do óleo; no fim de junho, o fundo onde o país guarda esse dinheiro tinha US$ 4.294,2 milhões, pelo Ministério das Finanças (Guiana, Relatório de Meio de Ano 2026 (PDF)[1]). Os royalties do petróleo são uma das formas de um país cobrar de quem tira o óleo do seu subsolo.
O que são o petróleo e os outros combustíveis fósseis, e o que eles fazem com o clima, está em Combustíveis fósseis: o que são, como se formam, tipos e emissões. A produção e as reservas estão em Petróleo: o que é, como se forma, refino, produção e reservas. Esta página trata de quanto e como os países cobram.
Royalty, imposto e parte no lucro
Pela lei de Gana, por exemplo, o royalty é cobrado sobre o volume bruto produzido, e não sobre o lucro. Muitos países somam a ele um imposto sobre o lucro das petroleiras ou uma parte do próprio óleo, o chamado óleo-lucro dos contratos de partilha. Pela nossa leitura, comparar só a taxa de royalty engana: um país pode cobrar royalty baixo e ficar com uma parte grande do lucro, ou o contrário.
Três continentes, três jeitos de cobrar
| País | O que a regra diz | Fonte |
|---|---|---|
| Guiana (América do Sul) | royalty de 2% no bloco Stabroek; 10% para os contratos novos, a partir da rodada de licitação anunciada em 2022 | Governo da Guiana, 2022 |
| Gana (África) | a lei de 2016 manda a empresa pagar royalty sobre o volume bruto produzido; a taxa vem de regulamento ou de cada contrato | Lei 919 de Gana, 2016 |
| Noruega (Europa) | imposto comum de 22% sobre o lucro, mais imposto especial de 71,8%: taxa total de 78% na margem | Governo da Noruega |
Fontes da tabela: Governo da Guiana, programa de gestão do petróleo, 23/11/2022[2]; Gana, Petroleum (Exploration and Production) Act, 2016, seção 85 (PDF da Comissão do Petróleo)[3]; Noruega, Norsk Petroleum, imposto do petróleo[4].
O caso da Noruega
Na Noruega, a cobrança do petróleo se faz pelo imposto sobre o lucro. As petroleiras pagam o imposto comum das empresas, de 22%, e um imposto especial de 71,8%, para que a taxa total na margem fique em 78%, pelo site oficial do governo sobre o setor (Norsk Petroleum[4]). Pela nossa leitura, é o modelo oposto ao da Guiana no Stabroek, que cobra royalty baixo e ganha sobretudo pela parte no lucro.
O caso de Gana
Em Gana, país de renda média, a lei do petróleo de 2016 diz que “The contractor shall pay to the Republic royalty in respect of gross volume of petroleum produced and saved”, ou seja, a empresa paga royalty sobre o volume bruto produzido. A taxa é a que o regulamento fixar; se não houver, vale a do contrato de cada área (seção 85) (Act 919, 2016 (PDF)[3]).
Você sabia? Em 2022, o governo da Guiana anunciou royalty de 10% para os contratos novos, cinco vezes os 2% concedidos ao bloco Stabroek, pelo governo do país.
O que os números não contam
- Guiana: os US$ 218,4 milhões de royalties do relatório se referem a vendas do fim de 2025 e do começo de 2026, pelo próprio relatório.
- Gana: a lei não traz a porcentagem do royalty; a taxa de cada contrato não foi lida.
- Noruega: o valor atual do fundo soberano do país, onde vai a renda do petróleo, não foi lido com data, por isso não entra.
Termos vizinhos
- Royalties do petróleo no Brasil: o que são e para onde vão (Brasil).
- Pré-sal: o que é e como funciona o regime de partilha.
Resumo: principais perguntas e respostas
Um pagamento ao país sobre o petróleo tirado do subsolo, cobrado sobre o volume produzido, como na lei de Gana.
US$ 218,4 milhões de janeiro a junho de 2026, pelo Ministério das Finanças do país.
2%; para os contratos novos, o governo fixou 10% em 2022.
Imposto sobre o lucro de 22%, o comum, mais 71,8%, o especial: 78% na margem, pelo governo do país.
Fontes
- [1] Ministério das Finanças da Guiana. Mid-Year Report 2026 (PDF). Dados de janeiro a junho de 2026. ↩
- [2] Governo da Guiana, Petroleum Management Programme. Govt announces wave of enhanced fiscal terms for first offshore oil and gas competitive licensing round. 23/11/2022. ↩
- [3] República de Gana. Petroleum (Exploration and Production) Act, 2016 (Act 919) (PDF). Sancionada em 19/8/2016. ↩
- [4] Governo da Noruega, Norsk Petroleum. Petroleum tax. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Energia Sustentável →
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123 Ecos. Royalties do petróleo no mundo: Guiana, Gana e Noruega. Disponível em: https://123ecos.com/docs/royalties-do-petroleo-no-mundo-guiana-gana-e-noruega/. Versão de 20/11/2026.
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