123 Ecos Redação
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Atualizado em: 21/11/2026
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A energia eólica no Brasil é a eletricidade gerada pelo vento nos parques eólicos do país. É uma das fontes de energia renovável, e em 2025 deu 14,9% da oferta interna de eletricidade do país, pelo Balanço Energético Nacional (EPE, BEN 2026 (PDF)[1]). Como funciona uma turbina e a história da energia do vento estão em Energia eólica.
Quanto o vento gera no Brasil
Em 2025, a eólica gerou 116,5 TWh, 8,2% a mais que no ano anterior, e respondeu por 14,9% da oferta interna de eletricidade do Brasil, com 34,7 GW de capacidade instalada (EPE, BEN 2026, pp. 7 e 36 (PDF)[1]). Capacidade (GW) é o tamanho das usinas; geração (TWh) é a energia produzida no ano. A oferta interna é toda a eletricidade disponível no país, incluindo a importada.
A lei da energia no mar
A Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, criou as regras para gerar energia no mar: o governo define as áreas, que são cedidas por oferta permanente ou por leilão; os projetos passam por estudos de impacto ambiental e por consulta prévia às comunidades afetadas; e as empresas pagam pelo uso das áreas, com a receita dividida entre a União, os estados, os municípios e projetos nas comunidades afetadas. Todo contrato tem de prever o “descomissionamento”, o “retorno de um sítio ao estado mais próximo possível de seu estado original” quando o projeto acaba (arts. 3º e 15, Lei 15.097/2025, Planalto[2]). Como outros países cedem áreas no mar está em Parques eólicos.
Os passos para regulamentar a lei
A lei ainda depende de regulamentação. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu dois passos:
- a Resolução CNPE nº 18, de 1º de outubro de 2025, criou um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia para propor as medidas de regulamentação da lei, entre elas uma proposta de decreto (CNPE, Resolução 18/2025 (PDF)[3]);
- a Resolução CNPE nº 1, de 1º de abril de 2026, publicada em 6 de maio de 2026, fixou diretrizes para cumprir a lei: as áreas oferecidas devem levar em conta a metodologia de seleção de áreas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com 12 milhas náuticas da costa como referência inicial, e os pedidos de áreas passam por um portal único, o PUG Offshore (CNPE, Resolução 1/2026 (PDF)[4]).
Termos vizinhos
- Energia eólica (link).
- Energia solar no Brasil (Brasil) (link).
Resumo: principais perguntas e respostas
14,9% da oferta interna de eletricidade em 2025, com 116,5 TWh gerados, pelo BEN 2026 da EPE.
34,7 GW em 2025, pela EPE.
Sim: a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, que define como as áreas no mar são cedidas e exige o descomissionamento no fim de cada projeto.
Está em regulamentação: o CNPE criou um grupo de trabalho em 2025 e fixou diretrizes em 2026, com o portal único de pedidos de áreas.
Fontes
- [1] EPE. Balanço Energético Nacional 2026, Relatório Síntese (PDF). Publicado em 3/6/2026, atualizado em 31/7/2026. ↩
- [2] Brasil. Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Planalto. ↩
- [3] CNPE. Resolução nº 18, de 1º de outubro de 2025 (PDF). Diário Oficial da União, 14/10/2025. ↩
- [4] CNPE. Resolução nº 1, de 1º de abril de 2026 (PDF). Diário Oficial da União, 6/5/2026. ↩
O tema completo, reunido na vitrine Energia Sustentável →
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123 Ecos. Energia eólica no Brasil: geração, capacidade e lei do mar. Disponível em: https://123ecos.com/docs/energia-eolica-no-brasil-geracao-capacidade-e-lei-do-mar/. Versão de 21/11/2026.
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