Fontes Renováveis de Energia

Energia eólica no Brasil: geração, capacidade e lei do mar

Energia eólica no Brasil: 14,9% da oferta interna de eletricidade em 2025, com 34,7 GW (EPE), a Lei 15.097/2025 da energia no mar e o que o CNPE decidiu.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
21/11/2026
Tempo de leitura
3 min
Base
Sustentabilidade Ambiental

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Atualizado em: 21/11/2026

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Página nova do Brasil, par da Energia eólica: geração e capacidade de 2025 pela EPE, a Lei 15.097/2025 e os passos do CNPE para regulamentar.

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A energia eólica no Brasil é a eletricidade gerada pelo vento nos parques eólicos do país. É uma das fontes de energia renovável, e em 2025 deu 14,9% da oferta interna de eletricidade do país, pelo Balanço Energético Nacional (EPE, BEN 2026 (PDF)[1]). Como funciona uma turbina e a história da energia do vento estão em Energia eólica.

Quanto o vento gera no Brasil

Em 2025, a eólica gerou 116,5 TWh, 8,2% a mais que no ano anterior, e respondeu por 14,9% da oferta interna de eletricidade do Brasil, com 34,7 GW de capacidade instalada (EPE, BEN 2026, pp. 7 e 36 (PDF)[1]). Capacidade (GW) é o tamanho das usinas; geração (TWh) é a energia produzida no ano. A oferta interna é toda a eletricidade disponível no país, incluindo a importada.

A lei da energia no mar

A Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, criou as regras para gerar energia no mar: o governo define as áreas, que são cedidas por oferta permanente ou por leilão; os projetos passam por estudos de impacto ambiental e por consulta prévia às comunidades afetadas; e as empresas pagam pelo uso das áreas, com a receita dividida entre a União, os estados, os municípios e projetos nas comunidades afetadas. Todo contrato tem de prever o “descomissionamento”, o “retorno de um sítio ao estado mais próximo possível de seu estado original” quando o projeto acaba (arts. 3º e 15, Lei 15.097/2025, Planalto[2]). Como outros países cedem áreas no mar está em Parques eólicos.

Os passos para regulamentar a lei

A lei ainda depende de regulamentação. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu dois passos:

  • a Resolução CNPE nº 18, de 1º de outubro de 2025, criou um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia para propor as medidas de regulamentação da lei, entre elas uma proposta de decreto (CNPE, Resolução 18/2025 (PDF)[3]);
  • a Resolução CNPE nº 1, de 1º de abril de 2026, publicada em 6 de maio de 2026, fixou diretrizes para cumprir a lei: as áreas oferecidas devem levar em conta a metodologia de seleção de áreas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com 12 milhas náuticas da costa como referência inicial, e os pedidos de áreas passam por um portal único, o PUG Offshore (CNPE, Resolução 1/2026 (PDF)[4]).

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

Quanto da eletricidade do Brasil vem do vento?

14,9% da oferta interna de eletricidade em 2025, com 116,5 TWh gerados, pelo BEN 2026 da EPE.

Qual é a capacidade eólica instalada no Brasil?

34,7 GW em 2025, pela EPE.

O Brasil tem lei para eólica no mar?

Sim: a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, que define como as áreas no mar são cedidas e exige o descomissionamento no fim de cada projeto.

A lei da eólica no mar já está regulamentada?

Está em regulamentação: o CNPE criou um grupo de trabalho em 2025 e fixou diretrizes em 2026, com o portal único de pedidos de áreas.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Energia Sustentável →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Energia eólica no Brasil: geração, capacidade e lei do mar. Disponível em: https://123ecos.com/docs/energia-eolica-no-brasil-geracao-capacidade-e-lei-do-mar/. Versão de 21/11/2026.

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