Biomas e Ecossistemas do Mundo

Biopirataria: o que é, casos e as regras do mundo

Biopirataria: o que é, as patentes derrubadas do nim e do feijão amarelo, o tratado da OMPI de 2024 e o Fundo Cali, que pede 1% do lucro às empresas.

Nível de leitura
Ensino Médio
Atualizado em
19/11/2026
Tempo de leitura
4 min
Base
Biologia

123 Ecos Redação

A equipe editorial da 123 Ecos produz os textos com apoio de inteligência artificial, seguindo rigorosamente regras editoriais definidas por pessoas e fontes oficiais citadas. Cada postagem passa por auditoria e checagem de fontes antes de ser publicada.

Atualizado em: 19/11/2026

0:00 4:41
Baixar ebook (EPUB)
Em poucas palavras

Biopirataria é o uso de recursos genéticos ou de saber tradicional sem autorização nem divisão dos ganhos. A palavra não está nos tratados. Desde 2024, um tratado da OMPI exige que pedidos de patente informem a origem do recurso, e o Fundo Cali, de 2025, indica 1% do lucro das grandes empresas.

Mãos com uma cesta de plantas medicinais e mãos de luvas de laboratório levando folhas para tubos de ensaio
Quem deve ganhar quando uma planta da floresta vira remédio? Imagem gerada por IA.
Nesta página

1% do lucro anual ou 0,1% da receita anual: é a contribuição que o Fundo Cali, lançado pela Convenção sobre Diversidade Biológica em 24 de fevereiro de 2025, em Roma, indica para as grandes empresas que usam dados genéticos de plantas, animais e micro-organismos. Pelo guia do fundo, pelo menos 50% do dinheiro vai direto para povos indígenas e comunidades locais (CDB, lançamento do Fundo Cali[1]; CDB, guia do Fundo Cali (PDF)[2]).

Biopirataria é o nome dado ao uso de recursos genéticos, como plantas, animais e micro-organismos, ou do conhecimento de povos tradicionais sem a autorização de quem os detém e sem divisão dos ganhos. A palavra não aparece nos tratados, que falam em acesso e repartição de benefícios; o principal deles é a Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

O que é

Na prática, o debate gira em torno de três situações:

  • Patente de saber antigo: alguém pede patente de um uso que povos tradicionais já conheciam.
  • Coleta sem autorização: amostras saem de um país sem o consentimento dele.
  • Lucro sem repartição: um produto feito a partir de um recurso genético dá lucro, e nada volta ao país ou à comunidade de origem.

O que conta como biopirataria depende da lei de cada país. Por isso, esta página separa o que foi decidido por órgãos de patente e tribunais do que é só acusação.

Casos decididos por órgãos de patente e tribunais

CasoO que foi decididoFonte
Nim (Índia), Escritório Europeu de Patentesa patente EP 0436257, de um fungicida feito com óleo de nim, foi revogada em 13/2/2001 porque o uso já era público nos distritos de Pune e Sangli, na Índia; em 8/3/2005, a Câmara de Recurso manteve a revogação, mas por falta de atividade inventiva, deixando em aberto a prova do uso antigoEscritório Europeu de Patentes, decisão T 0416/01 (PDF)[3]
Feijão amarelo (México), Estados Unidosem 1994, um americano comprou no México um pacote de feijão seco e depois patenteou a variedade amarela; em 2009, o tribunal federal de recursos confirmou que todas as reivindicações da patente 5.894.079 eram óbvias, e a patente caiuTribunal de Recursos do Circuito Federal dos EUA, In re Pod-Ners, n. 08-1492[4]

Os casos do açafrão-da-terra, na Índia, e da hoodia, planta dos San, na África do Sul, estão na página de Etnobotânica.

As regras do mundo

  • Convenção sobre Diversidade Biológica (1992): reconhece que cada país tem soberania sobre os seus recursos genéticos e pede repartição justa dos benefícios do seu uso.
  • Protocolo de Nagoya (2010): detalha como pedir consentimento e repartir os ganhos; está em vigor desde 2014. Veja Etnobotânica, que traz o número de Partes.
  • Tratado da OMPI (2024): adotado por consenso em 24/5/2024, em Genebra, obriga quem pede patente baseada em recurso genético a informar “o país de origem ou a fonte” do recurso e, quando a invenção usar conhecimento tradicional, o povo indígena ou a comunidade local de onde ele veio. O tratado entra em vigor quando tiver 15 partes contratantes (OMPI, comunicado de 24/5/2024[5]).
  • Fundo Cali (2025): criado para receber contribuições de quem usa informação de sequência digital, os dados genéticos guardados em bancos on-line (CDB, 2025[1]).

Onde as regras ainda não chegam

  • O valor do Fundo Cali é indicado, não cobrado: pela nossa leitura do guia, a empresa decide se contribui.
  • O tratado da OMPI só vale depois de 15 partes contratantes; não conferimos quantos países já aderiram.
  • No caso do nim, a decisão final não confirmou nem negou o uso antigo na Índia: ela derrubou a patente por outro motivo.
  • Não há uma lista oficial mundial de casos de biopirataria; o que existe são decisões soltas de órgãos de patente e tribunais.

Termos vizinhos

Resumo: principais perguntas e respostas

O que é biopirataria?

É o uso de recursos genéticos ou do conhecimento de povos tradicionais sem autorização de quem os detém e sem divisão dos ganhos.

Biopirataria é crime no mundo todo?

Não há uma regra única: a palavra não aparece nos tratados, e cada país define o que é proibido na sua lei.

O que o tratado da OMPI de 2024 exige?

Que quem pede patente baseada em recurso genético informe o país de origem ou a fonte, e o povo ou comunidade de onde veio o conhecimento tradicional.

O que é o Fundo Cali?

Um fundo lançado em 2025 pela Convenção sobre Diversidade Biológica, que indica às grandes empresas uma contribuição de 1% do lucro ou 0,1% da receita, com pelo menos metade para povos indígenas e comunidades locais.

Que patentes ligadas a saber tradicional já caíram?

A do fungicida de nim, na Europa: revogada em 2001 porque o uso já era público na Índia, e mantida revogada em 2005 por falta de atividade inventiva. E a do feijão amarelo, nos Estados Unidos, derrubada em 2009 porque as reivindicações eram óbvias.

Fontes

O tema completo, reunido na vitrine Biomas e Ecossistemas do Mundo →

Pergunte à Ecopédia

123 Ecos. Biopirataria: o que é, casos e as regras do mundo. Disponível em: https://123ecos.com/docs/biopirataria-o-que-e-casos-e-as-regras-do-mundo/. Versão de 19/11/2026.

Uso permitido: leitura, uso em aula e citação com a fonte. Uso comercial ou republicação precisam de autorização (contato@123ecos.com.br).

Créditos das imagens: junto de cada imagem.

Quais são seus sentimentos

Viu um erro? Tem uma dúvida?

Conte para nós aqui embaixo. Lemos tudo e respondemos quando conseguimos; nem toda dúvida vira resposta publicada.

Escrever para a equipe
O que você quer nos contar?

Tudo passa pela equipe antes de aparecer. Este espaço é para adultos: mensagens que pareçam de crianças são recusadas e apagadas. Não guardamos seu endereço de internet nem seu navegador. O e-mail é apagado quando a mensagem é avaliada, no máximo em 90 dias. Para retirar seu nome depois, escreva para contato@123ecos.com. Veja a Política de Privacidade.

Outros idiomas »